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Prefeitos devem retornar à Brasília em busca de benefícios aos municípios

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Prefeitos e prefeitas de Tocantins deverão se juntar aos milhares de gestores municipais de todo o Brasil para mais uma mobilização em Brasília, prevista para ocorrer dias 12 e 13 de dezembro. Mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os chefes do executivo municipal buscarão garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões a ser distribuído às prefeituras brasileiras neste fim de ano, além de articular com deputados federais e senadores a aprovação de matérias de interesse municipalista em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Reforma da Previdência, Precatórios, entre outras proposituras prioritárias do movimento.

Desde o início do ano, tem sido recorrente a presença massiva dos prefeitos de todo o Brasil na capital federal, cujo ápice maior dos encontros se concentra na Marcha a Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de apresentar as demandas municipalistas e sensibilizar os poderes em Brasília sobre o desequilíbrio financeiro que assola boa parte das prefeituras, motivado principalmente por decisões e medidas tomadas no centro do poder brasileiro.

União

“A união dos prefeitos de todo o país em Brasília, motivada pela defesa de interesses dos Municípios, tem conseguido alcançar bons resultados. Os representantes do executivo, legislativo e judiciário federal tem se sensibilizado cada vez mais com a triste realidade que enfrentam as cidades brasileiras, cada vez mais sobrecarregadas de demandas e obrigações, enquanto os recursos destinados às prefeituras sofrem constantes quedas”, afirma o presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, que convoca os gestores municipais de Tocantins a estarem presentes e unidos na capital federal.

Pautas

Segundo a CNM, organizadora da mobilização, as pautas que serão defendidas em Brasília referem-se ao auxílio financeiro garantido pelo presidente Michel Temer na última mobilização de prefeitos ocorrida em novembro deste ano. A presidência da República se comprometeu em repassar o auxílio no valor de R$ 2 bilhões, a ser distribuído a todos os Municípios. “Mais do que a garantia, queremos de fato o auxílio nos cofres municipais, ainda este ano, pois há compromissos pendentes em muitas prefeituras”, frisa Mariano. Além disso, os municipalistas pedem aprovações favoráveis às matérias municipalistas em tramitação no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição que aumentará em 1% o FPM de setembro, a dilatação do prazo de pagamento dos Precatórios, que tem sequestrado recursos dos cofres municipais nos últimos anos, entre outras demandas.

Programação

A ATM destaca que no dia 12 de dezembro é o dia “D” da mobilização de prefeitos em Brasília, quando serão realizadas audiências na Presidência da República, no Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU). O dia 13 de dezembro é reservado reunião do Conselho Político da CNM, quando participarão apenas presidentes das entidades municipalistas dos Estados, na sede da Confederação.

Anote

Quê: Mobilização de Prefeitos em Brasília
Quando: 12 e 13 de dezembro
Onde: Palácio do Planalto, Congresso Nacional, TCU e sede da CNM, em Brasília – DF.
Público-alvo: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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