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Pará

Polícia Civil prende envolvidos em crimes no município de Tucuruí-PA

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A Polícia Civil de Tucuruí, sudeste do Pará, divulgou nesta quinta-feira (28) a prisão de quatro pessoas envolvidas nos crimes de recepção, roubo e porte ilegal de armas, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. De acordo com delegado Geraldo Pimenta, diretor da Seccional de Tucuruí, foram realizadas diversas operações, nos últimos dias, para combater a criminalidade na região. Entre os presos está um homem que fabricava e vendia armas de fogo.

Na última sexta-feira (22) foram presos Moisés Alves Ribeiro, de 24 anos, e Liliane Castro de Souza, de 20 anos. O casal é acusado de negociar pela internet produtos roubados. Moisés Alves e Liliane Castro furtaram diversos produtos de um salão de beleza em Tucuruí. Os produtos foram localizados pela própria dona do estabelecimento em um site de compras e vendas na Internet.

A proprietária do salão de beleza informou à Policia Civil sobre o roubo dos dois modeladores de cabelo e outros objetos. Ela foi orientada e entrou em contato com a pessoa responsável pelo anúncio no site de compras e vendas identificada depois como Liliane Castro de Souza. A dona do salão negociou a compra dos modeladores de cabelo e marcou um ponto de encontro com Liliane Castro. Os policiais civis acompanharam o encontro à distância e realizaram a prisão de Liliane Castro no momento da entrega dos objetos. Segundo o delegado, o acusado, Moisés Alves, também apareceu no local e foi preso. “Moisés Alves confessou que furtou os modeladores com a ajuda de Liliane Castro”, detalha o delegado. Os dois acusados ficarão recolhidos à disposição da Justiça.

Armeiro

Em continuidade às operações policiais em Tucuruí, foi preso em flagrante Alexandre da Silva Cunha pela equipe da Seccional de Tucuruí, sob comando do delegado Washington Santos. O preso é sócio de uma marcenaria e também atuava como “armeiro”, ou seja, consertava e fabricava armas de fogo provavelmente para cometer roubos ou homicídios. Segundo o delegado, com o preso Alexandre da Silva foram apreendidos vários canos de aço, coronhas de madeira, silenciadores, pólvora, chumbo, cápsulas vazias, munição e outros aparelhos necessários à fabricação das munições e armas de fogo. O preso foi encaminhado à Seccional de Polícia Civil de Tucuruí.

O acusado foi autuado pelo crime previsto no artigo 17 da Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), por adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A pena é de reclusão de quatro a oito anos e multa.

Presidiário

Também nesta quinta-feira policiais civis de Tucuruí conduziram para a Seccional do município o presidiário Luís Mendes Júnior. Recolhido no presidio em Tucuruí, ele é acusado, segundo investigação realizada pelo delegado Washington Santos de Oliveira, de utilizar um telefone celular dentro de presídio para se comunicar com um adolescente e lhe repassar ordens. “Luís Mendes contava com a ajuda do adolescente para gerenciar, comprar e vender drogas”, relata o policial civil.

Segundo o delegado, outros dois presos também estão envolvidos neste caso. Luís Mendes Júnior responde processo pelo crime de tráfico de drogas e foi preso por três vezes pelo crime e por associação para o tráfico e corrupção de menores. Ele foi autuado pelo crime de corrupção de menores. Os policiais civis continuarão com as investigações para apurar o envolvimento dos outros indivíduos.

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Pará

MP Eleitoral do Pará disponibiliza canal virtual de denúncias eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional, convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.

“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Para acessar o canal virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública, sigilosa ou anônima.

O sistema também permite ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta dias.

No caso da capital e de alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.

Clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral

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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Agricultores da Vila Xadá recebem insumos e sementes para melhorar a produção

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Agricultores da vila Xadá, em São Felix do Xingu, sudeste do Pará, receberam nesta quarta-feira (29) 15 toneladas de calcário para a correção de solo. O insumo foi entregue em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). A ação integra o programa Territórios Sustentáveis (TS), um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), executado de maneira integrada entre os órgãos estaduais.

Secretário adjunto de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Lucas Vieira informou que, além do repasse do calcário, os 15 produtores foram beneficiados com sementes de açaí, taperebá, pupunha, além de arroz.

“Estivemos em conjunto, Sedap, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ideflor-Bio, a Emater e a Adepará e a Sedeme. Todos os envolvidos nas ações do TS”, ressaltou.

Essa integração é importante, como destacou o secretário, porque abrange todos os processos alusivos a cada órgão. As sementes distribuídas são da Embrapa Amazônia Oriental e de ótima qualidade, como frisou o secretário adjunto da Sedap.

Os solos paraenses são ácidos e, em muitas áreas de plantio, possuem baixa fertilidade, necessitando de corretivos de acidez e adubação, por isso, como observou Vieira, o repasse do mineral feito em conjunto entre Sedap e Ideflor-Bio, é muito importante para a produção agrícola da Vila de Xadá.

Além de fornecer cálcio e magnésio, diminui a acidez do solo e aumenta a saturação de bases, equilibrando o PH. Isso impacta positivamente na qualidade e no aumento da produção.  (Rose Barbosa)

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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