O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o prazo para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) encerra nesta sexta-feira, 31 de julho. A partir do dia 1° de agosto, inicia o novo período de vigência das Licenças Sispass 2020-2021.
Do total de 1.012 licenças vigentes no Estado, 768 licenças, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes no Tocantins, ainda não foram renovadas. Os criadores devem buscar o Atendimento On-line do Naturatins e proceder com a renovação do documento.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, informa que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores, uma vez que ocorre o bloqueio automático no sistema para qualquer procedimento, além de ficar sujeito à fiscalização, que continuamente atua para coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado.
Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, esclarece que, no Sispass, os criadores ficam impossibilitados de realizar transferência de aves, declaração de nascimento ou de óbito, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie.
Durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE.
Licença 2020-2021
No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e, após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença.
A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.
Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.
O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e os modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique Sispass.
