Bastidores
Petistas históricos divulgam carta por união de Kátia e Mourão
Históricos petistas do Tocantins, divulgaram nesta quinta-feira, 21, o que lees chamaram de Carta Aberta aos Dirigentes, Militantes e Filiados do PT e PSD, propondo a união entre os pré-candidatos a governadores, Kátia Abreu (Sem Partido) e Paulo Mourão (PT). Assinaram o documento: José Santana Neto, ex-prefeito de Colinas, ex-deputado estadual e ex-presidente do PT-TO; Júlio Cezar Ramos Brasil, ex-prefeito de Couto Magalhães, ex-presidente do PT-TO; Ezequiel Guimarães Costa, prefeito de Couto Magalhães; Divino Donizeti Borges Nogueira, senador suplente, ex-presidente PT TO e José Salomão Jacobina Aires, ex-prefeito de Dianópolis e 1º suplente de deputado Estadual.
Leia a Nota:
As pré-candidaturas do deputado Paulo Mourão e da senadora Kátia Abreu ao governo do Tocantins nas eleições de 2018 representam a possibilidade de elo das visões progressistas e do desenvolvimento sustentável inclusivo para política tocantinense. Essa é a conclusão dos militantes e dirigentes ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que subscrevem esta Carta.
Por essa razão, essas pré-candidaturas, a nosso ver, deverão firmar compromisso de apoio mútuo formalizando um Bloco Político Social com o objetivo de fazer uma aliança com o povo tocantinense e buscar novas alianças com setores progressistas deste Estado, que no momento fazem tratativas com outras candidaturas para disputar as eleições de 2018.
Evidenciamos que o atual cenário de desarranjo administrativo, fiscal, econômico, social e político do Estado do Tocantins é resultado da ação política de governantes passados e atuais que insistem nas mesmas políticas desastrosas e falidas.
Ao analisarmos a atual conjuntura constatamos que:
1- Nos últimos 11 anos, o nosso Estado esteve submetido a comandos de governança fragilizados pela ausência de planos de governo sustentáveis e de iniciativas inovadoras. O estado foi vítima das disputas políticas levadas à via judicial, trazendo insegurança jurídica e consequentemente efetivando a ingovernabilidade o que impediu o desenvolvimento sustentável do estado;
2- As pedras do tabuleiro para 2018 estão sendo movimentadas e os primeiros desenhos dos atores que disputarão esse processo já estão em conformação;
3- A tentativa de reeleição do atual governador é uma aventura complexa, sangrada com a crise econômica e fiscal, a enxurrada de processos judiciais e o fraco desempenho do Estado os últimos anos;
4- As demais forças tradicionais estão se organizando, uma com tendência de realizar mais do mesmo e a outra para realizar um governo de eventos, buscando os Partidos e Lideranças que orbitam em busca de viabilidade eleitoral.
5- Lideranças que orbitam em busca de viabilidade eleitoral.
Assim, compreendemos ainda que cabe ao deputado Paulo Mourão, bom gestor e político, parlamentar experiente que tem como foco a reorganização do Estado na sua atuação legislativa, e à senadora Kátia Abreu, também gestora eficaz e parlamentar de eficiente atuação, ex-ministra da Agricultura que tem reconhecimento nacional e internacional, que possui fortes laços de identidade e respeito no setor produtivo rural e empresarial, que conseguiu ampliar a sua inserção social, que ganhou notoriedade pela força da lealdade e pelos enfrentamentos que empreendeu contra os golpistas, a constituição desse novo bloco político e social com uma narrativa moderna capaz de, mais do que evidenciar as responsabilidades pela atual situação, apontar novos caminhos para a prosperidade e desenvolvimento para os próximos 20 anos, com objetivo de despertar novas esperanças.
E considerando que está correto o PT trabalhar a sua candidatura ao Governo do Estado, assim como, consideramos também que diante da estratégia definida pela Direção Nacional que prioriza a Eleição do Presidente Lula e as eleições para Câmara Federal e considerando que diante do aprofundamento das relações da Senadora Kátia Abreu com as nossas lideranças nacionais do Partido e pelo seu comportamento em defesa do nosso governo e lealdade a Presidente eleita Dilma Roussefe, sobretudo, pelas posições assumidas pela Senadora na defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate ao Governo Usurpador de Direitos e entreguista do Michel Temer, o PT deve ter como prioridade de aliança eleitoral a Senadora Kátia Abreu e seu Grupo político.
Por isso, propomos que estes líderes, juntamente ao PT e o PSD, empreendam ação conjunta para arregimentar forças políticas com vocação desenvolvimentista dentre os diversos partidos políticos e organizações da sociedade civil com o objetivo de enfrentar as causas do baixo desenvolvimento e da pobreza que insiste em aterrorizar as famílias e especialmente a juventude do nosso Estado, por meio de um projeto de organização do estado no curto prazo. E de um plano de governo que no médio e longo prazo promova o seu desenvolvimento alicerçado na produção de inteligência, no empreendedorismo social na produção e oferta de produtos de qualidade na geração de empreendedorismo social, na produção e oferta de produtos de qualidade, na geração de oportunidades de trabalho e emprego com distribuição de renda, tendo como foco prioritário o ser humano.
Em nossa visão, são essas duas lideranças que expressam essa perspectiva, pois suas lutas vêm demonstrando o caráter empreendedor e compromisso histórico com o Tocantins. Portanto, é urgente a constituição desse Bloco Político e Social, que conjugue os esforços da senadora Katia Abreu, do deputado Paulo Mourão e dos Partidos PT e PSD com seus dirigentes, suas militâncias e base social.
Compreendemos, ainda, que após a constituição desse Bloco Político e Social, deverá ser construída uma agenda conjunta para dialogar com os diversos segmentos da sociedade, especialmente os setores produtivos empresariais, agricultores familiares, a comunidade acadêmica, as entidades sindicais, o movimento estudantil, o movimento popular e social, o funcionalismo público, os trabalhadores na iniciativa privada e, inclusive, as personalidades que gravitam entorno de causas e projetos humanitários ou desenvolvimentistas. E a partir da junção das percepções de todo esse extrato econômico-social apresentar um projeto que assegure a certeza de que nos próximos 20 anos o Tocantins será transformado na Unidade Federativa do Brasil de melhor qualidade de vida e prosperidade, sustentabilidade e segurança.
Um projeto capaz de construir uma sinergia entre os sonhos e as esperanças e emanar a energia necessária para vencer as eleições de 2018 e conquistar a condição de assumir a comando do Estado.
Palmas, 21 de dezembro de 2017.
Assinam:
José Santana Neto Ex-Prefeito de Colinas, Ex-deputado Estadual e Ex-presidente do PT-TO
Júlio Cezar Ramos Brasil – Ex-prefeito de Couto Magalhães, Ex-presidente do PT-TO
Ezequiel Guimarães Costa – Prefeito de Couto Magalhães
Divino Donizeti Borges Nogueira – Senador Suplente, Ex-presidente PT TO
José Salomão Jacobina Aires – Ex-prefeito de Dianópolis e 1º Suplente de deputado Estadual
Bastidores
Tocantins segue em equilíbrio fiscal e fecha 2° quadrimestre abaixo do limite prudencial da LRF
O Tocantins fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um índice de 42,14% em relação a despesas com pessoal, ou seja, abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00), que é 46,55% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Estado do Tocantins que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 30.
O resultado é ainda menor que o demonstrado no primeiro quadrimestre deste ano, quando o índice foi de 47,57%. O relatório aponta que essa redução decorreu principalmente pelo crescimento da Receita Corrente Líquida no montante de R$ 356 milhões. Crescimento proporcionado pelos recursos federais destinados ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus (Lei Complementar n° 173/2020).
“Esse recurso que veio para o Estado para ajudar no combate à pandemia foi muito importante. Mas, essa ajuda tem tempo determinado e, por isso, precisamos manter o controle das contas públicas. Investindo nas necessidades do povo e em obras para fazer o Tocantins crescer, bem como gerar empregos, renda e desenvolvimento. Trabalhamos com os pés no chão e planejamento, nosso objetivo sempre será melhorar a vida das pessoas”, ressalta o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
O secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, reitera a finalidade do auxílio enviado pelo governo federal e complementa: “É importante destacar que o auxílio não representa um recurso permanente para pagamentos de dívidas ou com pessoal, uma vez que essa receita é carimbada para as ações de enfrentamento à Covid-19. Continuamos fazendo nosso trabalho de austeridade nas despesas e uma melhoria no controle do gasto público, visando à otimização da máquina pública”, pontua.
Equilíbrio
O governador Mauro Carlesse destaca que, desde o início de sua gestão, teve a preocupação de equilibrar as contas e buscar o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que só foi possível a partir de uma série de ações. Dentre as medidas, estão a redução do número de servidores contratados e comissionados; e a redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além de revisão de concessões fiscais e redução da quantidade de órgãos do Governo.
O resultado veio já no segundo quadrimestre de 2019 quando, após sete anos fora dos limites permitidos pela legislação, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,67%, cerca de 10% a menos que o mesmo período de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita líquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.
“Os resultados mostram que de fato precisávamos adotar essas medidas para devolver ao Tocantins as condições de retomar seu desenvolvimento, recuperando a capacidade de investimentos em obras estruturantes que refletem diretamente na geração de emprego e renda e qualidade de vida para o cidadão. Além disso, esse enquadramento na LRF traz credibilidade ao Estado diante dos investidores, das instituições financeiras e do governo federal para recebimento de recursos”, finaliza o Governador. (Vania Machado / Foto: Aldemar Ribeiro)
A dívida pública federal (DPF) subiu 1,56% na comparação entre julho e agosto e chegou aos R$ 4,412 trilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, nesta terça-feira (29).
O estoque da dívida foi puxado pelo recorde de emissões no período: cerca de R$ 114 bilhões emitidos, o maior valor para o mês de agosto da série histórica do Tesouro, que começou em novembro de 2006. A dívida pública mobiliária interna cresceu 1,35% em agosto, passando para R$ 4,174 trilhões. A dívida externa, por sua vez, alcançou os R$ 238,25 bilhões. (Brasil 61)
Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para solicitação de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Nas eleições municipais, alguns eleitores tem a opção de alterar temporariamente a sua seção eleitoral, desde que ela esteja localizada no mesmo município de origem.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm direito à transferência membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e alguns agentes de segurança; eleitores com deficiência e com mobilidade reduzida; mesários e juízes eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral e os promotores eleitorais.
Para requerer o pedido, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota. (Brasil 61)
