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Maranhão

‘Prefeita ostentação’ é presa pela Polícia Civil no MA

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A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, foi presa preventivamente terça-feira (24) pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), órgão relacionado à polícia civil, a pedido do Ministério Público (MP). A ex-parlamentar é mãe de duas crianças, a mais nova de apenas cinco meses. Por essa razão, o MP decidiu que ela poderá cumprir prisão domiciliar, a fim de preservar os interesses das crianças.

O marido de Lidiane e ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas, conhecido popularmente como ‘Beto Rocha’, também teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Raphael Leite Guedes com base em uma denúncia apresentada pelo MP, mas não foi encontrado pela polícia e está foragido.

Caso condenada, a ex-gestora, que responde a quatro ações penais na Comarca de Bom Jardim e uma outra que tramita na Justiça Federal, pode pegar até 40 anos de reclusão. Já seu marido, Beto Rocha, acusado em cinco ações penais na Justiça Estadual e outras duas em nível federal, pode passar até 50 anos na prisão. Além destes crimes, o ex-secretário foi condenado a dois anos de reclusão por corrupção eleitoral.

Ostentação

Também conhecida como “prefeita ostentação”, a moça administrava um município no interior do Maranhão com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. A loira ganhou fama há dois anos, ao ser presa pela Polícia Federal.

Lidiane mantinha uma vida de luxo que ostentava em redes sociais. O padrão de vida da ex-parlamentar, no entanto, não condizia com a pobreza do município de 40 mil habitantes que estava sob sua gestão. A ex-prefeita, agora na mira da justiça, foi acusada pelo Ministério Público de ter cometido crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, peculato, associação criminosa e crime de responsabilidade. (Veja)

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Maranhão

Filho de 14 anos é suspeito de matar o pai no Maranhão

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Um homem identificado como Clóvis Rodrigues dos Santos, de 50 anos, foi morto na noite dessa segunda-feira (1º) em Caxias, a 360 km de São Luís, com um tiro de arma de fogo. Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o seu próprio filho, um adolescente de apenas 14 anos, que está foragido.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 18h30 de segunda no bairro Eugênio Coutinho, em Caxias, após a vítima ter tido um desentendimento com o adolescente, que não teve a sua identidade revelada.

O motivo da discussão, segundo a polícia, foi ocasionada pelo sumiço da arma de fogo da vítima e após a briga com o filho, o adolescente disparou contra o pai que morreu logo após ser atingido na cabeça.

Conforme a polícia, após o crime, o adolescente fugiu. A polícia descarta um tiro acidental, já que a arma desapareceu logo após a fuga do adolescente, que ainda não foi encontrado pelos policiais.

um boletim de ocorrência foi registrado pela mãe do suspeito e, também esposa da vítima, diz respeito ao sumiço de uma arma de fogo, que é de propriedade da vítima. A polícia diz que após tentar procurar a sua arma, Clóvis Rodrigues dos Santos, se envolveu em uma discussão com o filho e após a briga o filho disparou contra o pai.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento com desconto é prorrogado

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Contribuintes podem pagar a Taxa de Localização e Funcionamento até 31 de março com o desconto de 20%. Novo vencimento estipulado pela Prefeitura faz parte do pacote de medidas econômicas emergenciais para o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, que é responsável pelo fisco municipal, além de estabelecer a prorrogação da data, concedeu abono das obrigações acessórias para os contribuintes que fizerem a confissão de débito.

O Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, também pode ser parcelado para os contribuintes iniciarem o processo de transferência. Secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, ressalta que “A Secretária de Fazenda, se coloca à disposição de auxiliar o nosso contribuinte nesse momento, estamos estudando novas formas de medidas econômicas para ajudar sempre nossa classe de empresários. Assim a prorrogação da taxa com desconto é uma medida que buscamos ajudar os contribuintes”.

A Sefazgo continua em pleno funcionamento na sua plataforma digital. Serviços como recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, disponível aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: [email protected]/[email protected]

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Sefazgo suspendeu o atendimento presencial para qualquer serviço não emergencial. A medida vale até o dia 10 de março. Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp: (99) 99185-7126.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fábrica clandestina de doces é fechada

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Prevenir, minimizar riscos e promover a saúde pública estão entre as atribuições da Vigilância Sanitária Municipal, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

Nesse contesto, a Vigilância Sanitária vem realizando constantes fiscalizações em diversos  estabelecimentos que comercializam alimentos, relacionados ao meio ambiente e produtos dentre outros, e esta semana autuou e fechou uma fábrica clandestina de doces de banana que funcionava na região do Parque do Buriti, em Imperatriz.

Durante a fiscalização, os agentes descobriram que a fábrica funcionava de forma clandestina.

“Quando a equipe chegou ao local percebeu que as condições de higiene eram precárias, não tinha responsável técnico para a fabricação, não tinha licienciamento e o armazenamento do produto era no chão e por isso a empresa foi autuada e interditada”, justificou a Diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Figueiredo.

A Chefe do Núcleo de Educação da Vigilância Sanitária, Valdenice Ribeiro, acrescentou que na mesma ocasião uma outra indústria do mesmo ramo foi fiscalizada e acabou autuada pela equipe de fiscalização.

“Durante a ação, que é rotineira para a Vigilância, uma fábrica foi interditada e autuada e a outra foi só autuada, mas as duas vão responder processo administrativo que pode finalizar com uma cobrança de multa”, ressaltou Valdenice.

A ação, que faz parte do trabalho de rotina, foi resultado de uma denúncia anônima enviada a Vigilância Sanitária. Qualquer cidadão pode fazer denúncias a Vigilância Sanitária pelo telefone (99)99138-2781. 

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