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Pará

PAU D’ARCO: Revogado Decreto que estabelecia lockdown apenas para indígenas

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Em atenção à recomendação conjunta expedida no último dia 19 pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) a Prefeitura de Pau Darco revogou o Decreto Municipal que estabeleceu lockdown apenas para os indígenas do município. O Decreto foi revogado ainda no dia 19, mesmo dia em que MPPA e MPF expediram a recomendação.

O Decreto da prefeitura de Pau Darco determinava que o confinamento deveria ser obedecido apenas pelas comunidades indígenas, medida considerada discriminatória, portanto, ilegal e inconstitucional pelo MPPA e MPF.

No novo Decreto Municipal, publicado no dia 19, a Prefeitura de Pau Darco determina, além da revogação dos decretos anteriores, a adesão a todos os termos dispostos no Decreto Estadual e suas possíveis alterações futuras.

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Pará

MARABÁ: Tempestade arranca árvores, telhados e provoca outros pontos de destruição

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Uma forte chuva atingiu o município de Marabá, na região de Carajás, estado do Pará, na tarde desta quarta-feira (30). Imagens feitas por moradores da cidade mostram que a tempestade arrancou árvores e telhados e provocou outros pontos de destruição.

Nas imagens é possível ver que que a força do vento arrancou telhados de um estacionamento, que fica no núcleo Marabá Pioneira.

Além disso, a tempestade impediu que pessoas que estavam em um supermercado pudessem deixar o local.

As rajadas de vento também destruíram as telhas de um espaço que abrigava viaturas do Exército Brasileiro.

Em outro registro, pessoas correm para se proteger da chuva. Logo depois, a estrutura do telhado de uma barraca desaba.

Segundo a prefeitura de Marabá, a chuva e o vendaval começaram por volta das 17h. A duração foi de pouco mais de uma hora e os prejuízos se espalharam por vários bairros.

Em nota, a Defesa Civil de Marabá informou que o temporal desta quarta (30) derrubou três árvores na avenida Antônio Maia, no núcleo Marabá Pioneira. O serviço de saneamento ambiental, responsável pela limpeza de bueiros informou também que não aconteceram alagamentos pela cidade. A Defesa Civil disse que continua de plantão durante a noite para qualquer ocorrência, caso volte a chover com maior intensidade.

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Pará

MP Eleitoral do Pará disponibiliza canal virtual de denúncias eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional, convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.

“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Para acessar o canal virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública, sigilosa ou anônima.

O sistema também permite ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta dias.

No caso da capital e de alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.

Clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral

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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Agricultores da Vila Xadá recebem insumos e sementes para melhorar a produção

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Agricultores da vila Xadá, em São Felix do Xingu, sudeste do Pará, receberam nesta quarta-feira (29) 15 toneladas de calcário para a correção de solo. O insumo foi entregue em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). A ação integra o programa Territórios Sustentáveis (TS), um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), executado de maneira integrada entre os órgãos estaduais.

Secretário adjunto de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Lucas Vieira informou que, além do repasse do calcário, os 15 produtores foram beneficiados com sementes de açaí, taperebá, pupunha, além de arroz.

“Estivemos em conjunto, Sedap, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ideflor-Bio, a Emater e a Adepará e a Sedeme. Todos os envolvidos nas ações do TS”, ressaltou.

Essa integração é importante, como destacou o secretário, porque abrange todos os processos alusivos a cada órgão. As sementes distribuídas são da Embrapa Amazônia Oriental e de ótima qualidade, como frisou o secretário adjunto da Sedap.

Os solos paraenses são ácidos e, em muitas áreas de plantio, possuem baixa fertilidade, necessitando de corretivos de acidez e adubação, por isso, como observou Vieira, o repasse do mineral feito em conjunto entre Sedap e Ideflor-Bio, é muito importante para a produção agrícola da Vila de Xadá.

Além de fornecer cálcio e magnésio, diminui a acidez do solo e aumenta a saturação de bases, equilibrando o PH. Isso impacta positivamente na qualidade e no aumento da produção.  (Rose Barbosa)

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