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Pará

Professores do PA ganham reajuste e passam a ganhar dentro do piso nacional

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já aprovou o projeto enviado pelo Executivo que concede o reajuste proporcional ao piso nacional, de 2,17%, já a partir de 1º de janeiro de 2020, beneficiando quase 24 mil profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. Com os 2% concedidos em abril, o aumento total ficou em 4,17%, como determina a legislação nacional. Além do projeto de reajuste, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), em turno único, na sessão da última segunda, 23.

O projeto de lei que determina o reajuste salarial para os profissionais da educação foi assinado na manhã de hoje pelo governador Helder Barbalho, garantindo o piso nacional da categoria, uma demanda que se arrastava desde 2015. O reajuste integral aos professores, de 4,17%, representará um impacto de R$ 50 milhões por ano na folha da Seduc – a maior do funcionalismo estadual, e envolverá recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para o líder do Governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão), classificou como “insensatez” alguns posicionamentos expostos durante a votação, mas ponderou que “o Parlamento tem disso”. “Acho que o importante é que conseguimos aprovar um reajuste que significa, no fim das contas, um aumento de 4,17% aos professores, somados aos 2% que o Governo já havia concedido no início do ano. E lembrar que na gestão passada, até ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram para não pagar o que é um direito da categoria”, destacou.

Previdência – Os deputados também aprovaram os cinco projetos de lei que modificam o regime previdenciário. Em relação às votações anteriores do pacote previdenciário, somente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2019, que passou com 27 votos, teve emendas aprovadas em plenário, referentes à gestão do fundo, à concessão de pensão vitalícia para dependentes de servidores públicos mortos em situação de violência durante o trabalho – um direito antes garantido somente à Polícia Civil – e o estabelecimento de teto de 5% para contribuição previdenciária extraordinária, por um tempo máximo de 20 anos. A PEC garante constitucionalidade às outras quatro leis que alteram as regras atuais, também aprovadas em redação final.

O deputado Carlos Bordalo (PT) elogiou a atitude do Executivo, e declarou que os sacrifícios feitos tanto pelo Governo quanto pelos servidores, referindo-se aos projetos sobre a Previdência, se convertem em aumento de margem para investimentos. “O Estado saiu da armadilha dos anos anteriores, de economia para bancar custeio. Se houver sacrifício, é fundamental que seja para investir em educação, em mais estradas”, ressaltou o parlamentar.

Os projetos relacionados à Previdência, dentre outros detalhes, estabelecem idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 anos) e tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos), além do aumento da contribuição de civis ativos de 11% para 14% – uma imposição da União aos estados com Previdência deficitária -, enquanto a do Estado vai de 18% para 23%.

Orçamento – Dos R$ 27,9 bilhões em recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, os maiores volumes foram destinados à Previdência Social, com R$ 4 bi, sendo R$ 3,9 bi para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará; Educação, com R$ 3,8 bi, sendo R$ 3,3 bi destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e Segurança Pública, com R$ 3 bi, dos quais R$ 1,4 bi vão para a Polícia Militar.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Junior Hage (PDT), voltou a afirmar que o orçamento do Estado para o próximo ano foi amplamente discutido com a sociedade, durante todo o ano em audiências públicas, cujas demandas apresentadas entraram no bojo do projeto ou foram adicionadas pelos parlamentares em forma de emendas – foram 307 acatadas, de um total de 749 apresentadas. As 442 rejeitadas em comissão foram votadas em bloco no plenário, e tiveram a rejeição mantida.

Habitação e recursos – Em redação final também foi aprovada a criação do Projeto Sua Casa, do Executivo, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, por meio de concessão de voucher, para que famílias com renda de até três salários mínimos possam adquirir material de construção ou pagar mão de obra.

Os deputados também aprovaram a operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de US$ 168,6 milhões, que serão destinados a ações de infraestrutura e logística nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu. (Carol Menezes/Foto: Jader Paes)

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Pará

MARABÁ: Sem poder abraçar os familiares, enfermeira vacinada pede que população respeite o isolamento

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A primeira profissional de saúde a ser vacinada contra a Covid-19 no Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso, é uma mulher, de 28 anos, enfermeira e com atuação na linha de frente de combate ao novo coronavírus.

Lorenna Fachetti foi vacinada na manhã desta quinta-feira (21), durante o ato simbólico que reuniu diversos profissionais de saúde no hospital que também foram vacinados.

Auxiliando no tratamento de pacientes graves com a Covid-19, e internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da unidade, Lorenna destaca que apesar da chegada da vacina, a população precisa manter os cuidados.

“É importante que a população continue seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, para evitar o contato com à Covid-19. Devemos manter a higienização das mãos e o distanciamento social”, diz.

Lorenna acrescenta que, desde o início da pandemia, mantém o afastamento da família, principalmente por atuar na linha de frente contra a doença. “Tive que manter o distanciamento social de familiares queridos, redobrei a atenção quanto as orientações de higienização. Espero, em breve, poder voltar a abraçar a todos”.

Com sete anos de profissão e cinco deles no Regional do Sudeste do Pará, a enfermeira é uma das 170 profissionais de saúde que serão imunizadas no hospital na primeira etapa da imunização.

Vacinação

Os profissionais vacinados nessa 1° etapa no hospital atuam no atendimento exclusivo de pacientes com a Covid-19. De acordo com Valdemir Girato, diretor Hospitalar, a unidade está empenhada em vacinar todos os colaboradores e o esforço de todos tem sido importante no dia a dia na luta na recuperação de pacientes.

“O empenho e dedicação de todos os profissionais nos últimos meses tem sido uma grande inspiração e fortalece a nossa missão no cuidado assistencial. Estamos esperançosos que logo toda a população também esteja vacinada”, disse.

O primeiro lote da vacina chegou no Pará na última segunda-feira, 18, e a distribuição das mais de 173 mil doses foi realizada aos municípios na mesma data.

Na primeira fase da campanha, serão vacinados trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

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Pará

Governador do Pará adota novas medidas contra Covid-19 e proíbe bares e festas em todo o Estado

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A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saem da bandeira verde e retornam à coloração amarela, de risco intermediário, segundo informou o governador Helder Barbalho, nesta quarta-feira (20), por meio de suas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a determinação tem o objetivo de evitar que ocorra, nos municípios do Pará, situação semelhante a que está acontecendo em cidades do Amazonas.

“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo no Estado do Amazonas e começamos a perceber uma pressão no sistema de saúde e um aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado vizinho. Por isso, estamos decretando, a partir do dia de amanhã, uma mudança de bandeiramento”, disse Helder Barbalho.

Ainda segundo o governador do Pará, estarão proibidos, também a partir de quinta-feira, festas, shows e o funcionamento de bares. Desta forma, serão permitidos apenas restaurantes, respeitando o espaçamento e a quantidade de pessoas permitida por ambiente, com horário de funcionamento autorizado até a meia-noite.

“Peço a você, por favor, consciência. Estamos chegando no momento da vacina e logo todo mundo estará imunizado. Enquanto isso não acontece, use máscara, tem muita gente que parou de usar máscara. O vírus continua e temos que ter solidariedade com o próximo”, reforçou o governador.

Decreto – As determinações anunciadas por Helder Barbalho serão atualizadas no Decreto Estadual 800/2020, com publicação prevista para esta quinta-feira (20). A última alteração na legislação ocorreu no dia 15 de janeiro, quando o Governo do Estado determinou mudança no bandeiramento da região do Baixo Amazonas,  que saiu da laranja para a bandeira vermelha, mais restritiva.

“Peço aos prefeitos que ajudem nessa conscientização, fazendo decretos municipais. E os órgãos de segurança estarão aumentando a fiscalização para que a proteção da população possa acontecer”, finalizou.

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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