Connect with us

Pará

Programa Municípios Verdes faz reunião do comitê gestor em Marabá

Publicado

em

O Governo do Pará fez na última terça-feira (19), em Marabá, sudeste do Estado, a 12ª reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), que teve a participação de integrantes do poder público, dentre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e também de representantes da sociedade civil, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), The Nature Conservancy (TNC) e Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.

O comitê – que se reúne a cada dois meses – avaliou os resultados recentes das atividades do Programa Municípios Verdes, discutiu os desafios do município de Marabá para avançar no combate ao desmatamento, analisou os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará e também debateu os dados recentes do desmatamento na Amazônia e no Pará, que na última semana foram divulgados pelo Ministério de Meio Ambiente.

Além dos dados do desmatamento, a reunião também discutiu a saída dos municípios de Tailândia e Brasil Novo da lista de desmatadores do Ministério do Meio Ambiente e os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará. A coordenação do programa apresentou os dados referentes ao desmatamento no município e ao cumprimento das metas do termo de compromisso assinado junto ao Ministério Público Federal e também ao PMV.

Para se qualificar como “município verde” e sair da lista do Ministério do Meio Ambiente e alcançar o desembargo, Marabá precisa apresentar desmatamento inferior a 40 quilômetros quadrados, fazer um pacto de combate ao desmatamento com a sociedade civil, criar um grupo de combate ao desmatamento, fazer verificações em campo, ter 80% da área cadastrável inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR) (atualmente tem 84,7%) e estruturar a gestão ambiental municipal.

“De todas as metas, Marabá precisa focar na estruturação do grupo de combate ao desmatamento e também da verificação em campo, bem como avançar no combate ao desmatamento, em sua maioria localizado em áreas de assentamentos, como ocorre ao longo dos municípios da Transamazônica”, comentou o secretário extraordinário de Estado para coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto.

“O município precisa avançar nas metas do MPF e do PMV. Investiremos mais recursos em 2014, para avançarmos no combate ao desmatamento, e também na formação e capacitação da equipe da secretaria e na aquisição dos equipamentos necessários para a verificação em campo”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente de Marabá, Carlos Brito.

Segundo dados divulgados no último dia 14, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes), do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento subiu no Pará de 1.741 quilômetros quadrados para 2.379 quilômetros quadrados, no comparativo entre 2012 e 2013, o que corresponde a um aumento de 37%, número superior ao aumento na Amazônia, mas abaixo de outros Estados, como Mato Grosso (52%), Roraima (49%) e Maranhão (42%).

A estimativa da taxa anual do desmatamento medida pelo Prodes aponta terem sido desmatados 5.843 quilômetros quadrados no período de agosto de 2012 a julho de 2013, um aumento de 28% em relação à estimativa anterior. Nos últimos meses, porém, o desmatamento voltou a cair, segundo Justiniano Netto, e os meses de julho, agosto e setembro de 2013 apontaram quedas significativas nos números do desmatamento no Estado, de acordo com os alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do SAD, do Imazon.

Mesmo com a alta anunciada pelo Prodes, os dados de 2013 ainda representam a segunda menor taxa histórica já registrada na Amazônia e no Pará, atrás apenas do ano de 2012.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

Neste sábado completa 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Publicado

em

Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.

O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via.

“Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à Agência Brasil que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros.

A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar. 

A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa. Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países.

Pandemia

“O massacre do Eldorado dos Carajás foi o primeiro grande momento de popularização da questão agrária”, frisa João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST. No Brasil, o 17 de abril impulsionou mobilizações que historicamente já eram realizadas no mês pelo movimento. Nos últimos 25 anos, a data foi marcada por marchas, bloqueios e ocupações de terras consideradas improdutivas.

É no aniversário do massacre que o movimento “dialoga com a sociedade as bandeiras da reforma agrária popular, as bandeiras da produção, as bandeiras de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Marina dos Santos, também da direção nacional do MST. Desde o ano passado, contudo, no contexto da pandemia de covid-19, a orientação é evitar aglomerações e “focar nas ações de solidariedade”, afirmou ela.

Para este sábado, estão programados atos de doação de alimentos em todos os estados. Desde o início da pandemia, o movimento afirma ter doado mais de 4 mil toneladas de comida para combater a insegurança alimentar, sobretudo em periferias de regiões metropolitanas.

Outra parte da programação do 17 de abril migrou para a internet. O ato solene que costumava ocorrer todos os anos na curva do S, onde o “monumento das castanheiras queimadas” marca o ponto exato do massacre, neste ano voltará a ser realizado somente de modo virtual, com uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Neste ano de pandemia estamos em casa, mas o povo não tá calado, o movimento não tá calado”, assegurou a sobrevivente Maria Zelzuíta, que até hoje mora no assentamento 17 de abril, a pouco mais de 18 km da curva do S. Assim como faz há 25 anos, ela afirmou que irá ao local, mesmo que sozinha, para prestar homenagem às vítimas do massacre que, assim como ela, “tinham o sonho de uma terra, tinham um sonho de trabalhar”.

Situação atual

Passados 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o advogado José Batista Afonso, que atua em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sudeste do Pará, frisa que a violência na disputa pela terra segue bastante presente na região. “Aqui não passa um ano sem ter assassinato de camponeses”, afirmou ele à Agência Brasil.

“Continua tendo uma concentração muito grande de conflitos sem solução. Nós temos mais de 200 fazendas em situação de conflito pelo domínio da área. Tem fazendeiros, grileiros, madeireiros e, no meio, mais ou menos 16 mil famílias de trabalhadores rurais”, disse o advogado.   

Uma das razões para a continuidade das mortes é a impunidade, avalia a CPT. Segundo levantamento da entidade, que é ligada à Igreja Católica e também a outras denominações religiosas, de 1.468 assassinatos no campo, somente 117 foram analisados por algum juiz, de qualquer instância, entre os anos de 1985 e 2018.

Nesse quesito, mesmo tendo resultado em duas condenações, Eldorado dos Carajás ainda costuma ser citada como exemplo de impunidade. Para os movimentos sociais, a investigação do caso falhou por não ter individualizado as condutas dos policiais envolvidos e ter poupado a cúpula do governo do Pará. “Quantos realmente apertaram o gatilho e foram responsáveis pelas mortes? Além dos executores, quem é que determinou [a operação]?”, indagou José Batista Afonso. “Essa investigação não chegou nesse nível nunca”, afirmou ele.

O julgamento do caso levou quase duas décadas até que se esgotassem todos os recursos possíveis. Dos 155 policiais que tiveram participação no episódio, somente dois foram condenados: o major José Maria de Oliveira, comandante da operação, com pena de 158 anos e 4 meses de prisão; e o coronel Mário Colares Pantoja, comandante do batalhão de Marabá, com pena de 228 anos de prisão. Ambos foram presos em 2012, 16 anos após o massacre.

Pantoja, que após ser beneficiado por um habeas corpus cumpria prisão domiciliar, morreu em novembro do ano passado, vítima de covid-19. (Felipe Pontes / Fotos: J.R. Ripper)

Continue lendo

Pará

Jader e Zequinha vão compor CPI da Covid-19 como suplentes

Publicado

em

O estado do Pará, terá dois membros suplentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado Federal, que vai investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do Governo Federal no combate à Covid-19.

Os senadores Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC), foram indicados como membros suplentes.


A 1ª reunião da CPI precisará ser presencial para a eleição do presidente do grupo. Esse encontro deve ser acordado entre os membros e pode ser já na próxima quinta, 22.

A divisão de cadeiras dos 11 titulares e 7 suplentes de comissões é feita, tradicionalmente, baseada no tamanho dos blocos partidários que existem na Casa.

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Vacinação em idosos a partir de 60 anos reinicia nessa quinta, 15

Publicado

em

A Prefeitura informa que a partir de amanhã (15.04) recomeça a vacinação da primeira dose para os idosos com 60 anos de idade ou superior. Serão disponibilizados dois locais para para vacinação:

  • Colégio Militar ( CMRIO ) – Nova Marabá
  • Colégio Anísio Teixeira – Cidade Nova

O horário de atendimento será das 8 às 17 horas.

É importante ressaltar também que os pontos de vacinação de segunda dose para os idosos a partir de 75 anos vacinados com o imunizante CORONAVAC também estará funcionando nos seguintes locais:

  • Marabá Pioneira – Escola Judith Gomes Leitão
  • Cidade Nova – Escola Irmã Theodora
  • Nova Marabá – Escola Jonathas Pontes Athias
  • Morada Nova – Escola Paulo Umbelino Ferreira
  • São Félix Pioneiro – Escola Jarbas Passarinho

É importante levar o cartão de vacinação e observar a data que foi estipulada para a segunda dose para esta faixa etária.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze