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Tocantins

Presídios do TO têm déficit de 758 vagas

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Embora as unidades prisionais do Tocantins disponibilizem 2.150 vagas, atualmente há 2.908 presos no Estado, dos quais 1.334 são provisórios, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). O cenário de superlotação, com déficit de 758 vagas, agrava as más condições de infraestrutura de alguns presídios, como a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, interditada ontem pela Justiça.

Segundo o balanço da Seds, 46% da população carcerária é de presos provisórios, ou seja, pessoas que já estão pagando por um crime pelo qual ainda não foram julgadas.
Justiça
Para a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins, Elydia Leda Barros Monteiro, a prisão provisória deveria ser uma exceção. “O que vivemos hoje é uma banalização da prisão cautelar, até mesmo por influência da população, que só acredita que a justiça foi feita se houver prisão.”

Segundo a defensora, em muitos casos, o preso provisório fica mais tempo aguardando julgamento do que ficaria após julgado. “Às vezes, a decisão é por uma pena alternativa, ou pelo regime semiaberto, e aquele tempo na prisão jamais será recuperado”, disse.

Prisões

Em janeiro uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins visitou todos os presídios do Estado, para confeccionar um relatório para o Conselho Federal da ordem. O vice-presidente da Comissão Estadual do Sistema Penitenciário da OAB, Jorge Barros Filho, visitou presídios na região Sul do Estado e descreveu uma situação calamitosa.

“Na CPP de Gurupi a superlotação é de mais de 100% , visto que a capacidade é para 50 presos, e hoje conta com 130. As condições sanitárias também são péssimas, além da falta de segurança”, frisou.
Interdição
Esta situação fez com que o juiz Ademar Alves de Souza Filho solicitasse a interdição parcial da unidade prisional. O juiz da Vara de Execuções penais deu ao Estado 60 dias para tomar soluções emergenciais e 90 dias para sanar outras irregularidades encontradas.

A Seds informou que as obras da primeira unidade do Complexo Serra do Carmo, em Palmas, já estão em andamento, e que a documentação para a construção de outras duas unidades, em Gurupi e Araguaína, também já foram providenciadas, sendo que, cada uma, disponibilizará 630 vagas.

Quanto à interdição, a Seds informou que está encaminhando solicitação à Secretaria de Infraestutura (Seinfra) para realizar levantamento das necessidades e custos de uma reforma.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Membros da ACIARA conhecem nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite da cidade

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O secretário da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação, Fabiano Souza, e membros de sua equipe técnica apresentaram na noite da última segunda-feira, 25, a membros da diretoria da Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), a nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite de toda a cidade de Araguaína.
 
Por meio da plataforma, a Prefeitura agora conta com um mapeamento da cidade através de aerofotogrametria e perfilamento a laser, que gerou imagens digitais de alta resolução, obtidas por meio de aerolevantamento e o levantamento com fotos da fachada das edificações.
 
As informações em alta resolução obtidas por meio da plataforma possibilitam a atualização do cadastro imobiliário e informações essenciais em diversas áreas, como planejamento urbano, Defesa Civil, projeto e obras, meio ambiente, saúde e educação da cidade.
 
IPTU
O secretário explicou ainda que o trabalho de georreferenciamento está sendo utilizado para a atualização cadastral dos imóveis, considerando a valorização ou desvalorização da área construída. A ferramenta tornará a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ainda mais precisa, garantindo uma tributação justa.
 
“Não alterou em nada o que foi feito nos anos anteriores. Não houve aumento de alíquota. O que alterou foi a verificação, por parte da Prefeitura, de que havia inconsistências na base de cálculos”, afirmou Fabiano Souza.
 
Os associados aproveitaram para sanar dúvidas relacionadas aos critérios para a concessão de descontos, alíquota, base de cálculo, entre outras. “A gente agradece à equipe da Prefeitura, que respeitosamente veio aqui nos comunicar destas inovações. Fiquei encantada com esse software, com esse modelo de gestão moderna, que vai trazer muita revolução e inovação para nossa cidade. Quando você tem informações, você consegue gerenciar”, afirmou a presidente da Aciara, Hélida Dantas. (Mara Santos / Fotos: Marcos Sandes)

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Tocantins

Tocantins passa dos 100 mil infectados com a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 26 de janeiro, foram contabilizados 605 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 128 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 320.439 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 100.204 casos confirmados da doença. Destes, 88.747 pacientes estão recuperados e 10.104 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além 1.353 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Mais 5.400 doses da CoronaVac chegam ao Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu na madrugada desta terça-feira, 26, mais 5.400 doses da vacina Coronavac. Os imunizantes serão distribuídos, integralmente, aos 139 municípios.

O Secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, explica que especificamente nesta remessa não serão feitas reservas técnicas “todas essas doses serão distribuídas, a partir de amanhã, às cidades, isto, a fim de favorecer a logística para os municípios”, o gestor complementa que “nós queremos otimizar a entrega destas vacinas ao grupo prioritário que será imunizado neste momento, assim fazemos um planejamento prévio para a entrega destes imunizantes”, afirmou.

As doses recebidas foram encaminhadas a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Palmas, onde será feita a conferência. A previsão é que algumas doses já sejam encaminhadas nesta quarta-feira, 27, ao Polo de Distribuição da Central Estadual de Imunização da região Norte do Tocantins, em Araguaína.

Vacinas adquiridas

O Tocantins recebeu em oito dias, 60.900 doses de vacinas para imunização contra a Covid-19, sendo 44.000 Coronavac 1; 11.500 Astra Zenica 2 (Índia) e 5.400 Coronavac 2. (Erlene Miranda)

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