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Maranhão

Presos do gaiolão de Barra do Corda-MA são transferidos para outras unidades prisionais

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Os 12 detentos que estavam presos no ‘gaiolão’ localizado nos fundos da delegacia de Barra do Corda, a 452 km de São Luís, foram transferidos neste sábado (21) para outras unidades prisionais do estado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os presos foram realojados nas unidades prisionais de Codó, Colinas e São Luís.

Segundo a Seap a partir da próxima semana, a secretaria irá assumir a carceragem das delegacias de Tutóia, Carolina, São João dos Patos, Colinas e de Barra do Corda. Nessa sexta-feira (20), um dia após o G1 mostrar que o ‘gaiolão’ ainda estava funcionando, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) iniciou a demolição da cela.

O secretário Jefferson Portela informou que a decisão de demolir o ‘gaiolão’ foi da própria Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e que existem outros espaços como esse em algumas delegacias do estado e que estão localizados dentro das delegacias, diferente da situação em Barra do Corda. O secretário não soube definir o número exato dos ‘gaiolões’, mas que seria uma média de cinco a sete.

Após a morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva dentro do ‘gaiolão’, a Defensoria Pública do Maranhão disse que entraria com uma ação para que os presos que estavam na delegacia de Barra do Corda fossem encaminhados para outra unidade prisional ou até que fiquem em prisão domiciliar.

Omissão

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação de presos, que eram colocados em uma gaiola a céu aberto na delegacia de Barra do Corda. De acordo com órgão em uma vistoria realizada em fevereiro na delegacia indicou que o local não possuía condição de abrigar os presos.

Um relatório alertando a situação foi enviado à ministra Carmen Lúcia presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao governador do Maranhão, Flávio Dino. A defensoria afirma que houve omissão institucional e abriu uma Ação Civil Pública (ACP).

Entenda o caso

O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, morreu após ficar preso por cerca de 18 horas no gaiolão. A vítima se envolveu em um acidente de trânsito no último dia oito de outubro e foi detido horas após o incidente. A família dele alega que houve negligência da Polícia Civil, pois o comerciante sofria de hipertensão, mas não teria recebido o atendimento adequado. No dia 18 de outubro o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Francisco morreu por um acidente vascular cerebral (AVC) .

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Maranhão

IMPERATRIZ: Projeto “Cidadania na Faixa” é realizado no Calçadão

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Com 24 anos de existência, a faixa de pedestre é uma de tantas medidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que visa a proteção, responsabilidade e conscientização da preferência dada ao pedestre. Diante disto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), realiza intensivamente o projeto “Cidadania da Faixa”, que promove educação, prevenção e mudanças de hábitos no trânsito da cidade.

Promovida pela equipe de “Educação Para o Trânsito”, a ação desta segunda-feira (29) ocorre na Avenida Getúlio Vargas, no Calçadão de Imperatriz, onde o fluxo de pessoas e veículos aumenta consideravelmente final do ano por conta dos pontos comerciais.  

A coordenadora do projeto, Teresinha Miranda, alerta aos inúmeros acidentes nas faixas. Ela destaca que a falta de atenção, alta velocidade, e o uso de telefone na direção, são os grandes responsáveis pelos incidentes.

“A preferência é sempre do pedestre, mas as pessoas não entendem isso. A quantidade de acidentes que poderiam ser evitados, de vidas que poderiam ter sidos salvas, e final do ano infelizmente a tendência é aumentar, visto que a pressa e ingestão de bebidas alcoólicas é maior. Diante desses fatores, nada mais crucial que fiscalizar e enfatizar o que falamos no decorrer de todo o ano através de campanhas, palestras educativas e blitz, para que a população entenda a sua responsabilidade com a vida do outro”, afirma.

Ação no Calçadão levou informações sobre boas condutas do trânsito, respeito à faixa de pedestres, velocidade, gentileza, educação ao dirigir, orientação a ciclistas e pedestres, e direção defensiva. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre que se encontre na faixa, é infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 293,47, mais sete pontos na carteira de habilitação.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Novo Decreto Municipal torna obrigatório o uso de máscara

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Conforme o novo decreto de nº 116, divulgado pela Prefeitura de Imperatriz nesta segunda-feira, 29, a medida sanitária de enfrentamento à Covid-19 retoma a obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção em locais públicos e de uso coletivo, por todas as pessoas e em todas as atividades empresárias ou não. Os cuidados de higienização das mãos com álcool em gel, água e sabão continuam, assim como a disponibilização de informações sobre a doença.

Entrada e permanência nas escolas, inclusive nas salas de aula, creches, conservatórios da rede pública municipal, acima de 4 anos, fica obrigatório o uso de máscara facial, cobrindo o nariz, boca e ajustadas perfeitamente ao rosto.


As escolas e afins da rede privada poderão exigir o uso de máscara facial de proteção, conforme protocolo sanitário adotado, para entrada e permanência em suas dependências.

Decreto de nº 109/2021 permanece em vigor, não conflitantes com o atual decreto, disponíveis AQUI

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Maranhão

IMPERATRIZ: Motorista bêbado perde controle de veículo e cai dentro de riacho

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Um homem que segundo informações de moradores estava embriagado, acabou perdendo a direção do veículo de conduzia pela Avenida Liberdade, nesta segunda-feira, 29, entre os bairros Amazonas e Cafeteira, e caiu dentro do Riacho Capivara, na cidade de Imperatriz, região Tocantina, Maranhão.

Um morador da região, que presenciou o incidente e ajudou a socorrer o motorista, contou que ele e outro homem, passaram sufoco para ajudar na retirada do motorista, que segundo ele, correu risco de afogamento, mas devido a ação rápida da dupla, acabou saindo ileso.

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