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Polícia Federal indicia Amastha por corrupção e associação criminosa

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A Polícia Federal concluiu o relatório sobre a operação Nosotros e indiciou o prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) por corrupção passiva, associação criminosa e por cobrar, de forma indevida, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do proprietário de terras Egon Just. Segundo a prefeitura, ele é o maior devedor do imposto na capital. A operação foi deflagrada em novembro do ano passado e investiga fraude em licitações para a construção do Bus Rapid Transit (BRT), no valor de R$ 260 milhões.

Também foram indiciados pela Polícia Federal outras oito pessoas. Entre elas, o procurador geral de Palmas Públio Borges, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Adir Gentil, e o secretário municipal de Finanças de Palmas, Cláudio Shuller. O G1 busca contato com os indiciados na investigação.

Segundo as investigações, agentes públicos juntamente com imobiliárias pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema. A polícia constatou que uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários.

Segundo uma denúncia feita por Egon Just, que possui uma grande área perto do trajeto do BRT, agentes públicos e empresários do ramo imobiliário o pressioaram para ele vender suas terras. O motivo, conforme consta no relatório, é que muitos terrernos se valorizariam com as obras.

O prefeito nega que tenha exagerado na cobrança do imposto, argumenta que a operação foi um erro e diz que a PF deveria pedir desculpas.

“Todo mundo sabe que essa operação foi o maior erro da história. Custava a polícia pedir desculpas? Isso a gente discutiu mais de uma vez com o delegado, se a prefeitura exagerou no mecanismo de cobrança, então a Justiça não teria dado a razão para a prefeitura. Porque todos esses casos foram judicializados e em todos a Justiça deu a razão para a prefeitura”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

A Prefeitura de Palmas lamentou a conclusão do relatório da Polícia Federal e diz que a denúncia foi feita pelo maior devedor do IPTU da cidade.

Segundo a prefeitura, no relatório da polícia consta que a cobrança do IPTU foi feita sem embasamento legal e que existem ações de execução tramitando na Justiça cobrando o IPTU com base numa lei municipal.

O relatório foi enviado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília e em seguida encaminhado para o Ministério Público Federal.

Operação Nosotros

Na Operação Nosotros, realizada em novembro do ano passado, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor. A ação ocorreu no Tocantins, Paraná e em Santa Catarina.

Na época, a PF disse que identificou o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência na licitação do BRT. Informou ainda que secretários municipais estão entre os alvos. Entre as pessoas conduzidas para depor estão o secretário municipal de finanças e o procurador geral do município, além de donos de imobiliárias e donos de terras.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de Amastha, que fica no setor Taquari e no apartamento dele, na quadra 204 Sul. No dia ele não foi encontrado. Um chaveiro foi chamado para abrir o apartamento dele. Em um dos endereços foram apreendidos R$ 180 mil e 3,2 mil euros.

Amastha só prestou depoimento no dia 1º de dezembro, depois que a Polícia Federal fez buscas duas vezes por ele. Em ambas, o prefeito estava viajando.

Dias depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região determinou a devolução do dinheiro. Conforme a decisão do juiz federal Klaus Kuschel, Amastha alegou que os valores foram adquiridos com o salário que recebe como prefeito de Palmas. E que eram guardados em casa por causa de bloqueios judiciais em contas correntes. (G1)

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“Auxílio Emergencial precisa chegar à população ainda este mês de março”

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“Boa notícia para quem aguarda a chegada do novo auxílio emergencial. Concluímos no Senado a votação da PEC 186/2019, que abre caminho para o governo federal pagar novas parcelas do benefício para a população mais atingida pela ”pandemia” da fome que estamos vivendo no Brasil”

“Agora, o texto precisa ser votado pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo. Tenho conversado com as principais lideranças do Congresso e a expectativa é de que a proposta seja aprovada em definitivo na semana que vem. Temos que dar uma resposta rápida para que o dinheiro chegue à população ainda este mês”

As falas são do senador Irajá Abreu (PSD).

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Bastidores

Turismo da região Norte deve criar roteiros amazônicos integrados com foco na pesca esportiva

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A parceria entre os estados da Amazônia Legal para o fortalecimento do turismo e a construção de ações integradas, a serem coordenadas pelos atores do desenvolvimento em suas regiões, foi pauta de reunião ocorrida nesta sexta-feira, 5.

A reunião dos secretários de turismo da região Norte do país buscou alternativas para a inclusão dos produtos turísticos divulgados individualmente pelos estados, em uma proposta de integração para o fortalecimento da Amazônia Legal. O objetivo é unir os roteiros com perfis turísticos similares e, assim, elevar a atração de turistas nacionais e estrangeiros.

Dentre os produtos turísticos, que devem ser impulsionados com a integração dos roteiros amazônicos, está a pesca esportiva, um segmento que proporciona, aos turistas, grandes emoções e um contato direto com a natureza. Além disso, propicia uma aproximação com outros segmentos, como turismo rural, etnoturismo, turismo de experiência e turismo de aventura, com um grande impacto na economia local.

Já as ações de promoção, a serem realizadas pelos gestores, contemplam a criação de um portfólio de produtos turísticos unificado com os principais atrativos de cada Estado, com divulgação em revistas, mapas, redes sociais, sites, feiras, congressos e demais eventos direcionados ao turismo.

Novas ações

Dentre as ações pactuadas pelos estados durante a reunião, e que devem ser executadas pelos gestores, está a de construir uma agenda de produção de informações para compartilhamento, visando à integração de conteúdo promocional para peças publicitárias; propor um calendário de eventos híbridos (presencial e virtual) da região, para lançar os segmentos prioritários em cada estado e à elaboração da Carta Turismo na Amazônia – Roteiros Amazônicos Integrados pelos Secretários de Turismo da Região Norte.

Participantes

A reunião contou com a participação da superintendente do Turismo, Maria Antônia Valadares; do superintendente Estadual de Turismo de Rondônia, Gilvan Pereira Júnior; do diretor do Departamento de Turismo de Roraima, Bruno Muniz de Brito; e do secretário de Estado de Turismo do Pará, André Orengel Dias, além de técnicos das pastas de turismo dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. (Henrique Lopes)

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“Falta de gestão ou incompetência”, indaga Janad para Cinthia

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