Connect with us

Pará

Preitura de Marabá pede autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 75 milhões

Publicado

em

Com o Plenário da Câmara Municipal lotado, o prefeito de Marabá, João Salame pediu aos vereadores urgência na avaliação e aprovação de cinco projetos de lei para autorização de empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que totalizam R$ 75 milhões.

O prefeito Salame explicou aos 21 vereadores que o município precisa ter cerca de R$ 50 milhões por ano para investimento, mas que em 2013, em função do pagamento de dívidas da gestão anterior, essa capacidade praticamente não existe. Segundo ele, a capacidade de investimento será retomada em 2014, depois que pagar o grosso das dívidas deixadas pelo prefeito Maurino. “A dívida com funcionário público termina em novembro. Vamos pagar R$ 125 mil por mês de dívidas até o final de meu mandato”, revelou Salame.

O maior financiamento solicitando por Salame neste primeiro momento é no valor de R$ 50 milhões. Trata-se de um empréstimo junto ao PAC, com 0,5% de juro ao mês em cima do saldo devedor. Todo esse montante será para pavimentação de vias em vários bairros da cidade. Esse empréstimo será pago em 360 parcelas, ou 30 anos. “Só com arrecadação de IPTU deveremos abater bem essa dívida. Com asfalto em suas ruas, as pessoas terão mais disposição para pagar. Vamos pagar R$ 140 mil por mês desse empréstimo”, calculou o prefeito.

Um dos empréstimos deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 15,8 milhões e servirá para pavimentação de ruas e construção de escolas. Os prazos, carências e taxas de juros serão parecidos com os demais. Entre as escolas, citou a conclusão das obras de Luzia Nunes, Mirian Moreira, Francisco Oliveira, na Folha 34, entre outras.

Outro empréstimo, no valor de R$ 3 milhões, deverá ser contraído junto ao Programa Provias, do governo federal, para aquisição de equipamentos e máquinas, como trator, retroescavadeira, caminhão com usina de asfalto a quente para tapa-buracos. O prazo de amortização será de 54 meses para pagar com carência de três meses e juros de 4% ao ano.

Um empréstimo de R$ 6.930.000 deverá ser contraído para aquisição de 30 ônibus para o transporte escolar, com financiamento do governo federal para ser pago em 72 meses. O município só passa a pagar após assinatura de contrato, seis meses depois.

O Executivo também pediu à Câmara autorização para antecipação de receita de recursos hídricos para investir em pavimentação. O montante será R$ 2 milhões e o pagamento em 33 meses.

Salame solicitou celeridade para aprovação dos projetos, antes que a Câmara entre em recesso, porque nos próximos dias a Secretaria de Tesouro Nacional vai dar aval sobre o empréstimo de R$ 50 milhões, ressaltando que a capacidade de endividamento do município é de R$ 518 milhões.

Segundo Salame, dezenas de ruas serão pavimentadas neste primeiro momento e a PMM vai priorizar vias que já possuem projeto de água e esgoto da Cosanpa, nos bairros Amapá, Jardim Alvorada, Belo Horizonte, boa parte do Vale do Itacaiúnas, parte do Belo Horizonte. Ao todo, serão 37 km no complexo Cidade Nova e Jardim do Aeroporto, próximo ao Aeroporto.

Até mesmo os vereadores da oposição se mostraram favoráveis à ideia de contrair os cinco empréstimos por reconheceram as condições financeiras atuais do município.

A vereadora Vanda Américo pediu cópia da planilha das obras e das ruas que serão beneficiadas para ficar na Câmara, a fim de que todos os vereadores possam acompanhar a aplicação dos recursos. “Vamos votar nessas condições, mas queremos ver a saúde melhorar. A Câmara e seus 21 vereadores estão aqui para ajudar o prefeito a reconstruir a cidade”, sustentou Vanda, lembrando que o governo anterior pediu empréstimos, mas a Câmara não concedeu, porque sabia que seriam gastos de forma errada. (Paulo Costa)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

PARAUAPEBAS: Convênio vai facilitar estágio para alunos de cursos técnico e superior

Publicado

em

Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.

Na quinta-feira, 26, representantes de uma faculdade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.

O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As instituições são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.

Como firmar convênio com a prefeitura?

As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias. (Karine Gomes / Foto: Renato Resende)

Continue lendo

Pará

PARAUPABAS: Prefeitura lança pacote de obras de infraestrutura e mobilidade urbana

Publicado

em

Recentemente, o prefeito Darci Lermen, assinou várias ordens de serviço que lançam novas obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município de Parauapebas, na região de Carajás, no estado Pará.

No complexo VS-10, os bairros São Lucas e Morada Nova, que abrangem o antigo loteamento Talismã, serão contemplados com obras de drenagem e pavimentação. As escavações já iniciaram na rua Águas Marinhas no Morada Nova para a implantação das aduelas. Já a avenida principal da VS-10, será reestruturada. A via será duplicada e contará com calçadas padronizadas e ciclovia.

A Prefeitura também seguirá com investimento em ciclovias. Nos próximos dias, as obras vão iniciar na PA-160, ligando o bairro Amazônia até o Tropical, proporcionando mais mobilidade e segurança aos ciclistas.

Outra obra anunciada recentemente foi a construção da Feira do Tropical. Em breve a comunidade ganhará um espaço mais adequado para realizar as compras do dia a dia. O prédio terá um pavimento térreo e outro superior, totalizando uma área construída de 2.058,65m². A estrutura contará com 48 boxes para melhor atender os feirantes e consumidores. O novo espaço terá ainda banheiros e rampa de acessibilidade. (Texto: Anne Costa / Foto: Kelson Araújo)

Continue lendo

Pará

PARAUPEBAS: Defesa Civil realizam vistoria nas pontes que interligam os bairros União e Liberdade

Publicado

em

As duas pontes que interligam os bairros União e Liberdade, em Parauapebas, foram avaliadas na manhã de terça-feira (23) por uma comissão técnica composta por representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal, com o acompanhamento de engenheiros do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e da representante da Inspetoria local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). 

Numa análise prévia, os profissionais ponderaram que a ponte localizada na Rua 11 apresenta dano estrutural, motivo pelo qual a via permanecerá interditada. “Para garantir a segurança da população, procedemos com a interdição por constatar danos estruturais na cabeceira da ponte. Será preciso uma obra de porte maior para resolver esse problema. Até que isso aconteça, ela seguirá fechada”, avalia a arquiteta e perita em projetos de engenharia da Defesa Civil, Taynara Sousa. 

Já a ponte localizada na Rua 10 (principal via de entrada para o bairro Liberdade) deverá ser liberada em até uma semana. “Houve um deslocamento de terras antes da cabeceira da ponte, mas o Prosap fará a intervenção necessária para estabilizar a situação. Feito isso, faremos novamente uma avaliação para liberar o trânsito com total segurança”, completa a técnica da Defesa Civil. 

Situação do Trânsito na área

Com as duas pontes interditadas, atualmente apenas a Avenida Perimetral Norte é a via que interliga os bairros União e Liberdade. Por conta do intenso fluxo registrado nos últimos dias, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) reforçou a equipe de agentes de trânsito na área, assim como proibiu provisoriamente o estacionamento na Perimetral Norte. 

Conforme a coordenadora-geral de trânsito e transporte, Luciene Vieira de Lima, assim que a ponte da Rua Santa Catarina for liberada pela Defesa Civil, “o DMTT fará uma mão dupla para que a população possa voltar a usar a via, de modo seguro”. 

Construção de uma nova ponte  

Segundo o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, a substituição da ponte da Rua 11 já estava prevista no cronograma de obras do programa para daqui a alguns meses, mas terá de ser antecipada por causa da situação atual. “Essa ponte seria substituída mais à frente porque a calha do canal do Igarapé Ilha do Coco está com 30 metros e a ponte é menor. Com a situação provocada pelas cheias dos Igarapés e do Rio Parauapebas, a construção da nova ponte será antecipada”, explica, acrescentando que o laudo técnico dos órgãos de Defesa Civil contribuirá para que a Prefeitura de Parauapebas inicie uma contratação emergencial. A previsão é que esse processo ocorra em até 60 dias.

A inspetora-chefe do CREA/Parauapebas, Amara Gisele Melo da Silva, disse que a função do órgão é acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e “nesse sentido, nós estamos aqui para garantir e tranquilizar a população que essas execuções serão feitas corretamente”. (Texto: Jéssica Borges / Foto: Renato Resende)

Continue lendo
publicidade Bronze