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Maranhão

Prefeitura de Imperatriz-MA alerta sobre poluição visual no período natalino

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Dezembro é uma das épocas mais bonitas do ano, com as luzes e cores natalinas, principalmente, na área comercial das cidades. Muitos lojistas e donos de estabelecimentos, em busca da atenção dos clientes, colocam faixas, banners, letreiros, painéis luminosos e propagandas variadas das ofertas de fim de ano nas calçadas e ruas. Para evitar que essa prática se multiplique e cause poluição visual, atrapalhando também o trânsito, a Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, alerta comerciantes para a correta utilização desse tipo de publicidade.

De acordo com a coordenadora do setor de Postura da Seplu, Maiara Nascimento, “é importante observar atentamente o que determina o código municipal para não obstruir passagem de pedestres e nem o trânsito, além de que os anúncios devem ser conservados em boas condições, que garantem o bom aspecto urbanístico e a segurança” – afirma.

Segundo a auxiliar de limpeza, Derilene Veras, “a passagem livre nas ruas de Imperatriz proporciona mais acessibilidade para as compras natalinas, pois quando estão sem obstáculos nas calçadas garantem mais comodidade neste período de intenso movimento, no centro comercial”.

Código de Postura

Conforme o artigo 59, do Código de Postura, a exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como locais de acesso comum, depende de licença da Prefeitura. Inclui-se nessa obrigatoriedade, também, todos os cartazes, letreiros, quadros, painéis, placas, avisos, anúncios, mostruários, luminosos ou qualquer outro, distribuídos, suspensos, fixados ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos e calçadas.

O artigo 61 rege que não será permitida colocação de anúncios ou cartazes, quando por sua natureza, provoque aglomerações prejudiciais ao trânsito e de qualquer forma que prejudique os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais.

Para mais esclarecimentos ou denúncias, ligue no telefone da Seplu: (99) 99132-0596. Ou se preferir, dirija-se à secretaria, na Rua Rafael de Almeida, 600, São Salvador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento com desconto é prorrogado

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Contribuintes podem pagar a Taxa de Localização e Funcionamento até 31 de março com o desconto de 20%. Novo vencimento estipulado pela Prefeitura faz parte do pacote de medidas econômicas emergenciais para o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, que é responsável pelo fisco municipal, além de estabelecer a prorrogação da data, concedeu abono das obrigações acessórias para os contribuintes que fizerem a confissão de débito.

O Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, também pode ser parcelado para os contribuintes iniciarem o processo de transferência. Secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, ressalta que “A Secretária de Fazenda, se coloca à disposição de auxiliar o nosso contribuinte nesse momento, estamos estudando novas formas de medidas econômicas para ajudar sempre nossa classe de empresários. Assim a prorrogação da taxa com desconto é uma medida que buscamos ajudar os contribuintes”.

A Sefazgo continua em pleno funcionamento na sua plataforma digital. Serviços como recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, disponível aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: [email protected]/[email protected]

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Sefazgo suspendeu o atendimento presencial para qualquer serviço não emergencial. A medida vale até o dia 10 de março. Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp: (99) 99185-7126.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fábrica clandestina de doces é fechada

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Prevenir, minimizar riscos e promover a saúde pública estão entre as atribuições da Vigilância Sanitária Municipal, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

Nesse contesto, a Vigilância Sanitária vem realizando constantes fiscalizações em diversos  estabelecimentos que comercializam alimentos, relacionados ao meio ambiente e produtos dentre outros, e esta semana autuou e fechou uma fábrica clandestina de doces de banana que funcionava na região do Parque do Buriti, em Imperatriz.

Durante a fiscalização, os agentes descobriram que a fábrica funcionava de forma clandestina.

“Quando a equipe chegou ao local percebeu que as condições de higiene eram precárias, não tinha responsável técnico para a fabricação, não tinha licienciamento e o armazenamento do produto era no chão e por isso a empresa foi autuada e interditada”, justificou a Diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Figueiredo.

A Chefe do Núcleo de Educação da Vigilância Sanitária, Valdenice Ribeiro, acrescentou que na mesma ocasião uma outra indústria do mesmo ramo foi fiscalizada e acabou autuada pela equipe de fiscalização.

“Durante a ação, que é rotineira para a Vigilância, uma fábrica foi interditada e autuada e a outra foi só autuada, mas as duas vão responder processo administrativo que pode finalizar com uma cobrança de multa”, ressaltou Valdenice.

A ação, que faz parte do trabalho de rotina, foi resultado de uma denúncia anônima enviada a Vigilância Sanitária. Qualquer cidadão pode fazer denúncias a Vigilância Sanitária pelo telefone (99)99138-2781. 

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Pedro Neiva de Santana lidera número de acidentes no final de semana

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Segundo  relatório divulgado nesta segunda-feira, 01 de março, pelo setor de estatística do órgão mostra que foram registrados mais de oito acidentes de trânsito entre sexta-feira (26) e domingo (28) em Imperatriz. “Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, estão de prontidão 24h para atendimento de sinistros de trânsito, sem vítimas”, informou coordenador geral de Trânsito, agente Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – Setran, que manifesta preocupação com o aumento de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

Na sexta-feira, 26, foram registrados sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, às 11h45, na Vila Redenção; Rua Rio Grande do Norte, próximo ao Banco do Brasil, na Nova Imperatriz, às 14h55, e na BR-010, no setor Entroncamento, às 17h20.

Hodislan Maciel revela que no sábado (27) foram registrados mais três sinistros de trânsito: o primeiro no cruzamento das ruas Rui Barbosa com Marechal Rondon, Vila Lobão; o segundo na Avenida Newton Belo, próximo ao cemitério Campo da Saudade, no Santa Rita, e o terceiro na Avenida Pedro Neiva de Santana, próximo à entrada do Ecopark.

No domingo (28), o Grupo Tático de Trânsito contabilizou mais três sinistros: na estrada de acesso ao residencial Sebastião Régis; Rua 20, cruzamento com a Rua Dom Pedro II, no Parque Anhanguera, e na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Estreita, no Bacuri. “Temos prestado atendimento a todas essas ocorrências através do grupamento especializado, o GTT”, concluiu.

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