- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
segunda-feira, 15 / agosto / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img

PRAIA NORTE: Famílias do Conjunto Popular e Vila Tucum recebem títulos definitivos de propriedade

Mais Lidas

Na primeira etapa do programa “Regulariza Praia Norte”, a parceria do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça, com a prefeitura municipal e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), beneficiou 84 famílias dos setores Conjunto Popular e Vila Tucum, na manhã desta terça-feira, 28, com os títulos definitivos de propriedade.

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, e da corregedoria-geral da Justiça, desembargadora Etevilna Maria Sampaio Felipe, do prefeito da cidade, Ha-Che-Min Silva de Araújo, Lúcio Alfenas (SPU), e dos magistrados (as) Jefferson Azevedo (Augustinópolis ) e Nely Alves da Cruz (Araguatins), além de vereadores e autoridades locais.

Trabalho em conjunto

“As pessoas mais importantes aqui são vocês, que estão recebendo seus documentos definitivos. São registros que dão a vocês o que é de vocês, suas propriedades. Agora vocês têm como solicitar um crédito, por exemplo, e estão aptos para acesso a programas sociais. O papel do Judiciário é garantir esse direito, além de resgatar a dignidade e cidadania em suas vidas” pontuou o presidente.

O desembargador lembrou ainda da importância do trabalho em conjunto entre os órgãos para que a regularização fundiária de fato avance em todo o Tocantins. “Esse é um trabalho de muitas mãos, não só do Judiciário, por meio do Nupref, e das gestões municipais. É fundamental a participação dos cartórios, por exemplo. Além disso, temos locais que contamos com o apoio do Tocantins Parceria. Mas aqui em Praia Norte, o apoio principal foi da SPU, que fez a doação da área à prefeitura, que só depois disso conseguiu iniciar o processo de regularização”, ressaltou.

Reconhecimento

Diolina Alves de Sousa, 74 anos, e Gessy Xavier da Silva, 75 anos, reconheceram a importância de ter seus imóveis regularizado.
“Agora eu posso dizer que minha casa, mesmo que pequena e apertada, é minha. Com o documento, a gente fica tranquila e segura. Estou muito agradecida” comemorou dona Gessy Xavier.

Quem também disse se sentir segura com o título de propriedade foi dona Diolina Alves. “Estou maravilhada, pois agora sinto que a casa é minha. Eu comprei, agora tenho documento e é minha perante a justiça”, disse.

Problema histórico

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etevilna Maria Sampaio Felipe, a regularização fundiária nos municípios têm potencial para alavancar o desenvolvimento econômico e social das cidades, além de combater um problema histórico do Brasil.

“Uma cidade regularizada não terá problema com acesso aos programas sociais. A regularização permite o avanço nos campos econômico e social. Posseiros se tornam proprietários e a gente vai vencendo um problema histórico que vem desde a colonização do País. É um trabalho árduo até a gente chegar nessa parte que celebramos hoje. Portanto quero parabenizar a todos que juntos se dedicaram para entregar dos títulos”, pontuou a desembargadora.

Ainda durante a cerimônia, a corregedora-geral da Justiça lembrou que assinou uma recomendação para que preferencialmente os títulos sejam emitidos em nome das mulheres. Recomendação que, segundo ela, tem sido atendida na maioria das cidades.

SPU

Um dos principais responsáveis por viabilizar o início do programa de regularização em Praia Noite, o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Lúcio Silva Alfenas, falou um pouco sobre como se deu o começo do processo de regularização no município.

“O processo de regularização de Praia Norte é de 2005, assim que a unidade da SPU foi instalada no Tocantins. A SPU tocava esse processo de maneira direta, ou seja, era responsável por emitir o título diretamente ao ocupante. Quando a gente identificou a necessidade de converter o processo em regularização fundiária indireta, foi passado todo o patrimônio ao município, para que ficasse responsável pela titulação das famílias. Então é um processo que a SPU é protagonista em passar o patrimônio da união ao município e assim, como consequência, garantir o direito da moradia, o direito social, o que garante ao ocupante o seu domínio pleno da área” explicou.

Gestão municipal

O prefeito Ha-Che-Min Silva de Araújo destacou a parceria entre os entes públicos para que fosse possível a realização da primeira etapa de entrega de títulos de regularização no município.

“A entrega desses títulos mostra a importância da parceria entre a gestão municipal, a SPU e o Tribunal. Essas famílias deixaram de ser ocupantes e agora são donas de seus imóveis, documentados e regularizados. Tudo feito de forma 100% gratuita. Então é isso que precisamos seguir buscando, a dignidade dessas pessoas”, finalizou. (Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro)

- Publicidade -spot_img
Assinar
Notificar-me
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias