- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
quinta-feira, 18 / abril / 2024

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

PLC sobre criação de novos municípios gera expectativas. Macaúba e Vila Tocantins na lista

Mais Lidas

Distrito de Maúba margeia a rodovia Transamazônica
Distrito de Maúba margeia a rodovia Transamazônica

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 416/2008 que propõe a devolução às Assembleias Legislativas o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios em seus respectivos Estados.

No Bico do Papagaio o distrito de Macaúba, pertencente a Araguatins e Vila Tocantins, pertencente a Esperantina são apontados como forte candidatos a serem emancipados. O presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), analisou que criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios deve ser uma discussão do Estado. Ele apontou que o distrito de Macaúba reúne condições para ser emancipado.

O Projeto de Lei foi agora para o Senado da República, onde deve ser votado em Plenário.

Histórico

A Emenda Constitucional nº 15 de 1996 modificou o inciso quatro da Constituição Federal e retirou das assembleias o poder de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios em seus respectivos estados.  A partir dessa modificação, nenhum outro município foi criado no País.

Macaúba é o maior distrito de Araguatins. População
Macaúba é o maior distrito de Araguatins. População

O Tocantins, até 1991, tinha 79 municípios. Depois foram criadas mais 60 cidades, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regras

Procedimentos Preliminares

Envio de requerimento à Assembleia Legislativa subscrito por, no mínimo: 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento de municípios; 10%
dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação dos municípios.

Requisitos

Tanto os possíveis municípios quanto os já preexistentes devem possuir população igual ou superior ao mínimo regional.

A existência de um núcleo urbano consolidado dotado de um mínimo de edificações para abrigar famílias em número resultante da divisão do valor de 20% da população da área que se pretende emancipar pelo número médio de pessoas por família.

Caso o EVM seja aprovado pelos cidadãos do município envolvido e do distrito, a AL terá que criar uma lei que oficializa a criação da nova cidade.

Caso o EVM seja desaprovada pelos cidadãos do município envolvido e do distrito, ficará vedada a realização de novo plebiscito com o mesmo objeto no prazo dez anos.

Mínimo regional

25% dos municípios com menor população e 25% com maior. A partir da média aritmética nacional, consideram-se mínimos regionais de 50% da média para as regiões Norte e Centro-Oeste,
70% para a região nordeste e
100% da média para as regiões Sul e Sudeste. (Fotos: Cokim)

- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

35 Comentários

  1. vai morrer de puxar sacos desses bandido e ladrãoe que só querem para eles porque a macaúba nunca passou a cidade por quasa dele e voces ainda tem coragem de dizer que ele vai ser prefeita da macaúba ele vai se eleger com os treinta e poucos votos que ele deu para o moreira e ainda tem coragem de dizer que é politica, quando as galinhas ciscar para frente.

  2. HOJE UM SONHO SI CONCRETIZAR, AMANHÃ UMA REALIDADE TÃO DESEJADA, MACAÚBA REALMENTE TEM CONDIÇÕES REAIS DE EMANCIPAÇÃO, POIS TEM ESTRUTURA DE CIDADE, A POPULAÇÃO ESTA DENTRO DOS PARÂMETROS REQUISITADO. GRANDE CHANCES…. O QUE ESTA FALTANDO E AS LIDERANÇAS SI ORGANIZAREM PARA PRESSIONAR DA CÂMARA DO ESTADO A EMANCIPAÇÃO, AGORA FALA SERIO, LAUDIR PREFEITO ISSO E UMA PIADA, TEMOS PESSOAS HABITAS E CAPAZES DE ADMINISTRAR MUITO MELHOR DO QUE ESSE CIDADÃO, POIS E GRAÇAS A ESSE INDIVÍDUO QUE MACAÚBA NÃO CIDADE, PORQUE SÓ VISA INTERESSES PRÓPRIOS, E NÃO COLETIVO, COMO SEMPRE, E O POVO NÃO ESTA MAIS BESTA NÃO QUE SI DEIXAVA SI LUDIBRIAR COM FALSAS PROMESSAS.

  3. Meu amigo VISIONÀRIO, você não tem visão de um palmo a frente do nariz, falar em LAUDI PREFEITO ? voce deve estar com ironia, quem é que não sabe que esse cidadão quando vereador foi o principal responsável por macaúba não passar cidade, juntamente com o Deputado Luiz Tolentino, com todo respeito que tenho pelo seu trabalho prestado a Macauba, mas a verdade é essa causou prejuizos irreparáveis ao nosso Distrito, pra ser prefeito tem que ser uma pessoa inovadora e acima de tudo honesta, e temos varios nomes com condições de ser prefeito, peço desculpa pela expressão mas tenho que falar a verdade.

  4. fico feliz com esse projeto de lei no momento é o que o povo de vila tocantins mais precisa é da mancipação esperantina na verdade parece mais com cidade do que esperantina, seria bom se realmente vila tocantins pasasse a cidade que o primeiro prefeito fosse alguem de la de vila tocantins ai fica minha sugestão.JOSÉ RODRIGUES pois o mesmo ja foi vice prefeito e vereador e apesar de tudo é competente fico na torcida por vc je rodrigues

  5. UM BRANDE LÍDER MACAÚBENSE, QUE TEM CONDIÇÕES DE FAZER UMA ADMINISTRAÇÃO DIGNA DE RESPEITO SI CHAMA PAULO CARNEIRO, LÍDER RELIGIOSO PREZA PELOS VALORES FAMILIARES, UM GRANDE GESTOR NA ESCOLA ESTADUAL ATANAZIO DE MOURA SEIXAS, PENSA NO BEM COLETIVO, POR QUE NÃO UMA PESSOA COM ESSE PERFIL?

  6. o sonho almejado há muito tempo pela população, que na época com maior chance infelizmente o Laudi Barba de Arroz Doce não deixou, e ainda vem esse visionário dizer que laudi é prefeito, invés de ser visionário tinha que ser era atrasado o nome desse cidadão.

  7. os senhores da macaúba ja estão queimando os possiveis candidados. Esqueçam isso, o momento é de luta pela emancipação e não pra quem será prefeito. Lembrem se eles estão no poder e se vocês continuarem com estas críticas bobas, eles dificultarão a criação do municipio. Juntem se a eles pela conquista da independencia e somente depois escolha quem será o prefeito. Pois ficar queimando agora os possiveis candidatos, so atrapalha o processo. Sou totalmente a favor da criação do municipio, pórém teremos que rever a sobrevivencia do municipio, para não servir apenas de emprego a politicos.

  8. Quanta gente desocupada reunida nessa Folha do Bico. Já vi e ouvi muita besteira, mas daí a se preocupar com um senhor como o Laudir que leva sua vida com trabalho digno, isso é demais. Enquanto se preocupam com a vida dos outros, o sr. Laudir está cuidando do que é dele, conquistado com muito trabalho honesto e dignidade. E digo mais, já pararam para pensar que ele não tem interesse? Que cansou de ajudar gente como esse tal Elisvan que se beneficia e depois fala mal? Certamente se o seu Laudir puder fazer algo pela macaúba, será para o bem, como sempre ele fez. Mas vindo dos ignorantes, não me assusta as babaquices que dizem.

  9. ESTAMOS PRESTE A VIVENCIAR UMA REALIDADE QUE MUITOS JÁ ESTAVAM DESENGANADO OU DESACREDITADO. PORÉM ESSE SONHO PODE SE CONCRETIZAR!. ENTÃO O QUE PRECISAMOS NESTE MOMENTO É DE UMA COMUNIDADE UNIDA E COM VISÃO DE UM FUTURO MELHOR, COM MAIS EMPREGOS E OPORTUNIDADES PARA OS HABITANTES , QUE SEMPRE BATALHOU SEM MUITAS EXPECTATIVAS DEVIDO SUA REALIDADE, COMO MUNICÍPIO. VAMOS ENTRAR JUNTOS NESSA LUTA E TORCER PARA MELHORIA DO NOSSO LUGAR QUE TANTO AMAMOS!

  10. Infelizmente ainda existe indivíduos nocivos a sociedade, um exemplo vivo esse que é conhecido por alcunha ”Elisvan”, um dos maiores beneficiário que o Sr. Laudi ajudou, e hoje ele apunhá-la pelas costas. Em primeiro lugar vamos torcer pra que seja emancipada, e em segundo lugar, o seu Laudi não tem o mínimo interesse em ser candidato, digo isso com segurança, agora no que for possível pra ajudar, pra fazer o bem pode contar com ele, pois sei do seu princípio e caráter. Faço um desafio, quem procurou o seu Laudi, quando ele era parlamentar municipal ou até mesmo depois do seu legado de vereador, dentro da medida do possível, nunca disse NÃO, sempre pronto durante o dia ou a noite, nós macaubense sabem muito bem do que estou falando. Eleito 3 vezes, então eu acho que o cidadão é bom. Então pense bem antes de difamar um cidadão, qualquer um que seja, observe a idoneidade, faça uma avaliação antes de tudo.

  11. quando Elisvan diz que o sr Laudir não tem perfil de ser gestor municipal si possível Macaúba emancipar e porque teve com a faca e o queijo na mão no processo de emancipação e não fez valer a vontade do povo, isto e esta preocupado com a comunidade no qual era representante naquela época ?
    o que foi que prevaleceu? o seu individualismo! claro. E mais todo o que o Elisvan conquistou foi graças a sua dedicação e a perseverança em vencer na vida! não tem nada a havér com sr Laudir que ajudou nisto ou naquilo.

  12. A Itália extinguiu mais de 500 municípios, o Brasil necessita de extinguir no minimo 2/mil municípios, que não tem viabilidade econômica. Com aprovação dessa lei absurda vai começar outra farra colossal com a emancipação de um grande números de povoados, que não arrecada volares suficiente para pagar subsidio de um vereador.

  13. Quero convocar todos os Cidadãos Macaubenses para endossar a ideia e luta de emancipação do Nosso Querido Distrito de Macaúba, que é um grande sonho de toda população Macaubense, como é nosso interesse maior a sua independência.

    Quanto algumas críticas que recebi de alguns comentaristas, recebo isso com muita serenidade, assim como tenho direito de criticar também tenho de ser criticado, isso é constitucional: direito de ir e vir, liberdade de expressão.

    Também quero esclarecer que não tenho na contra a família de quem quer que seja, não tenho rancor de ninguém, nem mesmo dos que eu critico, muitos deles até admiro, mas as minhas ideias e criticas nunca deixarei de expor.

  14. As expectativas são as melhores, articulação de emancipação, especulações de quem vai ser prefeito, e por ia vai… quero lembrar também que falta passar pelo senado, e que o mesmo tem prerrogativa de mudar essa PLC sobre criação de emancipação, e bom sonhar, e bom ter perceptiva de dias melhores, com certeza! porem que possamos sonhar e lutar mais com os pés no chão, sem gerar muita expectativa pois afinal, tem muita agua para rolar de baixo da ponte!

  15. É vergonhoso vermos uma situação dessa, transformar em cidade duas pequenas vilas que não tem nada para produzir renda e sobreviver sem os recursos do FPM, que é o primeiro fator a ser observado vejamos o quanto de cidades tem o tocantins cada uma mas pobre que a outro ao invés de produzir recursos gastam os recursos do FPM além de serviço de fonte de desvio de políticos descompromissados com o povo.

  16. PM acho que você ta ficando doido, perdeu o bom senso sem ter conhecimento, deixa eu ti fazer uma pergunta? tu sabe quais os requisitos para o processo de emancipação? acredito que não, pois não tinha postado essa merda sem um pingo de fundamento. Vila e na currutela aonde tu mora, vai estudar para tu ficar enformado meu irmão.

  17. pense em uma briga terrível entre o grupo do ex vereador Laudir e o grupo do ex vereador de D Assis para prefeitura de Macaúba, apesar de que prefiro o professor Francisco de Assis, do que o senhor Laudir, pois e graça a esse cidadão que Macaúba não e cidade! pra que isso seu Laudir, tira o seu cavalinho da chuva por que o senhor não ganha não, caso Macaúba venha emancipar!

  18. Este é o momento de unirmos nossas forças em prol da independência de macauba pois é disso que precisamos pra esse sonho se tornar realidade então vamos dar as maõs,independente da posição partidária,pois o momento é agora,naõ podemos permitir que mais uma vez o fato de passar a oportunidade nos leve a maior desillusão que o povo de macaúba já sofreu que é o de matar a nossa esperança de sermos livres e sonhar com dias melhores para o nosso povo,pois o princípio de tudo isso é a liberdade de sermos independentes do municipío de araguatins.e vamos juntos lutar pois chegou a hora queremos independencia agora.assim desejo .junto com toda a comunidade que sonha com dias melhores para nossa terra nossa gente.

    isaurino lopes da silva costa .

  19. macaúba é minha terra natal onde mora um grande numero de parentes meu vou ficar na torcida por macaúba mas nós aqui em natal tambem entraremos nesta luta, pois dispomos de todas as exigências, só pra se ter uma ideia só natal e falcão hoje conta com 1,500 eleitores área pra expansão da cidade com 150 hectares e ainda área a ser emancipada dividida por agua sendo são Martinho, Araguaia, ronca, apinagé em toda essa área reside mais de 5,000 pessoas, já esta questão de renda nem mesmo os município existentes em nossa região possui portanto não há o que se discutir.

- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Últimas Notícias