Connect with us

Pará

Polícia investiga ataque ao Fórum de Justiça de Curionópolis-PA

Publicado

em

forum curionopolis

A Polícia Civil investiga nesta segunda-feira (20) um ataque ao Fórum de Justiça de Curionópolis, no sudeste do Pará. Segundo a Associação dos Magistrados do Pará (AMP), homens armados invadiram o prédio na noite do último sábado (18), agrediram os vigilantes do local e arrombaram os gabinetes da juíza e do promotor de Justiça da cidade.

Ainda de acordo com a Associação, os criminosos não roubaram nada do Fórum, mas teriam provocado a destruição do patrimônio público. A Polícia Militar reforçou a segurança do prédio.

A Associação dos Magistrados do Pará divulgou uma nota de repúdio destacando que não irá recuar diante de intimidações.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

NOVO REPARTIMENTO: Educação é acionada para fornecer alimentação a alunos durante suspensão das aulas

Publicado

em

A Promotoria de Justiça de Novo Repartimento ajuizou Ação Civil Pública no dia 7 de abril, contra o município, prefeito municipal e o secretário municipal de Educação, para que seja fornecida alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia. Em março deste ano, a prefeitura informou que havia iniciado o procedimento de licitação para aquisição dos kits de alimentação, mas o fornecimento não foi regularizado e nem as informações foram prestadas à promotoria.

A ACP foi ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Freitas dos Reis, após apuração em procedimento instaurado para acompanhar e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas relacionadas ao controle e à prevenção da covid-19, em Novo Repartimento. No último dia 23 de março, foi expedida Recomendação para que o município garantisse a continuidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos. Foi informado ao MPPA que primeiro estariam regularizando as matrículas, para depois precisar os reais beneficiários da merenda, e aguardar o vencedor da licitação para aquisição dos produtos.

A promotoria solicitou cópia do procedimento de licitação para análise, bem como que disponibilizasse o último procedimento licitatório de aquisição, para avaliar a possível prorrogação e/ou aditivo. “Ocorre que, até a presente data o município quedou-se em silêncio e está se mantendo inerte da efetiva obrigação que lhe é imposta pela Constituição Federal”, informa o MPPA.

Dada a urgência da demanda, a promotoria requer concessão de liminar, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, a ser imposta de forma pessoal ao prefeito Valdir Lemes Machado e ao secretário de Educação Elenilton da Cruz Araújo, no valor de R$ 20 mil, por dia de descumprimento, até o limite de R$ 500 mil reais, com a possibilidade de imediato bloqueio de contas bancárias via BACENJUD.

O MPPA requer que seja determinado prazo de quatro dias para que seja fornecida alimentação aos alunos da rede pública municipal que necessitem, durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles com famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

A forma e a peridiocidade devem ser definidas para evitar aglomerações, sendo vedada a venda ou destinação diversa dos bens. Também deve ser dada ampla publicidade sobre o fornecimento, com controle efetivo da entrega pela secretaria de Educação. E ainda que a distribuição não seja utilizada para promoção pessoal de agente político. Na hipótese de fornecimento in natura, que os alimentos componentes das cestas sejam prioritariamente produzidos pela agricultura familiar.

Ao final, a promotoria requer a procedência dos pedidos iniciais, com a aplicação de multa diária e pessoal aos requeridos e a condenação ao pagamento de custas e demais despesas processuais, que deverão ser revertidas em favor de medidas destinadas ao combate da covid-19, no município. (Lila Bemerguy)

Continue lendo

Pará

Helder Barbalho tem bens bloqueados por suspeitas de irregularidades com recursos da Covid

Publicado

em

A Justiça do Pará mandou bloquear os valores financeiros em nome do governador do Pará Helder Barbalho e de outras pessoas citadas na Ação Civil Pública de improbidade administrativa durante a pandemia.

A ação é decorrente da compra de bombas de infusão da empresa SKN do Brasil, destinados ao combate da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou, na última sexta-feira (9), Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o governador Helder Barbalho, servidores da administração estadual e representantes da empresa SKN do Brasil. Na última segunda-feira (12), a decisão assinada pela juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou o bloqueio de valores financeiros encontrados em nome dos requeridos em contas bancárias, até o valor de R$2.186.613,50.

A ação também pediu o afastamento de Helder Barbalho do cargo de governador, mas esse pedido foi indeferido, assim como a quebra do sigilo bancário e fiscal dos réus.

Segundo a ação, além da indisponibilidade de bens os réus devem fazer o pagamento de danos morais coletivos pelos prejuízos causados aos cofres públicos que ultrapassam R$ 12 milhões. A ação é assinada pelo procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins.

Foram denunciados também o secretário da fazenda Estadual, René de Oliveira e Sousa Júnior; a coordenadora executiva regional de administração tributária, Lilian de Jesus Pena Viana Nogueira; o auditor fiscal, Wilton dos Santos Teixeira; a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA; o procurador da empresa, André Felipe de Oliveira da Silva; os sócios Felipe Nabuco dos Santos e Márcia Velloso Nogueira; o contador contratado pela empresa Thiago Dendena; e o parceiro da empresa Glauco Octaviano Guerra.

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Pacientes com Covid-19 podem precisar de transfusão de sangue

Publicado

em

Um levantamento realizado pela Agência Transfusional do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, revela que nos primeiros três meses de 2021 a unidade precisou utilizar 533 bolsas de sangue. Desse total, 20% foram destinados aos pacientes em tratamento pela Covid-19 no HRSP.

Desde o início da pandemia, o Regional do Sudeste do Pará é referência para 22 municípios no combate ao novo coronavírus, cuidando de pacientes graves da doença na região. Em alguns casos, principalmente devido a comorbidades, pacientes desenvolvem complicações que necessitam de transfusão sanguínea.

Gustavo Ramos, biomédico do HRSP, explica que esse percentual significativo de transfusões em pacientes com à Covid-19 está relacionado com o agravamento da doença, principalmente aos distúrbios de coagulação, que resulta em transfusões.

“Recebemos muitos pacientes em estado grave, que são do grupo de risco e que possuem doenças crônicas, aumentando assim a nossa demanda por transfusões. O paciente com Covid-19 e que necessita de transfusão utiliza, em média, três bolsas de sangue”, ressaltou.

Campanha de doação de sangue

O HRSP realiza regularmente campanhas de doação de sangue como o projeto “Caravana Solidária”, que estimula os colaboradores da instituição a irem voluntariamente a Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), para realizar o gesto de solidariedade.

Organizada pela Comissão de Humanização e Pastoral da Saúde do hospital, a caravana busca contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue do Hospital, que teve uma queda nas doações durante a pandemia.

Segundo Flavia Fernandes, analista de Humanização do HRSP, devido à Covid-19, as tradicionais campanhas de doação de sangue foram substituídas por caravanas, que levam os colaboradores até o Hemopa para fazer a sua doação.

“Devido à pandemia, a caravana é realizada em pequenos grupos, obedecendo todas as recomendações dos órgãos de saúde. O HRSP leva os colaboradores até o Hemopa, proporcionando assim, que vidas sejam salvas com essas doações”, explica a analista.
O HRSP é uma unidade do Governo do Pará, gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde. Ao todo, o Regional do Sudeste do Pará conta com 115 leitos, sendo 52 leitos exclusivos para os casos mais graves do novo coronavírus.

A unidade presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará.

Saiba como doar

Para doar sangue, é necessário preencher alguns requisitos básicos:

• Ter idade entre 16 e 69 anos (pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado antes dessa idade; menores de 18 precisam estar acompanhados de responsáveis ou com formulário de autorização);
• Pesar no mínimo 50 kg;
• Estar em repouso e ter dormido no mínimo 6 horas nas últimas 24 horas;
• Evitar estar de jejum e alimentos gordurosos nas últimas horas. Em casos de refeições fartas no almoço ou jantar, doar após 3 horas;
• Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
• Não ter praticado exercícios físicos nas últimas 24 horas.

Os interessados em doar e que já tiveram Covid-19, deve esperar 30 dias após a recuperação. E quem teve contato com pessoas que tiveram a doença, precisa aguardar 14 dias após o contato.

Caso seja um possível doador, basta ir até o Hemopa da sua região e doar. Em Marabá, o Hemocentro Regional está localizado na Rodovia Transamazônica, Quadra 12, s/n (Agrópoli do Incra). Será necessário apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze