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Tocantins

Prefeitos e servidores municipais recebem formação em finanças públicas e educação fiscal no TO

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Cerca de 150 gestores municipais, entre prefeitos e servidores, participam da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras, promovida pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Escola de Gestão Fazendária do Tocantins (Egefaz/TO) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF). A capacitação ocorre nesta quarta-feira e quinta-feira, 8 e 9 de novembro, no auditório da Egefaz/TO, em Palmas, e conta com palestras de membros da Controladoria Geral da União, Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda, Receita Federal e Secretaria da Previdência Social.

Em seu discurso, o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, agradeceu a expressiva presença dos gestores municipais e detalhou a importância do encontro. “Boa parte dos municípios tocantinenses apresentam deficiências de mão-de-obra qualificada. A capacitação profissional dos servidores municipais é uma das principais bandeiras da ATM, pois a profissionalização acarreta resultados positivos na qualidade dos serviços ofertados ao cidadão. A Associação estará à disposição das instituições para ações que promovam a qualificação dos gestores municipais”, afirmou Mariano.

Temáticas

Com a formação, os gestores municipais têm a oportunidade de entenderem sobre planejamento fiscal, contabilidade aplicada ao setor público, programas fiscais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Regime Geral e Próprios da Previdência, Simples Nacional, entre outros pontos. O sub-secretário do Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Dr. Pedro Jucá Maciel, explicou aos presentes sobre a construção de diagnóstico dos problemas fiscais, as estratégias que deverão ser adotadas, bem como a explanação sobre experiências internacionais exitosas.

Disseram

Por sua vez, a diretora de Educação da ESAF, Fabiana Batistucci, disse que os gestores “precisam saber lidar melhor coma gerência dos recursos públicos, e sua aplicação direta e prioritária no bem estar dos cidadãos nos Municípios”. Já o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, disparou críticas sobre as metodologias de arrecadação estabelecidas no Brasil, “onde os Municípios são os principais arrecadadores e são os que menos recebem recursos. Isso gera constrangimentos aos prefeitos, que precisam encarar frente a frente os cidadãos, ao clamarem por produtos e serviços públicos que, muitas das vezes, nem sequer é de responsabilidade da prefeitura”, disse Antenor, ao frisar que os recursos estão ficando cada vez mais distantes das populações, concentrados em Brasília.

A formação segue nesta quinta-feira, 09, quando será ministrada palestra sobre Regimes de Previdência, parcelamento do Simples Nacional, Lei Anticorrupção, entre outros pontos. Os participantes receberão ao término da capacitação certificados emitidos pela ESAF. (Victor Morais)

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Tocantins

Tocantins tem 1.157 mortes e 80.717 casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira,27 de novembro, foram contabilizados 272 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 107 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 255.288 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 80.717 casos confirmados da doença. Destes, 72.986 pacientes estão recuperados e 6.574 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.157 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

PALMAS: Quadrilha que realizava furtos em redes varejistas da Capital é presa

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Policiais militares do 1º batalhão prenderam, nesta quinta-feira, 26, uma mulher por furto em vários estabelecimentos comerciais e redes varejistas de Palmas. Ao todo a Polícia Militar conseguiu recuperar em torno de R$ 50 mil em produtos furtados.

Uma equipe da polícia militar foi acionada, via sistema integrado de operações policiais (SIOP), para atender uma ocorrência de furto em estabelecimento comercial numa rede varejista de Palmas, localizada na quadra 402 Sul . No local, uma mulher foi presa, à qual confessou o crime de furto de duas Tv’s de 32″ e ainda informou aos militares, que contou com o apoio de um homem e uma outra mulher e que já tinha furtado, mais cedo e no mesmo supermercado, outras duas Tv’s.

A equipe solicitou apoio do comandante do policiamento da capital – CPU, e da Agência Local de Inteligência (ALI)  que, após analisar as imagens, foi constatado que a mesma estava atuando com mais três mulheres e que estavam na cidade há apenas dois dias.

Após diligências, foram encontrados em um hotel da cidade, vários objetos furtados pelas infratoras, sendo 04 (quatro) TV’s de 32 polegadas totalizando 06 (seis) aparelhos de TV, aproximadamente 500 peças de roupas que foram furtadas em várias lojas de grandes redes em Palmas. Ao todo a polícia militar conseguiu recuperar algo em torno de 50.000,00 reais em produtos furtados.

A infratora foi encaminhada para a central de flagrantes, juntamente com os objetos recuperados, e foi autuada no Art. 155 do código penal brasileiro. Os proprietários e responsáveis pela mercadoria foram informados e tiveram os produtos restituídos.

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Tocantins

Alegando adequações técnicas, PM do Tocantins adia lançamento do edital de concurso

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A Polícia Militar adiou o lançamento do edital do concurso público que estava previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (27). O comando informou que foi necessário fazer adequações técnicas e o documento deve ser publicado nos próximos dias. A previsão é de que o certame vai ofertar mil vagas para o cargo de soldado.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) foi contratado ao custo de R$ 2,7 milhões, sem licitação, para realizar as três primeiras fases da seleção. O edital deveria ter sido apresentado 30 dias a partir da contratação, o que não aconteceu.

Em uma rede social, a PM informou a determinação para adequações no certame partiu do governo do estado.

“A fim de implementar o edital do concurso público da PMTO, o Governo do Tocantins determinou que fossem realizadas novas adequações técnicas, o que provocou alteração no cronograma de trabalhos inicialmente planejado, desenvolvido em conjunto entre a Comissão Organizadora do Concurso e o CEBRASPE”.

Esse novo concurso será realizado porque o anterior, que teve as provas aplicadas em 2018, acabou sendo anulado por fraudes durante as avaliações. Na época, a empresa responsável pelo certame foi o Instituto AOCP, que foi contratado por R$ 2 milhões, após processo de licitação.

O contrato com a Cebraspe, conforme informado pelo governo, tem o valor de R$ 51,20 por candidato inscrito. A estimativa tem como base o total de inscritos no concurso anterior, que chegou perto dos 80 mil. O contrato foi publicado do DOE pelo comandante-geral da PM, Jaizon Veras Barbosa.

Serão três etapas, avaliação intelectual, teste de capacidade física e avaliação psicológica. Depois disso, os candidatos ainda passaram pelo curso de formação. O salário inicial deve ser informado no edital, conforme a legislação vigente. A idade limite para inscrição será de 32 anos.

O concuso anterior

O concurso anulado por fraudes foi realizado em março de 2018 e acabou anulado em abril de 2019 após a descoberta de celulares com gabaritos parciais das provas serem encontrados dentro de banheiros em locais onde o processo seletivo era realizado. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.

No concurso anterior, o subsídio inicial previsto durante o Curso de Formação de Oficiais era de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados de R$ 2.215,10. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM.

Uma investigação interna realizada pela empresa que aplicou as provas concluir que pelo menos 23 candidatos tiveram participação no esquema. Eles já tinham sido eliminados quando a decisão de anular o concurso como um todo foi tomada. (G1)

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