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Tocantins

PRF apresenta Balanço da Operação Finados 2019 no TO

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Finados 2019 com foco, principalmente, em coibir e reprimir as infrações que proporcionalmente provocam mais acidentes de natureza grave nas rodovias federais, entre elas a embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.

A Operação que iniciou na última sexta-feira (01) teve duração de 3 dias, encerrando às 23h59 de domingo (03), período em que as ações da PRF foram direcionadas para os trechos com os maiores índices de acidentes, de acordo com estatísticas do órgão.

O órgão divulgou números preliminares da operação, os quais apontam um total de 2 acidentes registrados, os quais resultaram na lesão de 2 pessoas, além de 1 vítima fatal.

Na Operação Finados 2018, o número total de acidentes registrados foi 12, e resultaram na lesão de 14 pessoas e 1 vítima fatal.

A fiscalização promovida pela PRF foi intensa, e no decorrer da operação no Estado do Tocantins foram lavrados 338 autos de infração em virtude de flagrantes irregularidades no trânsito.

Os dados preliminares apontam que os condutores ainda adotam uma postura irresponsável, seja realizando ultrapassagens de maneira irregular, seja consumindo bebida alcoólica e assumindo a direção de veículo automotor. Foram contabilizados 18 flagrantes de ultrapassagem indevida e 8 flagrantes de embriaguez ao volante.

Durante a operação, das 8 pessoas autuadas por embriaguez ao volante, 1 foi presa por apresentar concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Todos os condutores embriagados foram autuados com multa no valor de R$2.934,70, tiveram a CNH recolhe e ainda terão o direito de dirigir suspensa pelo período de 1 ano. No decorrer da Operação foram registrados alguns crimes:

1) foi recuperado um veículo furtado há 3 anos em Goiânia/GO (receptação);
2) uso de documento falso;
3) Crime ambiental – 25,88 m³ de madeira ilegal apreendida
4) Embriaguez ao Volante

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Tocantins

Carlesse assina MPs que estabelecem indenização a profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19

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Como forma de reconhecer o trabalho executado pelos profissionais de saúde neste período de pandemia da Covid-19, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou duas Medidas Provisórias (MPs) que serão publicadas na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A MP nº 15/2020 institui indenização financeira extraordinária, para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham em unidade hospitalar e exercem atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. Já a MP nº 14/2020, versa sobre o pagamento de plantões extraordinários a profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), do Hemocentro e da Diretoria de Regulação de Leitos.

A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente dos casos da Covid-19, já havia sido anunciada pelo governador Mauro Carlesse na última segunda-feira, 1º de junho, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Governador, as medidas anunciadas nesta sexta-feira, mostram o quanto o Governo do Tocantins está empenhado no combate à Covid-19 e também, em reconhecer profissionais que estão colocando suas vidas em risco em prol de um bem maior coletivo.

“Temos que remunerar melhor essas pessoas que estão se expondo e colocando em risco a sua saúde e a da sua própria família. Mesmo diante deste cenário de crise, nossa Gestão está empenhada em tomar todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo os impactos dessa pandemia no Tocantins”, afirmou o governador Carlesse.

Ambas as MPs entram em vigor na data de sua publicação no DOE e seguem para aprovação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO).

Indenização Financeira

As indenizações de que tratam a MP nº15/2020 são de caráter extraordinário temporário e transitório, e serão pagas enquanto durar a vigência da calamidade de saúde pública decorrente da Covid-19, não se incorporando à remuneração ou base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário ou qualquer outra vantagem, e não incidindo sobre o 13º salário e férias

De acordo com o texto da MP, os servidores que, abrangidos pela medida, sejam infectados pelo novo Coronavírus continuarão recebendo a indenização enquanto durar o afastamento das atividades laborais para tratamento da doença.

Os valores pagos serão: R$ 4.800 para Médico Leito Covid-19; R$ 1.200 aos demais ocupantes de cargos de Apoio Clínico Leito Covid-19; e R$ 800 para os demais ocupantes de cargos de Apoio Logístico de Leito Covid-19.

Plantão Extraordinário

A Medida Provisória nº 14/2020 cria um dispositivo legal que permite solucionar, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins, em razão da pandemia da Covid-19, a demanda de pagamento de plantões extraordinários solicitada pelo Lacen/TO, Hemocentro e Diretoria de Regulação de Leitos, uma vez que ainda não há previsão legal para isso.

De acordo com a MP, podem receber verba indenizatória pelo cumprimento de plantão extraordinários os seguintes profissionais de saúde das unidades citadas: auxiliares de enfermagem; biólogos em Saúde; biomédicos; farmacêuticos; farmacêuticos-bioquímicos; médicos; técnicos em enfermagem; e técnicos em laboratório.

Lacen/TO, Hemocentro e Diretoria de Regulação de Leitos

O Lacen/TO é o local onde é feita a análise das coletas de testagem rápida para Covid-19 e RT-PCR. Com a pandemia, o laboratório teve que ampliar a confecção e distribuição imediata de kits para coleta às Unidades de Saúde de maior complexidade (UPAS, Hospitais sob Gestão Estadual e alguns da Rede Privada).

Em virtude do atual cenário, os servidores do Lacen/TO, estão excedendo o horário determinado (segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas), e trabalhando aos fins de semana e feriados, inviabilizando a concessão de folgas, devido ao acúmulo de horas.

Já o Hemocentro possui características específicas, necessitando de funcionamento 24 horas por dia, já que atende à necessidade urgente de sangue demandada pelos hospitais públicos e privados. Atualmente, os servidores do Hemocentro trabalham em regime de escala, com plantões de 24 horas. No entanto, há carência de mais servidores e o pagamento de plantão extraordinário fará com que isso seja sanado.

A Diretoria de Regulação de Leitos é responsável pelos processos de autorização de procedimentos como a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac), entre estas a regulação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em tempo oportuno, a qual deve ser regulada a qualquer momento que for requerida, principalmente durante a pandemia. (Esequias Araújo/Foto: Jesuino Santana Jr.)

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Tocantins

Tocantins sobe para 5.182 casos de Covid-19 com 90 mortes

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O 82º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta sexta-feira, 05 de junho, foram contabilizados 301 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, hoje o Tocantins contabiliza 5.182 casos confirmados da doença, destes, 1.933 pacientes estão recuperados e 3.160 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 89 óbitos.

O Boletim da SES ainda não contabilizou 1 óbito, informado na noite desta quinta, 4, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo, no Bico do papagaio, por meio de seu Boletim. O paciente estava internado na cidade de Imperatriz-MA.

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Tocantins

Tocantins se aproxima dos 5 mil casos de Covid-19

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Segundo 81º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 no Tocantins, o estado registra nesta quinta-feira, 04 de junho, 187 novos casos confirmados para Covid-19.

Desta forma, o Tocantins contabiliza 4.881 casos confirmados da doença, destes, 1.828 pacientes estão recuperados e 2.966 estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar, além de 87 óbitos.

Araguaína, Palmas e Xambioá, são os municípios com maior registros de casos, com 2025, 685 e 220 respectivamente. Já em quantidade de mortes, segue Araguaína, Araguatins e Palmas, com 20, 12 e 8, respectivamente.

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