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Pará

Professores do PA ganham reajuste e passam a ganhar dentro do piso nacional

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já aprovou o projeto enviado pelo Executivo que concede o reajuste proporcional ao piso nacional, de 2,17%, já a partir de 1º de janeiro de 2020, beneficiando quase 24 mil profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. Com os 2% concedidos em abril, o aumento total ficou em 4,17%, como determina a legislação nacional. Além do projeto de reajuste, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), em turno único, na sessão da última segunda, 23.

O projeto de lei que determina o reajuste salarial para os profissionais da educação foi assinado na manhã de hoje pelo governador Helder Barbalho, garantindo o piso nacional da categoria, uma demanda que se arrastava desde 2015. O reajuste integral aos professores, de 4,17%, representará um impacto de R$ 50 milhões por ano na folha da Seduc – a maior do funcionalismo estadual, e envolverá recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para o líder do Governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão), classificou como “insensatez” alguns posicionamentos expostos durante a votação, mas ponderou que “o Parlamento tem disso”. “Acho que o importante é que conseguimos aprovar um reajuste que significa, no fim das contas, um aumento de 4,17% aos professores, somados aos 2% que o Governo já havia concedido no início do ano. E lembrar que na gestão passada, até ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram para não pagar o que é um direito da categoria”, destacou.

Previdência – Os deputados também aprovaram os cinco projetos de lei que modificam o regime previdenciário. Em relação às votações anteriores do pacote previdenciário, somente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2019, que passou com 27 votos, teve emendas aprovadas em plenário, referentes à gestão do fundo, à concessão de pensão vitalícia para dependentes de servidores públicos mortos em situação de violência durante o trabalho – um direito antes garantido somente à Polícia Civil – e o estabelecimento de teto de 5% para contribuição previdenciária extraordinária, por um tempo máximo de 20 anos. A PEC garante constitucionalidade às outras quatro leis que alteram as regras atuais, também aprovadas em redação final.

O deputado Carlos Bordalo (PT) elogiou a atitude do Executivo, e declarou que os sacrifícios feitos tanto pelo Governo quanto pelos servidores, referindo-se aos projetos sobre a Previdência, se convertem em aumento de margem para investimentos. “O Estado saiu da armadilha dos anos anteriores, de economia para bancar custeio. Se houver sacrifício, é fundamental que seja para investir em educação, em mais estradas”, ressaltou o parlamentar.

Os projetos relacionados à Previdência, dentre outros detalhes, estabelecem idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 anos) e tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos), além do aumento da contribuição de civis ativos de 11% para 14% – uma imposição da União aos estados com Previdência deficitária -, enquanto a do Estado vai de 18% para 23%.

Orçamento – Dos R$ 27,9 bilhões em recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, os maiores volumes foram destinados à Previdência Social, com R$ 4 bi, sendo R$ 3,9 bi para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará; Educação, com R$ 3,8 bi, sendo R$ 3,3 bi destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e Segurança Pública, com R$ 3 bi, dos quais R$ 1,4 bi vão para a Polícia Militar.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Junior Hage (PDT), voltou a afirmar que o orçamento do Estado para o próximo ano foi amplamente discutido com a sociedade, durante todo o ano em audiências públicas, cujas demandas apresentadas entraram no bojo do projeto ou foram adicionadas pelos parlamentares em forma de emendas – foram 307 acatadas, de um total de 749 apresentadas. As 442 rejeitadas em comissão foram votadas em bloco no plenário, e tiveram a rejeição mantida.

Habitação e recursos – Em redação final também foi aprovada a criação do Projeto Sua Casa, do Executivo, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, por meio de concessão de voucher, para que famílias com renda de até três salários mínimos possam adquirir material de construção ou pagar mão de obra.

Os deputados também aprovaram a operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de US$ 168,6 milhões, que serão destinados a ações de infraestrutura e logística nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu. (Carol Menezes/Foto: Jader Paes)

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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