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Pará

PF faz novas busca sobre irregularidades na compra de respiradores no Pará

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 Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira,, 23, a Operação Matinta Perera*, 2ª fase da Operação Para Bellum, dando cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Esta segunda fase tem por objetivo colher mais elementos sobre a participação de um dos investigados nos fatos sob apuração, bem como verificar se há compatibilidade entre seu patrimônio e os rendimentos declarados por ele.

Os mandados foram cumpridos no Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente nas cidades de Porto Alegre e Xangrilá, com a participação de 25 policiais federais.

Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro. Trata-se de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas. A bruxa só deixa o local após o morador prometer-lhe algo. No dia seguinte, a Matinta retorna para cobrar o combinado que, caso não cumprido, gera consequências nefastas aos moradores.

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Pará

Helder é alvo de buscas da PF que investiga contratos para gestão de hospitais no Pará

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

  • Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
  • Nicolas André Tsontakis Morais
  • Nicholas André Silva Freire
  • Cleudson Garcia Montali
  • Regis Soares Pauletti
  • Adriano Fraga Troian
  • Gilberto Torres Alves Junior
  • Raphael Valle Coca Moralis
  • Edson Araújo Rodrigues
  • Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

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Pará

Pará segue com 228.068 casos e 6.551 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (27) mais 312 casos de Covid-19 e 5 mortes. Agora são 228.068 casos e 6.551 óbitos no estado. São 166.391 recuperados, até então.

Segundo a Sespa, foram 22 casos e 3 óbitos nos últimos sete dias, além de 290 casos e 2 óbito de dias anteriores.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 17.1% dos leitos clínicos e 47.78% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 349.335 testes rápidos e 48.500 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

CANAÃ DOS CARAJÁS: Vereadores são suspeito de envolvimento em organização criminosa

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O Ministério Público do Pará (MPPA) realizou, na sexta-feira (25), diligências da operação Locus no Município de Canaã dos Carajás, na região de Carajás. O objetivo é apurar a existência de uma organização criminosa envolvendo agentes públicos e um grupo empresarial.

Integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), juntamente com promotores de justiça de Canaã dos Carajás e Parauapebas, cumprem medidas cautelares de busca e apreensão deferidas pela Vara de Combate ao Crime Organizado na Câmara Municipal, na sede da empresa e nas residências de envolvidos. Foram aprendidos documentos, celulares e computadores que serão encaminhados para análise pericial.

A empresa Locan – Locação de Máquinas e Veículos LTDA venceu diversos procedimentos licitatórios para locação de veículos para a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás entre os anos de 2014 e 2018, que podem ter lesado o erário público em mais de 7 milhões de reais. 

Investigações preliminares apontam inúmeras irregularidades nas licitações como, por exemplo, a ausência de publicidade, conluio entre participantes, falta de especificidade dos termos de referência, restrições editalícias a participantes, sobrepreço, prorrogações irregulares, inversão da execução financeira dos contratos e pagamentos superiores ao contratado.

Os envolvidos poderão responder, em tese, pela prática de crimes previstos na Lei de Organização Criminosa (Lei n° 12.850/13), contra a Administração Pública (art. 312, caput, do CP – peculato); crimes contra a Lei n° 8.666/93, e lavagem de capitais (Lei n° 9.613/98), sem prejuízo de outros ilícitos decorrentes de tais ações a serem investigados.

As contratações com a Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás justificaram outras contratações com Municípios do Sul do Pará, em valores que ultrapassam cinquenta milhões.

A Justiça determinou a proibição cautelar da empresa para participar de licitações pelo prazo de seis meses.

Operação Terra Prometida

Conjuntamente com o cumprimento dos mandados da operação Locus, o Ministério Público do Pará está realizando atos investigatórios da Operação Terra Prometida, que apura irregularidades na desapropriação amigável de um imóvel para a construção da nova rodoviária de Canaã dos Carajás.

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