Nesta quarta-feira (4), os pró-reitores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) se reúnem com a Comissão de Acompanhamento do processo de criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
No fim de agosto, o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, assinou junto ao Ministério da Educação (MEC) o termo de cooperação para ser a Universidade Tutora da UFNT.
A UFNT nasce com dois campus no Bico do Papagaio, um em Tocantinópolis e outros em Xambioá, além de dois no norte do estado, Araguaína e Guaraí.
“Como a UFNT nasce a partir do desmembramento de dois de nossos câmpus, nada mais sensato e natural de que fôssemos a Universidade Tutora. Conhecemos todo o histórico destes câmpus, seu quadro de professores, técnicos, discentes, todas as potencialidades e gargalos dos cursos existentes. Além de todo o arcabouço das relações institucionais existentes”, explica o reitor.
Próximos passos
A presidente da Comissão de Acompanhamento do processo de criação da UFNT, Kênia Rodrigues, explica o que vem após a UFT ser oficialmente a responsável pela tutoria do processo de transição. “Há o orçamento de 14 milhões para UFNT e vamos conversar com os colegas pró-reitores, nesta quarta, sobre como se dará esse processo de tutoria. Além disso, ainda estamos no aguardo da nomeação do Reitor Pro tempore que deverá formar a equipe para conduzir o processo de transição junto à UFT”.
De acordo com a Lei nº 13.856, o Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pro tempore, em ato do Ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.
Caberá ao Reitor pro tempore estabelecer as condições para a escolha do Reitor da UFNT, de acordo com a legislação vigente.
A UFNT encaminhará ao Ministério da Educação proposta de estatuto para aprovação pelas instâncias competentes, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de nomeação do Reitor e do Vice-Reitor pro tempore.
Histórico
9 de maio 2016 – Assinatura da proposta de criação da UFNT, pela Presidenta Dilma Roussef.
27 de novembro de 2018 – Aprovação do Projeto de Lei n° 5274/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a última na Câmara antes do envio ao Senado.
12 de junho de 2019 – Aprovação do Projeto de Lei n° 2479/2019 no plenário do Senado.
8 de julho de 2019 – Sanção da Lei n° 13.856 pelo Presidente Jair Bolsonaro.
A criação da UFNT atenderá à necessidade de expansão do ensino superior na região Norte do Estado. A Universidade beneficiará cerca de 1,7 milhão de habitantes, abrangendo 66 municípios do Tocantins, Pará e Maranhão. (Daniel dos Santos e Paulo Aires)
