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Preso monta “sex shop” clandestino dentro de presídio no AP

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Loção para massagem, gel lubrificante, gel intensificador, estimulante sexual e mordaça foram apreendidos com um preso do regime fechado, durante revista padrão no cadeião do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em Macapá, na semana passada.

De acordo com o diretor do presídio, Lucivaldo Costa, além dos produtos eróticos, o preso também tinha perfumes, 9 cabeças de alho e um espelho. O gestor ressaltou que os objetos não são ilícitos, porém são proibidos dentro da prisão.

“O preso estava recebendo um atendimento na área administrativa do Iapen e, depois disso, todo detento passa por revista, que é um procedimento padrão. Com ele foram encontrados esses produtos, mas ele disse que encontrou os mesmos em um dos pavilhões”, explicou.

A diretoria do presídio acrescentou que a instituição abriu processo administrativo para investigar como os objetos entraram na penitenciária. Caso o interno seja responsável pela entrada dos itens, ele deverá sofrer um processo disciplinar.

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Satélite revela aumento de 34% na taxa de derrubada da Floresta Amazônica nos últimos 12 meses

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A destruição da floresta amazônica segue em ritmo acelerado no Brasil. Dados de monitoramento por satélite divulgados nesta sexta, dia 7, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 34% nos últimos 12 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. É a segunda alta consecutiva nos primeiros dois anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A comparação refere-se ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, que é o calendário oficial de monitoramento da Amazônia, usado pelo Inpe para calcular as taxas anuais de desmatamento. Mais de 9,2 mil quilômetros quadrados (km2) de floresta foram derrubados nesses 12 meses (uma área equivalente a seis vezes o tamanho do município de São Paulo), comparado a 6,8 mil km2 no período de agosto de 2018 a julho de 2019, que já trouxe um aumento de 50% em relação ao ano anterior.

Variação mensal de área desmatada

“O governo segue implementado sua política de desmantelamento das políticas ambientais e o resultado prático disso é o desmatamento da Amazônia”, resume Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da USP, que há décadas desenvolve pesquisas na região amazônica. “Basicamente é isso; não tem muito segredo, não.”

Os dados são do programa Deter, um sistema rápido de monitoramento, baseado em imagens de satélite de média resolução, projetado para detectar desmatamentos “em tempo real” e alertar as autoridades sobre possíveis ilícitos ambientais em andamento. Apesar de não ser ideal para cálculos de área, ele serve como um ótimo “termômetro” da evolução do desmatamento no tempo e no espaço.

As taxas “finais” de desmatamento, por sua vez, são calculadas por um outro sistema, chamado Prodes, também desenvolvido pelo Inpe, que utiliza imagens de alta resolução para mapear em detalhes tudo o que foi desmatado ao longo de cada ano na Amazônia. O Prodes produz um relatório anual, enquanto o Deter tem seus dados atualizados semanalmente na plataforma TerraBrasilis.

Os dois sistemas retratam, essencialmente, uma mesma realidade, apenas com resolução espacial e temporal diferentes. O Deter funciona como uma prévia do Prodes: quando um sobe, é praticamente certo que o outro subirá também. No ano passado (agosto 2018-julho 2019), por exemplo, o Deter detectou 6.844 km2 de desmatamento e o Prodes, mais tarde, ampliou esse número para 10.129 km2 (aumento de 34% em relação ao ano anterior). Só resta saber, agora, qual será o tamanho do estrago mapeado pelo Prodes no seu próximo relatório, esperado para novembro. Mantendo a mesma proporção do ano passado, é provável que o total passe de 13 mil km2.

Histórico de devastação

Taxas oficiais de desmatamento na Amazônia, calculadas pelo PRODES

Histórico de desmatamento na Amazônia, mapeado pelo projeto PRODES, do INPE. Verde é floresta; amarelo são áreas já desmatadas em algum momento desde 1988; branco são áreas naturais de vegetação não florestal ou cobertas por nuvens. Fonte: TerraBrasillis/Prodes/Inpe

Os sistemas não indicam qual foi a causa do desmatamento, apenas comprovam que ele ocorreu; mas é fato sabido — comprovado por diversos estudos — que a maior parte dessas derrubadas na Amazônia ocorre à margem da lei. Segundo um levantamento feito pelo projeto MapBiomas Alerta, mais de 99% dos desmatamentos registrados no Brasil em 2019 tiveram algum tipo de irregularidade associada a eles, ou porque o desmatamento foi feito sem autorização legal ou porque avançou sobre alguma área proibida, como unidades de conservação, terras indígenas ou Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Estudos indicam também que o desmatamento ilegal está intimamente associado à especulação e grilagem de terras públicas na região. Em torno disso giram ainda a exploração predatória de madeira, o garimpo e outras atividades ilegais.

Além de ilegal, a destruição da maior floresta tropical do mundo configura um verdadeiro “crime de lesa-pátria”, e uma “grande burrice”, nas palavras do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. “Desmatar a Amazônia é perder riqueza”, resumiu ele, num evento recente na internet, citando os impactos severos sobre a biodiversidade, o clima e o agronegócio do País. 

O desmatamento é a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil, que contribuem para o aquecimento global, e a preservação da floresta é absolutamente crucial para a manutenção dos processos biológicos e climáticos que levam chuva para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, irrigando lavouras e abastecendo reservatórios essenciais para a segurança hídrica, energética e alimentar do País. 

A meta assumida pelo Brasil em 2016 perante a Convenção do Clima das Nações Unidas, no Acordo de Paris, é zerar o desmatamento ilegal no País até 2030. Internamente, o Plano Plurianual (PPA), aprovado pelo próprio governo federal em dezembro de 2019, tem como meta reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais no País em 90% até 2023. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recentemente cogitou derrubar essa meta, mas acabou voltando atrás na decisão, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O aumento do desmatamento, portanto, contraria uma série de compromissos legais, políticos e diplomáticos assumidos pelo Brasil nos últimos anos — incluindo, ainda, o Decreto 9.578 / 2018, referente à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que determina uma redução de 80% nos índices anuais de desmatamento em relação à media do período 1996-2005 (19.500 km2/ano). “Isso equivale a atingir uma taxa de 3.900 km2 em 2020, o que obviamente não conseguiremos, de acordo com os dados do Deter”, observa o chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, Luiz Aragão.

Comemoração precoce

O desmatamento já vinha numa crescente desde 2013 — após um longo período de 12 anos em queda —, mas nitidamente ganhou velocidade a partir de 2018. O aumento verificado neste ano (34%) pelo Deter é menor do que o registrado no ano passado (50%), na transição do governo Temer para a gestão Bolsonaro; mas a área total desmatada no período, ainda assim, é bem maior do que a dos anos anteriores.

Grande parte desse desmatamento ocorreu ainda no segundo semestre de 2019, principalmente entre os meses de julho e setembro, mas a tendência de alta permaneceu ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Apenas em julho o desmatamento ficou abaixo da taxa do ano passado, numa comparação mês a mês: 1.650 km2 versus 2.250 km2, respectivamente.

O vice-presidente Hamilton Mourão comemorou o feito no Twitter, no último dia 5, antecipando-se à divulgação oficial do Inpe e atribuindo a taxa menor de julho à atuação das Forças Armadas na região. “A diminuição do desmatamento no Bioma Amazônia ficou caracterizado pelo início da inversão de tendência como mostra o gráfico abaixo, revelando resultados positivos da Operação Verde Brasil 2”, escreveu o general, em referência à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizada por Bolsonaro em maio, com o objetivo de combater ilícitos ambientais na região. Prevista para durar três meses, a ação foi prorrogada até novembro.

Uma segunda medida, anunciada pelo governo em 15 de julho, foi a proibição, por decreto, da prática de queimadas em todo o País, por um período de quatro meses. 

Pesquisadores ouvidos pela reportagem consideraram a comemoração do general prematura. O fato de a taxa de desmatamento no mês passado ter sido menor do que em julho de 2019 não significa que a tendência do desmatamento esteja se invertendo (é possível que ela continue subindo em agosto), nem é possível afirmar que isso seja resultado direto das ações militares na região. Vários dos resultados atribuídos originalmente pelo governo à Operação Verde Brasil 2 foram inflados com dados de operações do Ibama e do ICMBio; e apenas uma parte ínfima do dinheiro prometido para custear a operação havia sido liberada até o início de julho, segundo reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

“Há muito discurso, muita conversa, mas o fato é que não houve nenhuma ação contundente por parte do governo até agora para coibir o desmatamento”, diz o físico Ricardo Galvão, professor da USP e ex-diretor do Inpe (demitido por ordem de Bolsonaro, em agosto de 2019, quando os dados do Deter começaram a mostrar o crescimento explosivo do desmatamento). Passado um ano de sua demissão, ele se diz satisfeito (e surpreso) com o fato de os dados de monitoramento continuarem a ser produzidos e divulgados sem interferência pelo quadro técnico do instituto, mas considera que “a situação ainda é muito preocupante”. 

Uma segunda medida, anunciada pelo governo em 15 de julho, foi a proibição, por decreto, da prática de queimadas em todo o País, por um período de quatro meses. 

Pesquisadores ouvidos pela reportagem consideraram a comemoração do general prematura. O fato de a taxa de desmatamento no mês passado ter sido menor do que em julho de 2019 não significa que a tendência do desmatamento esteja se invertendo (é possível que ela continue subindo em agosto), nem é possível afirmar que isso seja resultado direto das ações militares na região. Vários dos resultados atribuídos originalmente pelo governo à Operação Verde Brasil 2 foram inflados com dados de operações do Ibama e do ICMBio; e apenas uma parte ínfima do dinheiro prometido para custear a operação havia sido liberada até o início de julho, segundo reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

“Há muito discurso, muita conversa, mas o fato é que não houve nenhuma ação contundente por parte do governo até agora para coibir o desmatamento”, diz o físico Ricardo Galvão, professor da USP e ex-diretor do Inpe (demitido por ordem de Bolsonaro, em agosto de 2019, quando os dados do Deter começaram a mostrar o crescimento explosivo do desmatamento). Passado um ano de sua demissão, ele se diz satisfeito (e surpreso) com o fato de os dados de monitoramento continuarem a ser produzidos e divulgados sem interferência pelo quadro técnico do instituto, mas considera que “a situação ainda é muito preocupante”. 

Queima de vegetação em área com desmatamento recente, detectado pelo DETER, em Alta Floresta (MT) – Foto: Christian Braga / Greenpeace

Agronegócio

O agronegócio é peça-chave nesse debate. Frequentemente apontado como o “grande vilão” do desmatamento no País, o setor sofre também com as consequências negativas da devastação — da própria floresta, do clima e da reputação do País no exterior.

“Hoje o Brasil é muito ligado ao desmatamento e isso afeta a imagem do País como um todo. Como o agronegócio é fortemente exportador, ele também é afetado negativamente em sua imagem”, diz o pesquisador Marcos Fava Neves, professor titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, especialista em agronegócio. Segundo ele, a acusação de que o setor é o principal responsável pelo desmatamento não se justifica e, muitas vezes, esconde “interesses que não conhecemos por parte de quem acusa”.

“O desmatamento ilegal na Amazônia é feito por diversos agentes”, diz Neves. “Normalmente, após a área ser desmatada e seus valores principais extraídos, vêm produtores, a maioria de subsistência e pequenos, não integrados às cadeias produtivas do agronegócio, para explorarem as áreas.”

Dentre todas as atividades que se vinculam ao desmatamento, “aquela motivada pela produção agropecuária é, provavelmente, a menos rentável, mais arriscada e mais desnecessária de todas”, diz o agrônomo Gerd Sparovek, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, e coordenador do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (Geolab). “Temos áreas abertas suficientes para atender à demanda esperada de produtos agropecuários do Brasil pelos próximos 50 anos, pelo menos”, diz. “Podemos produzir o suficiente sem desmatamento adicional, mas isso não anula as outras causas do desmatamento, que são as causas que sustentam essa dinâmica e sua enorme resiliência.”

Um estudo publicado em julho na revista Science, chamado “As maçãs podres do agronegócio brasileiro“,concluiu que 2% das propriedades rurais da Amazônia e do Cerrado são responsáveis, sozinhas, por mais de 60% do desmatamento ilegal praticado nesses biomas, e que 20% das exportações de soja e 17% das exportações de carne provenientes deles para a União Europeia podem estar “contaminados” por esse desmatamento. O trabalho, liderado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, teve grande repercussão e foi criticado por representantes do agronegócio — o que suscitou manifestações públicas de apoio de outros pesquisadores.

“Os resultados do artigo em questão atendem aos interesses da sociedade brasileira e não estão associados de modo algum a interesses protecionistas de outros países, como levianamente chegou a ser aventado por alguns”, diz uma carta divulgada pela Coalizão Ciência e Sociedade, assinada por Sparovek e outros quatro pesquisadores de renome da área — entre eles, Ricardo Ribeiro Rodrigues, também da Esalq, e Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. “Não há trilha viável para o agronegócio brasileiro se não forem equacionados seus equívocos e inconsistências legais, ambientais e sociais.” (Herton Escoba / Arte: Moisés Dorado / Jornal USP)

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Brasil registra mais de 100 mil mortes por Covid-19

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O Brasil atingiu neste sábado (8) o número de 100 mil 477 mortes por covid-19, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados 905 óbitos.

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. Desde ontem (7), foram anotados 49.970 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Estados

Os estados com mais mortes pelo novo coronavírus são: São Paulo (25.016), Rio de Janeiro (14.070), Ceará (7.951), Pernambuco (6.920) e Pará (5.871). Tocantins (444), Mato Grosso do Sul (492), Roraima (547), Acre (559) e Amapá (601) são as unidades da Federação com menos óbitos.

Os números atualizados do Paraná ainda não foram encaminhados para o ministério. A Secretaria Estadual de Saúde informou “estar ajustando os dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades”.

Luto oficial

Pelas redes sociais, vários políticos e autoridades se manifestaram pela marca dos 100 mil óbitos no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou este sábado como um dos dias mais tristes da história do país. “O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, disse Maia pelo Twitter.

Quem também lamentou foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele decretou luto oficial no Judiciário por três dias. “Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo”, disse o ministro, em nota divulgada neste sábado.

No documento, em nome do Poder Judiciário e do STF, Tóffoli manifestou ainda sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas. “Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada”, acrescentou o presidente do STF.

Secom

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República se manifestou sobre o número de mortes pela covid-19, por meio do Twitter. Na mensagem postada, a SecomVc diz que “Todas as vidas importam: as que vão e as que ficam. Lamentamos as mortes por Covid, assim como por outras doenças. Nossas orações e nossos esforços têm a força de um Governo que dá tudo para salvar vidas, com uma reação que serve de exemplo ao mundo todo. O Brasil vai em frente”.

Manifestação

Pela manhã, uma manifestação nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, lembrou as mortes por covid-19 no Brasil. O ato foi realizado pela organização Rio de Paz, que afixou 100 cruzes pretas de madeira no local e mil balões vermelhos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, explicou, nas redes sociais da entidade, os motivos da manifestação. “Poder público e sociedade precisam responder a uma questão para a qual nos remetem as 100 mil mortes por coronavírus: por que somos o segundo país em número de mortos? Da resposta racional, isenta e honesta a essa pergunta dependem as mudanças pelas quais o Brasil precisa passar a fim de vivermos num país no qual a santidade da vida humana seja respeitada”, disse.

O taxista Márcio Antônio do Nascimento Silva, que teve um filho morto por covid-19, também participou da manifestação. No último ato do Rio de Paz sobre a pandemia, no dia 11 de junho, quando um homem derrubou algumas cruzes da areia, Márcio Antônio, que passava pelo local, resolveu recolocá-las no lugar.  (Karine Melo / Foto: Robson Valverde)

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Redução da Selic deve contribuir para a queda no custo do crédito, avalia CNI

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como positivo o novo corte da taxa básica de juros (Selic) de 0,25 ponto percentual, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Na avaliação da CNI, a baixa taxa de inflação permite a manutenção de uma política de redução de juros e aumento da liquidez como forma de estimular o consumo e o investimento. A Selic caiu para 2% ao ano.

“A continuidade do afrouxamento monetário deve contribuir para a queda no custo do crédito. Neste momento, de intensa necessidade de financiamento por parte das empresas, para a manutenção dos empregos e para o pagamento de despesas fixas, o crédito pode ser determinante entre uma empresa abrir ou fechar suas portas nos próximos meses”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Segundo a CNI, a redução da taxa básica se justifica pela retração na atividade econômica causada pela crise do novo coronavírus, que provocou a queda nos preços de diversos bens e serviços. Desta forma, a decisão do Copom não compromete o cumprimento da meta de inflação para 2020, definida em 4% ao ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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