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Bastidores

Projeto de Kátia Abreu destina recursos para escolas públicas se adaptarem à volta das aulas

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou no Senado o Projeto de Lei 3892/2020, que permite aos estados e municípios utilizarem os recursos enviados pela União, vinculados à saúde, para adequar as escolas às condições sanitárias seguras na volta às aulas. Segundo a parlamentar, o retorno às atividades escolares em todo o Brasil custaria em torno de R$ 4 bilhões.

Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores poderão aproveitar os recursos que ainda não foram utilizados  no enfrentamento à Covid-19 para adaptar as escolas, comprar equipamentos de proteção individuais, material de higiene, entre outras ações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, durante sessão virtual desta quarta-feira (29), que o projeto deverá entrar na pauta ainda na primeira quinzena de agosto.

“Tenho recebido muitas ligações de prefeitos dizendo que não vão conseguir utilizar a integralidade dos recursos repassados para combater a Covid-19, já que alguns municípios não têm hospitais nem mesmo Unidade Básica de Saúde”, explicou Kátia Abreu. “Então por que não ampliar esses recursos para o retorno às aulas? Queremos permitir que o prefeito utilize esse dinheiro para compra de máquinas necessárias, separação correta das carteiras, adaptação dos banheiros e tudo mais que será preciso para um retorno seguro”, completou.

De acordo com a proposta, os recursos seriam utilizados para adequação à infraestrutura sanitária da escola, disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo máscaras, óculos, viseiras, material de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel 70%), nos períodos de alimentação e no transporte escolar, destinados aos alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo; treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias e de prevenção ao contágio do novo coronavírus; contratação de mão-de-obra extraordinária para atender às necessidades de distanciamento social em salas de aulas; e demais ações preventivas para evitar o contágio do novo coronavírus de estudantes, profissionais e familiares.

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Bastidores

Na Semana Mundial da Amamentação, Luana Ribeiro reforça direito ao aleitamento em locais públicos e privados

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O início do mês de agosto é marcado pela Semana Mundial de Aleitamento Materno, período dedicado a promover ações sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento do bebê e para saúde da mãe. No Tocantins, a deputada estadual Luana é autora do projeto que deu origem a Lei nº 3.245/2017, que garante o direito à amamentação em estabelecimentos públicos ou privados, sem constrangimento. 

Luana ressalta que é essencial assegurar esse direito para as mães e os bebês porque ainda existe muita desinformação e preconceito sobre o aleitamento. “Apesar de ser um ato natural e de amor, ainda temos muita desinformação e isso acarreta situações de constrangimento para as mães. A Lei é uma forma de assegurar esse direito e garantir que os bebês recebam os nutrientes necessários para seu desenvolvimento”, afirmou. 

A parlamentar relembra que é recomendado o aleitamento exclusivo até os seis meses de vida. “O leite materno é fundamental para o desenvolvimento das crianças até dois anos e de forma exclusiva até os seis meses de vida, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde”, enfatizou.

Conforme a Lei, o ato de amamentar é livre e discricionário entre mãe e filho quanto à necessidade, oportunidade e local em que será realizado, ainda que existam espaços destinados à amamentação.  

Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável

Neste ano, a Semana Mundial de Aleitamento Materno tem como tema “Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável”. O Objetivo é destacar os vínculos entre a amamentação, o meio ambiente e as mudanças climáticas, pois o leite materno possui vantagens, como o fato de não ter custos para a família, não poluir e contribuir na economia de água.  (Vitória Soares)

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Bastidores

Presidente da ATM testa positivo para a Covid-19

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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comunicou que testou positivo para Covid-19.

O gestor fez o teste de método RT-PCR na última sexta-feira, 31 de julho, em Pedro Afonso, e recebeu o resultado conclusivo no sábado, 01 de agosto.

Jairo Mariano revela que sentiu sintomas leves da Covid-19 . Atualmente, o gestor encontra-se em isolamento domiciliar, tomando a medicação indicada.

Pedro Afonso registrou 18 novos casos da Covid-19 neste domingo, 02, e soma o total de 151 casos desde o início da pandemia.

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Bastidores

Irene Rodrigues é eleita prefeita de Araguanã para mandato tampão

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Na manhã deste domingo (2), a vereadora Irene Rodrigues (PSD) foi eleita prefeita do município de Araguanã.

Irene vai assumir o mandato-tampão que vai até 31 de dezembro por conta da morte do prefeito por Covid-19, Hernandes Neves de Brito (DEM).

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