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Pará

Presa em Marabá quadrilha que tentou fraudar concurso da PM

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Uma tentativa de fraude ao concurso 2012 da Polícia Militar do Estado foi frustrada neste domingo (19). Quatro pessoas foram presas no município de Marabá, sudeste paraense, no momento em que tentavam repassar o gabarito da prova por meio de mensagem de celular para outros candidatos.

As provas do concurso foram realizadas hoje, simultaneamente, em Belém, Santarém, Marabá e Altamira. De acordo com a Universidade do Estado do Pará, organizadora do concurso, os demais candidatos devem ficar tranquilos com a idoneidade do certame, que continua valendo, já que os acusados foram detidos antes que o gabarito vazasse.

Há dez dias, a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) vinha desenvolvendo a Operação Vibracall, monitorando Tonny Duarte, identificado como “o cabeça” da quadrilha, especializada em fraudar concursos públicos. Ele e foi preso junto com três outros integrantes do grupo criminoso, identificados como Ruan Kelson Pereira dos Santos, Antonio da Silva Santos e Agno Lima Bezerra.

A operação foi deflagrada em razão de denúncias encaminhadas à UEPA e ao Comando da Polícia Militar do Estado. Após ter identificado a quadrilha, o setor de inteligência da polícia paraense esperou que os acusados prosseguissem com a fraude para obter o flagrante. Uma equipe da SIAC foi deslocada para a cidade de Imperatriz, no Maranhão, onde Tonny Duarte, que é cabo da PM do Tocantins, reside. Ele estava inscrito no concurso como concorrente a uma vaga de soldado no polo Marabá (PA) e cobrava R$ 10 mil, por pessoa, para repassar as respostas das provas.

O coronel Daniel Mendes, comandante da Polícia Militar do Pará, frisou que não há nenhuma possibilidade do concurso ser anulado. “A fraude não chegou a se concretizar. Tínhamos dois objetivos na Operação Vibracall: evitar o vazamento da prova e prender a quadrilha que estava sendo investigada. E nós atingimos as duas metas. Agora começa o trabalho de investigação da Polícia Civil, que deverá identificar quem foram os cidadãos que pagaram por este serviço”, conclui.

Na última sexta-feira (17), equipes da SIAC e da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) foram a Marabá, para acompanhar a movimentação de Tonny Duarte. Desde o inicio da manhã de hoje, as equipes monitoraram os passos do acusado da chegada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Mota da Silveira, onde ele entrou acompanhado por dois comparsas. O terceiro, Agno Bezerra, conduzia o veículo que transportava a quadrilha.

Ao deixar o local de prova, Tonny foi seguido pelos agentes até uma rua pouco movimentada do bairro da Nova Marabá. Os policiais abordaram o veículo em que o acusado estava e no interior encontraram provas da tentativa de fraude, como celulares, gabarito, ficha de inscrição e um revolver. Tonny e o motorista foram presos em flagrante.

Após a autuação, as equipes retornaram à Escola Martinho Mota da Silveira e passaram a monitorar os outros dois suspeitos, que ao final da prova foram abordados e presos por terem recebido o gabarito em seus celulares. A dupla também foi eliminada do processo seletivo em razão da participação na tentativa de fraude.

Os presos foram conduzidos até a Superintendência da Polícia Civil de Marabá, onde foram autuados em flagrante por fraude em concurso (art. 311) e formação de quadrilha (art.288). O grupo permanecerá à disposição da Justiça em Marabá. As equipes de análise e de operações de Inteligência da SIAC foram comandadas pelo delegado Sérvulo Cabral, diretor de Inteligência Estratégica da SIAC, e as Equipes da DIOE, responsáveis pela prisão dos acusados, foram chefiadas pelo delegado Rogério Moraes da Luz. As informações são da Agência Pará. (DOL)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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