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Maranhão

Prefeitura de Imperatriz-MA pede apoio da comunidade para manutenção da limpeza urbana

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Desde o início do ano, a limpeza urbana tem sido uma das principais marcas da atual gestão municipal. As ações são muitas, da limpeza dos canteiros centrais da BR-010, realização das “Blitz Urbanas” (com o objetivo de cuidar de áreas com estrutura precária na cidade), cuidados com os terrenos baldios até a atual limpeza dos bueiros, córregos e riachos, a Prefeitura não mede esforços para manter a cidade limpa.

Para evitar os alagamentos decorrentes do entupimento de bueiros, boas de lobo e obstrução dos leitos de riachos, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Defesa Civil e Infraestrutura, por meio da Superintendência de Limpeza Pública, selecionaram dicas para que os cidadãos possam contribuir com a manutenção da limpeza da cidade.

Confira algumas atitudes que devem ser evitadas

Não jogue lixo ou móveis, como sofás, colchões ou eletrodomésticos, em riachos, rio ou encosta. Além de ser crime ambiental, o descarte inadequado pode provocar inundações, alagamentos e transtornos no período de chuva.

Não jogue lixo em bueiros ou nas proximidades de bocas de lobo.

Não jogue lixo nas ruas e calçadas. Se não encontrar uma lixeira por perto, guarde o material consigo até encontrar uma.

Atos de vandalismo prejudicam a todos. Destruição de lixeiras públicas, de contêineres de lixo e pichações de monumentos, só agrava o problema.

Se for construir ou reformar, não deixe cargas de areia, brita e outros materiais sobre a calçada. Além de obstruir o caminho dos pedestres, os resíduos podem escorrer para os bueiros em dias de chuva e entupir redes de encanamento.

Bons hábitos

Esteja atento (a) aos dias e horários do recolhimento de lixo da sua rua, e deposite o lixo no local adequado próximo ao horário do recolhimento, para evitar que os resíduos se espalhem ou que animais rasguem a embalagem.

Deixe os sacos de lixo bem fechados e fora do alcance de animais domésticos, que podem rasgar as sacolas e espalhar os resíduos atrás de restos de comida.

Dentro do carro, mantenha uma sacolinha de lixo presa ao câmbio de marcha do automóvel para descartar pequenas coisas.

Sobras de construção ou reformas são de responsabilidade do proprietário do imóvel. Por isso, antes mesmo de começar a obra, é preciso contratar uma empresa credenciada para fazer o recolhimento e transporte de entulhos. Na hora de escolher a empresa, verifique a destinação dos resíduos.

Se presenciar descarte inadequado de lixo, resíduos ou entulho, denuncie junto à Ouvidoria, através do número de whatsapp (99) 99100-7184, ou preenchendo o formulário disponível no site, www.imperatriz.ma.gov.br/ouvidoria . O infrator está sujeito a notificação e multa. (Sara Batalha – Ascom)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento com desconto é prorrogado

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Contribuintes podem pagar a Taxa de Localização e Funcionamento até 31 de março com o desconto de 20%. Novo vencimento estipulado pela Prefeitura faz parte do pacote de medidas econômicas emergenciais para o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, que é responsável pelo fisco municipal, além de estabelecer a prorrogação da data, concedeu abono das obrigações acessórias para os contribuintes que fizerem a confissão de débito.

O Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, também pode ser parcelado para os contribuintes iniciarem o processo de transferência. Secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, ressalta que “A Secretária de Fazenda, se coloca à disposição de auxiliar o nosso contribuinte nesse momento, estamos estudando novas formas de medidas econômicas para ajudar sempre nossa classe de empresários. Assim a prorrogação da taxa com desconto é uma medida que buscamos ajudar os contribuintes”.

A Sefazgo continua em pleno funcionamento na sua plataforma digital. Serviços como recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, disponível aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: [email protected]/[email protected]

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Sefazgo suspendeu o atendimento presencial para qualquer serviço não emergencial. A medida vale até o dia 10 de março. Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp: (99) 99185-7126.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fábrica clandestina de doces é fechada

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Prevenir, minimizar riscos e promover a saúde pública estão entre as atribuições da Vigilância Sanitária Municipal, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

Nesse contesto, a Vigilância Sanitária vem realizando constantes fiscalizações em diversos  estabelecimentos que comercializam alimentos, relacionados ao meio ambiente e produtos dentre outros, e esta semana autuou e fechou uma fábrica clandestina de doces de banana que funcionava na região do Parque do Buriti, em Imperatriz.

Durante a fiscalização, os agentes descobriram que a fábrica funcionava de forma clandestina.

“Quando a equipe chegou ao local percebeu que as condições de higiene eram precárias, não tinha responsável técnico para a fabricação, não tinha licienciamento e o armazenamento do produto era no chão e por isso a empresa foi autuada e interditada”, justificou a Diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Figueiredo.

A Chefe do Núcleo de Educação da Vigilância Sanitária, Valdenice Ribeiro, acrescentou que na mesma ocasião uma outra indústria do mesmo ramo foi fiscalizada e acabou autuada pela equipe de fiscalização.

“Durante a ação, que é rotineira para a Vigilância, uma fábrica foi interditada e autuada e a outra foi só autuada, mas as duas vão responder processo administrativo que pode finalizar com uma cobrança de multa”, ressaltou Valdenice.

A ação, que faz parte do trabalho de rotina, foi resultado de uma denúncia anônima enviada a Vigilância Sanitária. Qualquer cidadão pode fazer denúncias a Vigilância Sanitária pelo telefone (99)99138-2781. 

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Maranhão

IMPERATRIZ: Avenida Pedro Neiva de Santana lidera número de acidentes no final de semana

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Segundo  relatório divulgado nesta segunda-feira, 01 de março, pelo setor de estatística do órgão mostra que foram registrados mais de oito acidentes de trânsito entre sexta-feira (26) e domingo (28) em Imperatriz. “Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, estão de prontidão 24h para atendimento de sinistros de trânsito, sem vítimas”, informou coordenador geral de Trânsito, agente Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – Setran, que manifesta preocupação com o aumento de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

Na sexta-feira, 26, foram registrados sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, às 11h45, na Vila Redenção; Rua Rio Grande do Norte, próximo ao Banco do Brasil, na Nova Imperatriz, às 14h55, e na BR-010, no setor Entroncamento, às 17h20.

Hodislan Maciel revela que no sábado (27) foram registrados mais três sinistros de trânsito: o primeiro no cruzamento das ruas Rui Barbosa com Marechal Rondon, Vila Lobão; o segundo na Avenida Newton Belo, próximo ao cemitério Campo da Saudade, no Santa Rita, e o terceiro na Avenida Pedro Neiva de Santana, próximo à entrada do Ecopark.

No domingo (28), o Grupo Tático de Trânsito contabilizou mais três sinistros: na estrada de acesso ao residencial Sebastião Régis; Rua 20, cruzamento com a Rua Dom Pedro II, no Parque Anhanguera, e na Rua Euclides da Cunha, cruzamento com a Rua Estreita, no Bacuri. “Temos prestado atendimento a todas essas ocorrências através do grupamento especializado, o GTT”, concluiu.

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