A Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por irregularidades na compra de respiradores para pacientes com a Covid-19. A transação envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos.
De acordo com a PF, além do governador, outras sete pessoas também serão indiciadas. Entre elas estão o ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da saúde, Peter Cassol, além de outros servidores e empresários envolvidos na compra.
Sobre o caso, o governo do Pará informou, em nota, que não foi provado nenhum envolvimento do governador Helder Barbalho e ato ilegal ou antiético.
De acordo com a PF, há elementos suficientes que comprovem a atuação dos indiciados em um esquema de fraude na compra de respiradores, feitas sem licitação, durante a pandemia. Por ter foro privilegiado, a PF precisa solicitar ao STJ uma autorização para indiciar o governador Barbalho.
Para a PF, a compra dos respiradores foi direcionada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Investigações e documentos apreendidos durante a Operação Bellum indicam que servidores atuaram para mascarar as irregularidades e montar um procedimento licitatório, forjando documentos.
Ainda de acordo com a PF, o governador Helder Barbalho editou um decreto para viabilizar o pagamento antecipado dos produtos e, dois dias depois, pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora dos respiradores. Isso tudo ocorreu sem o Estado ter recebido os equipamentos.
Caso o pedido da PF seja aceito pelo STF, Barbalho deve responder processo por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O que diz o governo
Em nota, o governo do Pará se posicionou sobre o pedido da PF. O governo alega que o próprio Estado denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega dos respiradores pulmonares que não funcionavam.
Além de realizar a denúncia o governo do Pará alega que pediu à Justiça o bloqueio de bens dos fornecedores até o ressarcimento do valor de entrada da compra. Isso tudo teria ocorrido antes da manifestação de qualquer órgão de controle.
Para o governo, o relatório entregue pela PF ao STJ não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético. O governo finaliza dizendo que atua ativamente na proteção da saúde dos paraenses.
