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Bico do Papagaio

Prazo para renovação da licença de criadores de passeriformes encerra na sexta, 31

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o prazo para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) encerra nesta sexta-feira, 31 de julho. A partir do dia 1° de agosto, inicia o novo período de vigência das Licenças Sispass 2020-2021.

Do total de 1.012 licenças vigentes no Estado, 768 licenças, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes no Tocantins, ainda não foram renovadas. Os criadores devem buscar o Atendimento On-line do Naturatins e proceder com a renovação do documento.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, informa que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores, uma vez que ocorre o bloqueio automático no sistema para qualquer procedimento, além de ficar sujeito à fiscalização, que continuamente atua para coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado.

Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, esclarece que, no Sispass, os criadores ficam impossibilitados de realizar transferência de aves, declaração de nascimento ou de óbito, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie.

Durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE.

Licença 2020-2021

No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e, após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença.

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.

Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]

O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e os modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique Sispass.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Mulher de 84 anos é a 31ª vítima da Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 16, a 31ª morte por Covid-19, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Com a confirmação, Araguatins segue na liderança no Bico do Papagaio em quantidade de mortes, seguido de Tocantinópolis e Ananás e na sétima posição em relação ao estado, atrás de Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e Colinas.

A vítima confirmada neste sábado, morreu na terça, dia 12. Ela tinha 84 anos, era mulher e tinha diabetes e hipertensão.

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Bico do Papagaio

Inquérito Civil apura condições de tráfego da rodovia que liga Darcinópolis a Angico

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar a situação da rodovia TO-134, no trecho que liga as cidades de Darcinópolis e Angico, localizadas no Bico do Papagaio. Segundo representação direcionada à Promotoria de Justiça de Wanderlândia, o trecho asfáltico encontra-se em condições extremamente precárias, prejudicando as famílias que moram no entorno e o transporte de alunos da zona rural.

O inquérito civil público foi instaurado no último dia 8 e publicado na edição nº 1.143 do Diário Oficial Eletrônico do MPTO.

Um dos aspectos que a Promotoria de Justiça de Wanderlândia irá apurar é se as condições de tráfego da rodovia comprometem o transporte dos alunos da zona rural que estudam nas redes estadual e municipal, prejudicando o direito destas crianças e adolescentes à educação.

A Promotoria de Justiça de Wanderlândia solicitou anteriormente informações sobre as condiçõesde tráfego na rodovia e sobre a previsão de obras de recuperação da malha asfáltica, mas não houve resposta até o momento.

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis e São Bento registram novas mortes por Corvid-19

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O número de óbitos por Covid-19 no Bico do Papagaio continua acrescendo. Nesta quinta, 14, duas novas mortes foram oficializadas pela Secretaria de Estado da Saúde, sendo uma em Tocantinópolis e a outra em São Bento.

A vítima de Tocantinópolis morreu na segunda, dia 11. Era um homem de 45 anos, com hipertensão. Ele estava internado no Hospital Regional de Augustinópolis. Agora, o município sobre para 24 óbitos pela doença.

Já o paciente de São bento, era mulher e estava na UPA de Imperatriz, no estado do Maranhão. A morte ocorreu no dia 30/12/20. Ela tinha 62 anos. Em São Bento agora são 7 mortes por Covid-19.

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