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Bico do Papagaio

PRAIA NORTE: Ecoporto deve começa a operar em 2014

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O Ecoporto Praia Norte deve começar a operar em 2014, transportando commodities agrícolas do Tocantins para o Porto de Belém. A informação é da diretora executiva do empreendimento, Sandra Kramer, que deu início, na última semana, ao processo de autorização para construção e exploração da Estação de Transbordo de Cargas (ETC) do Ecoporto de Praia Norte junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A ETC do Ecoporto de Praia Norte teve a ordem de serviço para início da execução de parte dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). O empreendimento está localizado no município de Praia Norte, às margens do Rio Tocantins. Segundo Sandra, as obras previstas na ordem de serviço devem ser iniciadas a partir do próximo dia 15, com estimativa de entrega em 90 dias após o início.

“Após os serviços de terraplanagem e pavimentação, serão construídos galpões, silos, o que deve ser feito pela iniciativa privada até o próximo ano. Estamos em negociação com uma empresa que atua na comercialização de commodities agrícolas e que pretende iniciar o escoamento por Praia Norte já em 2014”, adiantou Sandra.

A diretora executiva da empresa explicou que, a navegação do Ecoporto de Praia Norte até o Porto de Belém pode acontecer durante 6 meses do ano (janeiro a junho), o que contribui para o início do transporte de commodities agrícolas, mesmo antes . “O objetivo é fazer o transporte da produção agrícola da região do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], que busca uma alternativa para escoamento com preço mais reduzido”, pontuou.

Segundo ela, além do transporte de commodities e outros produtos, o Ecoporto de Praia Norte também deve funcionar como um entreposto fiscal para produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Governo do Tocantins assinou em dezembro do ano passado, um protocolo de intenção com o estado do Amazonas com foco na instalação do entreposto fiscal em Praia Norte.
”O entreposto de Praia Norte será uma extensão da ZFM e temos várias empresas interessadas em participar da licitação desse espaço”, destacou Kramer.

Projeto

O Ecoporto de Praia Norte está sendo viabilizado a partir de um termo de cooperação assinado entre o governo do Tocantins e a empresa Ecoporto de Praia Norte, que pertence ao grupo Eurolatina. O acordo prevê o investimento de R$ 7,2 milhões por parte do governo tocantinense que serão aplicados em infraestrutura básica, e mais de R$ 23 milhões da iniciativa privada para construção de piers para embarque e desembarque de produtos, galpões, acessos, trevos, pátios, infraestrutura de alimentação, saúde, guindastes, entre outras obras de infraestrutura.

Empreendimento

Fundada no ano de 2010, a Estação de Transbordo de Carga Ecoporto Praia Norte é uma empresa de sociedade anônima de capital fechado. Localizada na Avenida Portuária n° 200, bairro Industrial, no município de Praia Norte, com área total de aproximadamente 744.011 m², na margem esquerda do Rio Tocantins, à aproximadamente 600 km de Palmas. O empreendimento será construído em oito fases. (JT)

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

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Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

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Bico do Papagaio

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/01), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Quando devo fazer a prova de vida?

A fé de vida deve ser cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Como fazer?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura vai licitar empresa para compra de combustíveis

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A Prefeitura de Araguatins, no Bico do Papagaio, abriu licitação para aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos de utilidade da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.

A licitação acontece no próximo dia 29 de janeiro às 8h30, por meio de pregão presencial, na modalidade, menor preço. A receita é do próprio Tesouro Municipal.

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