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Pará

Prefeitos de 75 municípios tentarão a reeleição

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Nas eleições municipais deste ano, 75 dos 143 prefeitos paraenses estarão concorrendo à reeleição. Estão aptos a uma nova candidatura 89 gestores municipais, mas quatro não querem uma nova disputa e três estão indecisos. Outros sete prefeitos não responderam à pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada ontem no site da entidade. Ao todo, 52,4% dos gestores municipais do Pará querem tentar um novo mandato. Em todo o país, dos 5.563 municípios, em 3.302 (59,35%) os atuais prefeitos podem concorrer a um novo mandato.

Os gestores desistentes são encontrados em maior proporcionalidade nos Estados do Amapá e no Rio de Janeiro, ambos com registro de 14,3% de renunciantes. A média de desistência do Pará é a menor do Brasil, com apenas 4,5% de recusa a uma reeleição.

Segundo a CNM, as últimas eleições municipais, a partir do ano de 2000, têm se caracterizado pelo número crescente de prefeitos que buscam um segundo mandato. Quando somadas as médias dos anos 2000, 2004 e 2008, 60% dos prefeitos que poderiam se recandidatar tentaram um novo mandato e o mesmo percentual – 60% – saiu vitorioso.

A quantidade de prefeitos em todo o Brasil que se candidataram a reeleição foram: em 2000, 62%; em 2004, 63,3%; e em 2008, 76,9%. Ou seja, em todos esses anos mais da metade dos prefeitos que podem se candidatar acabam optando por isso.

PARTIDOS Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a análise por estado indica que a proporção nacional se repete na maioria das Unidades da Federação. “A média dos atuais prefeitos que pretende concorrer fica em torno de 70%”, destaca Ziulkoski.

O Estado com o maior número proporcional é o de Rondônia. Dos 36 prefeitos, 32 já decidiram concorrer e somente dois indicaram que não participarão do pleito. No Amapá, dos sete municípios onde pode haver reeleição, seis já decidiram concorrer e somente um disse não.

Entre os Estados do Sul, o Paraná é o que tem o maior percentual de candidatos à reeleição. De um total de 399 municípios, 219 prefeitos poderiam concorrer. Deste total, 166 (75,8%) já manifestaram que são candidatos. Em Santa Catarina, dos atuais prefeitos dos 293 municípios, 198 têm direito a reeleição. Na pesquisa da CNM, 137 (69,19%) já confirmaram disposição de concorrer. No Rio Grande do Sul, 303 dos atuais prefeitos dos 496 municípios gaúchos podem concorrer. Até agora 182 (60%) confirmaram que são candidatos.

Minas Gerais é o Estado brasileiro que tem o maior número de municípios, ao todo 853. Pelo menos 457 dos atuais prefeitos podem concorrer a novo mandato. Porém, ouvidos pela CNM, 319 (69,8%) confirmaram que concorrerão; 53 (11,6%) já disseram não e 81 (17,73%) estão indecisos.

Outro Estado que chama a atenção é o Maranhão, que possui 217 municípios. Deste total, pode haver reeleição em 131. Até o momento 103 (78,6%) já decidiram concorrer, 12 disseram que não e nove ainda estão indecisos.

A pesquisa da CNM também distribuiu as intenções de candidaturas por partido político. O PMDB, que elegeu 1199 prefeitos em 2008, tem atualmente 1181. Destes, 660 podem concorrer e 461 (68%) já decidiram candidatar-se a novo mandato.

O PSDB, que elegeu 789 prefeitos naquele ano tem atualmente 736 gestores. Destes, 391 podem concorrer e 288 (73%) já confirmaram sua intenção.

O PT elegeu, em 2008, 553 prefeitos e hoje conta com 564. No total, 374 podem concorrer e até o momento 275 (77%) já anteciparam que pretendem concorrer.  (Diáriodo Pará)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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