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Maranhão

Professores da UFMA iniciam greve no MA

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Desde sexta-­feira, 25, os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram greve. De acordo com representantes da categoria, o objetivo do movimento é chamar a atenção contra as medidas, segundo eles, prejudiciais à população, tomadas pelo Governo Federal, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê cortes nos gastos públicos e a reforma do Ensino Médio.

Para chamar a atenção da sociedade, os docentes promoveram, na manhã de sexta­-feira, um ato público em frente ao campus universitário Dom Delgado, em São Luís. Durante a manifestação, a BR­-135 – que passa em frente ao campus – não foi interditada, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas a entrada de estudantes e funcionários no local foi impedida temporariamente das 7h às 10h. A concentração do ato ocorreu em frente ao Largo de São Pedro, por volta das 6h30.

À tarde, os professores se concentraram em frente à biblioteca pública Benedito Leite para outro ato público, em prol da categoria, intitulado Marcha da Periferia. Eles seguiram, no início da noite de sexta-­feira, 25, por ruas do Centro. A desmobilização da atividade ocorreu por volta das 19h, na Praia Grande.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), Antônio Gonçalves, o movimento paredista deverá prosseguir na semana que vem. “É possível que haja a adesão de mais profissionais”, disse.

Ainda de acordo com a direção da Apruma, além da capital maranhense, os campi de Imperatriz e Balsas também registraram adesão à paralisação dos docentes. Em Chapadinha, a paralisação poderá ocorrer até a semana que vem.

Alguns cursos da UFMA em São Luís, na sexta­feira (25), tiveram as atividades suspensas. No Centro de Ciência Sociais (CCSo), várias salas de aula estavam vazias. Em contrapartida, nos demais prédios, as aulas transcorreram normalmente. “Estive em meu curso e as aulas estavam normais”, disse o jovem Leandro Pereira, do curso de Física. (O Estado do MA)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Plano Diretor reduz limites de Áreas de Proteção Ambiental do Rio Tocantins

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Por meio de duas ações judiciais, o Ministério Público do Maranhão busca o reconhecimento de inconstitucionalidades em artigos da Lei Complementar nº 001/2018 (Plano Diretor de Imperatriz). Os dispositivos reduziram significativamente os limites de Áreas de Proteção Ambiental (APPs) do rio Tocantins e de todos os riachos, córregos e demais recursos hídricos das zonas urbana e rural do município.

A Ação Civil Pública nº 0800187-64.2021.8.10.0040, de autoria do titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa, tramita junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. E no Tribunal de Justiça do Maranhão, foi ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801313-75.2021.8.10.0000, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau, protocolada após provocação do titular da Promotoria de Justiça Ambiental de Imperatriz.

Por meio de nota, o promotor de justiça Jadilson Cirqueira esclareceu que as ações não têm o objetivo de promover a desapropriação de prédios públicos e imóveis particulares, ou suas demolições, conforme tem sido amplamente divulgado nas redes sociais de Imperatriz.

O membro do Ministério Público pontua que os artigos questionados na lei não obedeceram critérios ou estudos técnicos, além de estarem em desacordo com o texto-base do novo Plano Diretor de Imperatriz, que fora confeccionado por empresa especializada, após apresentação de vários estudos, mapas e ampla participação da sociedade.

“Na verdade, tanto os vereadores como o prefeito, que sancionou a citada Lei, também não cumpriram o novo Código Florestal, visto que modificaram, para menor, os limites de APPs de 30 metros de todas as nascentes, cursos d’águas, lagos, lagoas existentes na zona urbana do município, para 10 metros; e de 500 metros do rio Tocantins, para 30 metros, também na zona urbana, inclusive com distinção entre APPs de zona urbana e rural, circunstância não amparada pelo Código Florestal vigente”, observa o promotor de justiça.

Para Cirqueira, as reduções de limites de APPs significam um retrocesso ambiental e agridem o desenvolvimento sustentável, na medida em que passam a falsa ideia de que se pode construir e danificar as margens do rio Tocantins e de todos os recursos hídricos, resguardando apenas as mínimas distâncias, sem qualquer consequência.

“Em nenhum momento as duas ações judiciais buscam desapropriar ou demolir quaisquer imóveis públicos ou particulares existentes dentro do limite de 500 metros do rio Tocantins, considerados consolidados pelo tempo, mas apenas reparar um absurdo equívoco de que o município pode legislar com desrespeito aos comandos ditados pelo artigo 4º, da Lei Federal nº 12.651/2012 (novo Código Florestal)”, enfatiza.

Segundo o promotor de justiça, com a restauração dos limites de preservação dos recursos hídricos, busca-se um maior controle em intervenções futuras em APPs, para resguardar a oferta de água para as presentes e futuras gerações, como determina a Constituição Federal.

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Maranhão

PORTO FRANCO: “Chefe” é preso acusado de importunação sexual

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Em Porto Franco, município do sul do Maranhão, distante certa de 100 km de Imperatriz, um homem foi preso pela Polícia Civil, acusado de importunação sexual e estupro.

O homem não teve a identidade divulgada, se utilizava da sua posição hierárquica dentro de órgão público, pra assediar, importunar e estuprar suas subordinadas.
Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 1° Vara da Comarca de Porto Franco e está à disposição da Justiça.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Valores incorretos do IPTU de apartamentos estão sendo corrigidos

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Os valores para imóveis com apartamentos do IPTU 2021 saíram com alíquotas incorretas, o que gerou um valor mais alto que o normal do imposto desse ano, na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão.

O contribuinte que perceber o erro no sistema, ao tentar gerar o boleto, deve aguardar a correção que já está em andamento pela Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, ou falar com a Secretaria.

A empresa responsável pelo sistema que realiza o cálculo foi acionada e a Secretaria está empenhada em resolver o problema o mais rápido possível.

Contatos da Sefazgo:

E-mails: [email protected]/[email protected]
WhatsApp: (99) 99185-7126

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