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Tocantins

Período da piracema é prorrogado até 30 de março no Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prorroga o período da piracema por mais 30 dias, de 1º a 30 de março. A Portaria nº 46 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 1º de março.

A justificativa para a prorrogação é a estiagem do ano passado na região da bacia Amazônica e o baixo índice de chuvas, que alteraram o ciclo reprodutivo das espécies e acabaram adiando o início da piracema. Com isso, o prazo estabelecido para o defeso não foi suficiente para garantir o repovoamento dos rios.

O texto da portaria reforça que, cabe ao Naturatins adotar medidas para disciplinar medidas necessárias, a fim de estabelecer o período de defeso, destinado à proteção dos fenômenos migratórios comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies, a fim de proteger a fauna e flora aquáticas do Tocantins.

Ainda de acordo com o documento, a pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferem negativamente no equilíbrio biológico e na recuperação do estoque pesqueiro e que o período da Piracema está condicionado a fenômenos ambientais, principalmente, ao ciclo das chuvas que regula a dinâmica de seca e enchente ocorrentes anualmente rios amazônicos.

Fica de fora da portaria o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade, pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o pescador esteja portando carteira de pesca amadora.

Também fica de fora da portaria, a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, assim considerada, aquela exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha, com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol. É vedada a comercialização e o transporte do pescado.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, lembra que continua vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. “Esse tipo de atividade fica liberada quando as espécies são provenientes de pisciculturas, devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes”, reforça.

A piracema estava prevista para terminar no último domingo, 28. Com a prorrogação, as ações de fiscalização do Naturatins e os órgãos parceiros, no combate aos crimes ambientais continuarão sendo realizadas para coibir qualquer violação à proibição.

São parceiros do Naturatins nas ações de fiscalização integrada Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Ajuda da população

A população pode ajudar os órgãos de fiscalização a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. Para tanto, basta acessar um dos canais de denúncias do Naturatins. A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita via internet, no site http://naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 08000-63-1155. (Wanja Nóbrega)

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Tocantins

Ponte dos Imigrantes Nordestinos no Tocantins recebe iluminação em LED

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), está executando as obras e serviços de reforma da iluminação viária da Ponte dos Imigrantes Nordestinos.

A estrutura sobre o Rio Tocantins interliga a capital palmense aos municípios de Miracema e Miranorte, por meio da Rodovia estadual TO-445,  em Lajeado.

Os serviços foram iniciados na semana passada e levarão aproximadamente dois meses para serem concluídos. Está sendo feita a manutenção do sistema de iluminação, com substituição do cabeamento e troca de luminárias para modelos em LED.

A troca dos equipamentos convencionais por luminárias LED proporciona uma iluminação com mais qualidade, mais eficiente, com maior fluxo e uniformidade, garantindo mais durabilidade e economia.

Os trabalhos também preveem a troca de todos os cabos alimentadores de energia e de todo o cabeamento do Serviço de Proteção contra Descargas Aéreas (SPDA), que protege as instalações elétricas e demais componentes eletrônicos instalados na ponte.

Na mesma linha, serão trocados os dispositivos denominados contatores, que são os comandos da via pública e as unidades controladoras automáticas dos refletores da iluminação da ponte.

“Trabalhamos para que nossas ações garantam mais qualidade de vida à população, pois cuidar das pessoas é nossa prioridade. Buscamos levar a modernidade e a qualidade onde trabalhamos. Com certeza essa nova iluminação da ponte trará muitos benefícios para as pessoas e isso é um compromisso nosso, melhorar cada vez mais a vida dos tocantinenses”, destaca a secretária da Infraestrutura, Juliana Passarin.

 A ponte

Ligando os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins, a Ponte dos Imigrantes Nordestinos “Padre Cícero José de Sousa” foi inaugurada em 2011, pondo fim à travessia por meio de balsa.

O local é um cartão postal da região pois possui uma vista  singular: a beleza do rio ladeado da imponente Serra de Lajeado compondo o cenário.

A estrutura tem 609,12 metros e a escolha do nome remete aos nordestinos que tanto contribuíram e contribuem para a construção da grandeza do Tocantins, como o padre Cícero José de Sousa, um religioso que atuou em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado, principalmente na área da educação, levando ao povo tocantinense ideias de progresso. (Luzinete Bispo)

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Tocantins

Carlesse sanciona Lei que cria o Parque Agrotecnológico do Tocantins

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O Governo do Tocantins publicou nessa sexta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 3.803 que cria o Parque Agrotecnológico do Tocantins. Com o ato, o governador Mauro Carlesse oficializa a criação de um espaço exclusivamente destinado a desenvolver atividades relacionadas ao agronegócio, pesquisas agrotecnológicas, feiras, exposições, eventos e outras atividades similares. O Parque foi criado no mesmo local onde tradicionalmente, há mais de 20 anos, é realizada a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), que é considerada uma das maiores feiras agropecuárias do país.

A Lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse autoriza a efetivação de parcerias público-privadas para a gestão e o desenvolvimento de ações no Parque Agrotecnológico, que ampliam as possibilidades de fomentar a economia do Estado, com a geração de empregos e a formalização de negócios lucrativos.

“Trata-se de um espaço que tem grande potencial, mas que vem sendo subutilizado. Não podemos nos contentar em ter uma área como aquela, para realizar apenas um evento por ano. O Tocantins é um Estado vocacionado para o agronegócio e pode ir muito além da Agrotins”, explica Claudinei Quaresemin, secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins.

Para o secretário, a expertise e o dinamismo da iniciativa privada garantirão investimentos e um melhor aproveitamento do espaço. “A parceria com a iniciativa privada vai garantir diversos ganhos para o Governo e a população tocantinense, como a economia dos recursos públicos que são gastos na gestão e conservação do espaço; a realização de investimentos privados na modernização e ampliação da infraestrutura do Parque; e a promoção de diversos eventos ao longo do ano, fortalecendo o agronegócio e o setor de turismo, gerando centenas de novos empregos”, detalha.

O gestor esclarece, ainda, que mesmo que as parcerias com a iniciativa privada sejam efetivadas, a propriedade do Parque será sempre do Governo do Tocantins, e que todas as benfeitorias e os investimentos serão revertidos para o Estado.

 Próximo passo

O Projeto de concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins – Tocantins-PPI, qualificado pelo Conselho do Programa e com a autorização do Governador para entrar na fase de estudos de modelagem. A próxima etapa do Governo é avaliar o modelo para realização dos estudos, se por contratação direta ou através de Manifestação de Interesse Privado (MIP), na qual a empresa interessada realiza os estudos por sua conta e risco, de forma exclusiva.

Após essa fase, o projeto será apresentado à população e aos setores que serão impactados de forma direta e indireta, garantindo a ampla participação social de forma democrática. (Adrielly Cavalini)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Saúde realiza dia vacinação em idosos da Universidade da Maturidade

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Mais de 75 idosos da Universidade da Maturidade foram beneficiados nessa quinta-feira, 29, com a vacinação contra a Pneumo 13. A ação foi resultado da parceria entre a instituição e as secretarias municipais da Educação e Saúde.  A vacinação ocorreu no Setor Araguaína Sul 2, na Praça CEU (Centro de Arte e Esportes Unificados).  

A secretária municipal da Educação, Elizângela Moura, enfatizou que o trabalho só foi possível graças à colaboração de todos, saúde, educação e UMA. “Estamos muito ansiosos para retornar as atividades normais”.

Para a professora da UMA Deusivânia Carlos, a parceria com o município de Araguaína proporciona inclusão. “Esta união prefeitura e UMA além de proporcionar educação e inclusão social para os nossos velhos, também está proporcionando saúde, nós da UMA agradecemos”.

A diretora de Imunização do município, Samilla Braga, disse que a vacina é muito importante para prevenção de doenças graves, hospitalizações e agravamentos por pneumonia, principalmente nos idosos.

A dona de casa Francisca Targino Alves, de 58 anos, disse que estava muito ansiosa e foi a primeira chegar. “Quando soube que ia me vacinar fiquei muito feliz, agradeço a UMA, é uma benção na minha vida”.

A idosa com maior idade a ser imunizada foi a aposentada Feliciana Maria do Carmo, de 97 anos.

Sobre a vacina

A vacinação com pneumocócica 13 previne múltiplas infecções, que variam desde otite (inflamação no ouvido) até mais severas e invasivas, como pneumonia bacteriana, sepse e meningite. A pneumonia que é provocada pela bactéria pneumococo é mais comum no inverno e quando associada à gripe, fica ainda mais grave.

Em pessoas com idade a partir de 60 anos, a vacina deve ser aplicada como medida de rotina. A pneumonia pneumocócica é a causa comum de internação e morte em idosos

Até quando a vacina está disponível

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estará disponibilizando temporariamente até agosto de 2021 a vacina pneumocócica 13-valente para indivíduos que não receberam uma vacina pneumocócica conjugada previamente, com as seguintes indicações: imunodeprimidos por doença de base e terapêutica, asplenia anatômica e funcional, pneumopatas, cardiopatas e portadores de implante coclear.

A medida tem por finalidade otimizar o uso das doses de vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.

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