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Tocantins

Pesquisa do Sebrae Nacional revela que 29% dos pequenos empresários tocantinenses são formalizados

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O Sebrae Nacional lançou neste mês, o relatório especial sobre o empreendedorismo informal no Brasil de 2018 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo foi mapear o perfil dos negócios e empreendedores que trabalham sem CNPJ, comparando-os com os perfis de quem já são formalizados. Esse método facilita a identificação das características de ambos os tipos de empreendedores. 

Os estudos apontam que, no ano passado, entre os mais de 28 milhões donos de negócios no país, apenas 29% possui CNPJ. Os setores que mais possuem empreendimentos formalizados são comércio (43%), serviço (35%) e indústria (27%). A pesquisa apontou também que as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números de empreendedores não formalizados.

No Tocantins, cerca de 53 mil pequenos negócios possuem CNPJ e 75% ainda não são formalizados. O perfil de empreendedores que trabalham na informalidade é composto, em maioria, por homens de idade de 65 anos ou mais, atuantes no setor da agropecuária e sem instruções educacionais. Esses pequenos empresários ganham até um salário mínimo, mesmo exercendo três atividades ou mais dentro da empresa. O estudo mostrou ainda que esses pequenos negócios não formalizados costumam exercer atividades em outras empresas, em fazendas, áreas públicas e locais designadas pelos clientes. 

Para o empreendedor Elisvaldo Santos, a formalização trouxe vários benefícios ao seu negócio. “Eu trabalhava como pedreiro, encanador e eletricista sem formalização há mais de 10 anos. Resolvi regularizar o meu negócio no final do mês passado para obter os benefícios e possibilitar um produto de qualidade aos meus clientes. Agora eu posso emitir notas fiscais e contratar serviços que antes não podia, por causa da informalidade da minha empresa”, explicou.

O encanador, Edson Costa, trabalhava em uma empresa privada de Palmas como encarregado de obras e pensando em seu futuro, resolveu se tornar um empreendedor e se formalizar. “Com a falta de empregos, decidi abrir minha empresa. Além de ser dono do meu próprio negócio eu ainda tenho a vantagem de contribuir com o INSS e garantir a minha aposentadoria”, acrescentou o empresário.

“Se manter na informalidade é um procedimento arriscado, pois o empreendedor não consegue ter uma relação comercial com um cliente, já que não pode emitir uma nota fiscal. Nessa situação ele corre o risco de ser penalizado por praticar qualquer atividade, além de não receber diversos benefícios como, abrir conta bancária, acesso a financiamentos e aposentadoria. A lei do Microempreendedor Individual criada pelo governo, é justamente para facilitar o acesso a formalização desses negócios”, esclareceu o gerente regional do Sebrae Tocantins, Antônio Curcino.

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Tocantins

Tocantins tem 62.360 pacientes recuperados de Covid-19 e 11.385 ainda ativos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quarta-feira, 28 de outubro, foram contabilizados 357 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 112 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 231.878 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 74.837 casos confirmados da doença. Destes 62.360 pacientes estão recuperados e 11.385 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.092 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Menor é apreendido no interior do Tocantins com dinheiro falso comprado pela internet

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Na tarde desta terça feira, 27, um menor de 16 anos de idade foi apreendido pela Polícia Militar durante abordagem em Ponte Alta do Tocantins, por ato infracional (moeda falsa). Ele portava um envelope com conteúdo ilícito e confessou que se tratava de notas falsas compradas na Internet pelo valor de R$ 200,00.

O menor foi apreendido durante abordagem realizada pelos militares de Ponte Alta do Tocantins. No interior do envelope que o infrator portava os policiais encontraram sete notas de R$ 100,00 totalizando R$ 700,00. Para os policiais, o autor informou que havia comprado as moedas pela Internet, no site de  compra e venda OLX e pagou pelas notas falsas o valor de R$ 200,00. A conduta é tipifica como crime pelo art. 289, § 1º, do Código Penal (aquisição de moeda falsa). 

Diante da situação o menor foi autuado em flagrante. O Conselho Tutelar foi acionado por se tratar de um menor de idade e o pai do jovem acompanhou toda a ação policial. Depois de apreendido o infrator foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Porto Nacional, para os procedimentos legais cabíveis. 

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Crime de estupro e roubo solucionado com a ajuda de análise de material genético deixado na cena do crime

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A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) de Araguaína, com apoio do Laboratório de Genética Forense da Superintendência da Polícia Científica, concluiu o primeiro caso de crimes de Estupro e Roubo apurado pelo exame de DNA de vestígio encontrado na cena do crime.

Conforme o delegado Breno Eduardo Campos Alves, o crime ocorreu no mês de março de 2020, quando a vítima e o namorado foram abordados no momento em que se encontravam no interior de um veículo, no período noturno no Bairro JK, em Araguaína. Na ocasião, as vítimas foram amarradas e roubadas, tendo o autor do crime violentando sexualmente a vítima mulher.

A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos encampou a investigação e, diante do exame de local direto e indireto do crime, foi possível realizar a coleta de vestígios que foram encaminhados ao Laboratório de Genética Forense.

Ainda segundo a autoridade policial, o árduo trabalho de investigação resultou na identificação de um suspeito e seu perfil genético foi colhido, tratado e comparado com amostras coletadas do vestígio recolhido na cena do crime pelo LGF, confirmando cabalmente ser ele o autor do crime.

O Delegado Breno Eduardo ressaltou que “se tratou de investigação complexa que culminou na prisão preventiva do autor do crime, bem como do partícipe, um indivíduo que emprestou ao autor a arma utilizada no crime e a motocicleta com a qual se aproximou e fugiu após o ato”. O autor do crime foi preso no Estado do Piauí e o partícipe preso pelo mesmo crime, no Estado do Pará.

Genética

O Laboratório de Genética Forense informou que esse foi o primeiro caso de apuração de crimes de estupro e roubo que foi elucidado por meio de investigação genética de vestígio coletado na cena do crime, marco pioneiro do processo de investigação moderna que a Polícia Civil vem construindo. 

O Delegado Breno Alves ainda informou que o autor se encontra preso preventivamente e já responde a mais de uma dezena de processos por crimes de estupros, roubo e homicídios nos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, sendo que na época do crime se encontrava foragido.

Além do trabalho técnico da DRR – Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e do Laboratório de Genética Forense, a investigação teve auxílio da Polícia Civil dos estados do Piauí, Pará e Goiás.

O perito Paulo Henrique Teixeira ressaltou que o isolamento do local do crime e a consequente preservação dos vestígios foram de fundamental importância para a realização da análise contundente do perfil genético do suspeito, o que contribui sobremaneira para a elucidação do crime.

Já o perito Marciley Alves Bastos ressaltou a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos. Segundo ele, com a inserção dos dados e dos vestígios do suspeito nesse banco outros crimes passados ou futuros poderão ser solucionados. O perito também frisou que através da colocação dos dados, bem como dos vestígios do suspeito preso, não somente crimes sexuais, mas também, roubos, homicídios sequestros, enfim, uma série de outros delitos que podem deixar vestígios poder ser desvendados trazendo mais segurança à população. Por fim, Marciley agradeceu o apoio recebido da Polícia Científica do estado de Goiás. (Rogério de Oliveira)

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