Orientar gestores e capacitar a sociedade para auxiliar na fiscalização dos gastos com o dinheiro público são as principais propostas do Agenda Cidadã, lançado na manhã desta terça-feira, 19, em Tocantinópolis, município-sede do projeto no Bico do Papagaio.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Tocantins e o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao todo serão promovidos 6 encontros de lançamento.
Os próximos acontecem em Colinas ( 21/10), Natividade (25/10) e o último, em Formoso do Araguaia (26/10).
Agenda Cidadã no Bico
Os municípios contemplados, inicialmente, são Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Itaguatins, Riachinho, Tocantinópolis e Xambioá.
Para o conselheiro corregedor, Manoel Pires, que no evento representou o presidente do TCE, Severiano Costandrade, um dos principais destaques do Agenda Cidadã é o estreitamento do Tribunal com gestores e comunidade, “uma oportunidade de mostrar que não somos um órgão punidor, mas sim cumpridor da lei”. O conselheiro ainda reforçou o lema da Corte de Contas do Estado, que é “Educar para prevenir”.
Prefeitos aprovam o projeto
Os prefeitos de Angico, Deusdete Borges Pereira, Augustinópolis, Maria do Carmo de Alcântara Silva, e de Tocantinópolis, Fabion Gomes, que marcaram presença no evento, têm uma característica em comum. Ambos estreiam à frente do executivo municipal.
Fabion, que se classifica “prefeito de primeira viagem”, pontuou sobre a dificuldade e a responsabilidade de assumir uma gestão pública e agradeceu ao TCE, “esse trabalho do Agenda Cidadã vai nos auxiliar para estarmos sempre muito atentos à aplicação dos recursos”. Já a prefeita de Augustinópolis citou a sintonia e a reciprocidade do Tribunal de Contas com os administradores públicos.
Como funciona
O Agenda Cidadã, que vai beneficiar 60 municípios tocantinenses, promove a formação e capacitação da sociedade, bem como dos técnicos e gestores públicos, de forma a contribuir para o efetivo exercício da cidadania. Os cursos oferecidos, que vão desde noção básica de informática à formação de novos fiscais do dinheiro público, serão colocados em prática por meio do programa “Formap – Formação de Agentes Públicos”, que consiste em teleaulas apresentadas pelos próprios técnicos do TCE.
Para exibição do conteúdo do Formap, cada cidade receberá equipamentos como DVD´s, televisores e computadores, além de material educativo sobre diversos temas.
