Bastidores
Petistas históricos divulgam carta por união de Kátia e Mourão
Históricos petistas do Tocantins, divulgaram nesta quinta-feira, 21, o que lees chamaram de Carta Aberta aos Dirigentes, Militantes e Filiados do PT e PSD, propondo a união entre os pré-candidatos a governadores, Kátia Abreu (Sem Partido) e Paulo Mourão (PT). Assinaram o documento: José Santana Neto, ex-prefeito de Colinas, ex-deputado estadual e ex-presidente do PT-TO; Júlio Cezar Ramos Brasil, ex-prefeito de Couto Magalhães, ex-presidente do PT-TO; Ezequiel Guimarães Costa, prefeito de Couto Magalhães; Divino Donizeti Borges Nogueira, senador suplente, ex-presidente PT TO e José Salomão Jacobina Aires, ex-prefeito de Dianópolis e 1º suplente de deputado Estadual.
Leia a Nota:
As pré-candidaturas do deputado Paulo Mourão e da senadora Kátia Abreu ao governo do Tocantins nas eleições de 2018 representam a possibilidade de elo das visões progressistas e do desenvolvimento sustentável inclusivo para política tocantinense. Essa é a conclusão dos militantes e dirigentes ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que subscrevem esta Carta.
Por essa razão, essas pré-candidaturas, a nosso ver, deverão firmar compromisso de apoio mútuo formalizando um Bloco Político Social com o objetivo de fazer uma aliança com o povo tocantinense e buscar novas alianças com setores progressistas deste Estado, que no momento fazem tratativas com outras candidaturas para disputar as eleições de 2018.
Evidenciamos que o atual cenário de desarranjo administrativo, fiscal, econômico, social e político do Estado do Tocantins é resultado da ação política de governantes passados e atuais que insistem nas mesmas políticas desastrosas e falidas.
Ao analisarmos a atual conjuntura constatamos que:
1- Nos últimos 11 anos, o nosso Estado esteve submetido a comandos de governança fragilizados pela ausência de planos de governo sustentáveis e de iniciativas inovadoras. O estado foi vítima das disputas políticas levadas à via judicial, trazendo insegurança jurídica e consequentemente efetivando a ingovernabilidade o que impediu o desenvolvimento sustentável do estado;
2- As pedras do tabuleiro para 2018 estão sendo movimentadas e os primeiros desenhos dos atores que disputarão esse processo já estão em conformação;
3- A tentativa de reeleição do atual governador é uma aventura complexa, sangrada com a crise econômica e fiscal, a enxurrada de processos judiciais e o fraco desempenho do Estado os últimos anos;
4- As demais forças tradicionais estão se organizando, uma com tendência de realizar mais do mesmo e a outra para realizar um governo de eventos, buscando os Partidos e Lideranças que orbitam em busca de viabilidade eleitoral.
5- Lideranças que orbitam em busca de viabilidade eleitoral.
Assim, compreendemos ainda que cabe ao deputado Paulo Mourão, bom gestor e político, parlamentar experiente que tem como foco a reorganização do Estado na sua atuação legislativa, e à senadora Kátia Abreu, também gestora eficaz e parlamentar de eficiente atuação, ex-ministra da Agricultura que tem reconhecimento nacional e internacional, que possui fortes laços de identidade e respeito no setor produtivo rural e empresarial, que conseguiu ampliar a sua inserção social, que ganhou notoriedade pela força da lealdade e pelos enfrentamentos que empreendeu contra os golpistas, a constituição desse novo bloco político e social com uma narrativa moderna capaz de, mais do que evidenciar as responsabilidades pela atual situação, apontar novos caminhos para a prosperidade e desenvolvimento para os próximos 20 anos, com objetivo de despertar novas esperanças.
E considerando que está correto o PT trabalhar a sua candidatura ao Governo do Estado, assim como, consideramos também que diante da estratégia definida pela Direção Nacional que prioriza a Eleição do Presidente Lula e as eleições para Câmara Federal e considerando que diante do aprofundamento das relações da Senadora Kátia Abreu com as nossas lideranças nacionais do Partido e pelo seu comportamento em defesa do nosso governo e lealdade a Presidente eleita Dilma Roussefe, sobretudo, pelas posições assumidas pela Senadora na defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate ao Governo Usurpador de Direitos e entreguista do Michel Temer, o PT deve ter como prioridade de aliança eleitoral a Senadora Kátia Abreu e seu Grupo político.
Por isso, propomos que estes líderes, juntamente ao PT e o PSD, empreendam ação conjunta para arregimentar forças políticas com vocação desenvolvimentista dentre os diversos partidos políticos e organizações da sociedade civil com o objetivo de enfrentar as causas do baixo desenvolvimento e da pobreza que insiste em aterrorizar as famílias e especialmente a juventude do nosso Estado, por meio de um projeto de organização do estado no curto prazo. E de um plano de governo que no médio e longo prazo promova o seu desenvolvimento alicerçado na produção de inteligência, no empreendedorismo social na produção e oferta de produtos de qualidade na geração de empreendedorismo social, na produção e oferta de produtos de qualidade, na geração de oportunidades de trabalho e emprego com distribuição de renda, tendo como foco prioritário o ser humano.
Em nossa visão, são essas duas lideranças que expressam essa perspectiva, pois suas lutas vêm demonstrando o caráter empreendedor e compromisso histórico com o Tocantins. Portanto, é urgente a constituição desse Bloco Político e Social, que conjugue os esforços da senadora Katia Abreu, do deputado Paulo Mourão e dos Partidos PT e PSD com seus dirigentes, suas militâncias e base social.
Compreendemos, ainda, que após a constituição desse Bloco Político e Social, deverá ser construída uma agenda conjunta para dialogar com os diversos segmentos da sociedade, especialmente os setores produtivos empresariais, agricultores familiares, a comunidade acadêmica, as entidades sindicais, o movimento estudantil, o movimento popular e social, o funcionalismo público, os trabalhadores na iniciativa privada e, inclusive, as personalidades que gravitam entorno de causas e projetos humanitários ou desenvolvimentistas. E a partir da junção das percepções de todo esse extrato econômico-social apresentar um projeto que assegure a certeza de que nos próximos 20 anos o Tocantins será transformado na Unidade Federativa do Brasil de melhor qualidade de vida e prosperidade, sustentabilidade e segurança.
Um projeto capaz de construir uma sinergia entre os sonhos e as esperanças e emanar a energia necessária para vencer as eleições de 2018 e conquistar a condição de assumir a comando do Estado.
Palmas, 21 de dezembro de 2017.
Assinam:
José Santana Neto Ex-Prefeito de Colinas, Ex-deputado Estadual e Ex-presidente do PT-TO
Júlio Cezar Ramos Brasil – Ex-prefeito de Couto Magalhães, Ex-presidente do PT-TO
Ezequiel Guimarães Costa – Prefeito de Couto Magalhães
Divino Donizeti Borges Nogueira – Senador Suplente, Ex-presidente PT TO
José Salomão Jacobina Aires – Ex-prefeito de Dianópolis e 1º Suplente de deputado Estadual
A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios. A afirmativa é do deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR). Segundo o parlamentar, essa relação com os 37 países membros poderá, inclusive, gerar melhorias para o meio ambiente do País, já que para participar é preciso cumprir uma série de requisitos ambientais.
“A competitividade gera aquilo que nós chamamos de modernização da infraestrutura, do processo industrial e, sobretudo, da qualidade ambiental do que é produzido. Então, o Brasil, não só vai participar [da OCDE], como também vai aumentar a competitividade e melhorar, e muito, no que diz respeito à natureza no País”, afirma.
O deputado também destaca a importância de o Brasil avançar no processo de reformas administrativa, política e, sobretudo, tributária.
“O Brasil precisa fazer a Reforma Tributária. Não há país no mundo que compreenda o que acontece no Brasil em termos de tributos. São tantos que provocam uma demanda de tempo muito grande para informar ao estado a situação de uma empresa e do seu negócio. A Reforma Tributária dará um passo muito forte, se simplificar o sistema e, com isso, coordenar melhor as ações de empresas e a sua relação com o estado brasileiro”, defende.
O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil.
Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).
A OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia. (Brasil 61)
Apesar do atendimento presencial nos cartórios ainda estar suspenso em razão da pandemia da Covid-19, diversos serviços eleitorais podem ser solicitados pela internet. Entre eles, a transferência de domicílio eleitoral. Caso o eleitor tenha mudado de cidade e pretenda votar nas próximas eleições, deve se antecipar para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O fechamento do cadastro ocorre 151 dias antes do pleito, ou seja, o prazo para regularização vai até maio de 2022.
O serviço disponível na internet deve ser feito por meio do sistema Título Net. Primeiro, o eleitor deve verificar se possui débitos em multas eleitorais. Após realizar o pagamento, basta digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto, e enviar para o sistema do Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município. Os dados do cadastro podem ser consultados no site do tribunal ou instalando o aplicativo e-Título no celular.
Passo a passo
- Verifique a existência de débitos com o sistema eleitoral e, caso haja, realizar o pagamento;
- Acesse o site do TSE ou do TRE local, clique na aba “Eleitor e eleições”, entre em “Título eleitoral” e escolha a opção “Tire seu título”. Por fim, é preciso acessar o link “Iniciar seu atendimento remoto”;
- Envie o comprovante de residência e o documento de identificação digitalizados;
- Finalize o preenchimento do formulário.
Ao final, será informado um número de protocolo para o eleitor acompanhar o andamento.
Atenção: os eleitores que se mudaram para outro país devem fazer o pedido de transferência de domicílio eleitoral à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço. (Brasil 61)
Rodolphe Alexandre venceu o primeiro turno da eleição na Guiana Francesa, Território Ultramarino da França, que fica na Amazônia, na divisa com o estado do Amapá. Em segundo lugar ficou o deputado Gabriel Serville, que também avançou ao segundo turno.
Na terceira colocação ficou o prefeito de Awala-Yalimapo, Jean-Paul Fereira.
Rodolfhe Alexandre teve 43,72%dos votos; Gabriel Serville 27,67%; Jean-Paul Fereira 23,34% e Jessi American 5,27%.
Votaram 35.426 eleitores. A abstenção foi de 66.399. A Guiana Francesa possuí 101.825 eleitores registrados.
O segundo turno acontece no próximo dia 27 de junho.
A Guiana Francesa é administrada por um comitê chamado de Conselho Territorial da Guina (CTG), que será presidido pelo vencedor do segundo turno das eleições do dia 27.
