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Bastidores

Projeto de Luana Ribeiro proíbe jogar lixo nas ruas

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Uma lei de autoria da deputada estadual, Luana Ribeiro (PDT), que está em vigor no Tocantins vai combater aqueles que jogam lixo nas ruas, praças, jardins, escadarias ou em qualquer área pública. A nova legislação foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial. Ela abrange tantos os pedestres, quanto àqueles que jogarem o lixo, por meio da janela dos veículos ou dos prédios.

A lei institui o programa “Tocantins é Limpeza” e estabelece que caberá à Secretaria Estadual de Meio Ambiente fiscalizar os atos praticados, por meio da polícia ambiental ou de profissionais treinados para fazer o serviço.

Ainda conforme a norma, o Departamento de Trânsito (Detran) terá que implementar um programa para desenvolver um cadastro único dos infratores. O órgão também será responsável por enviar multas e notificações.

Quem descumprir a lei sofrerá sanções. Nos dois meses seguintes à data de implementação da norma, o morador que for flagrado receberá uma advertência verbal e deverá recolher o lixo do chão. O motorista que não for abordado diretamente, mas que também for flagrado, receberá uma advertência por escrito.

Após esse período, quem descumprir as normas será multado em meio salário mínimo. E se houver reincidência, ou seja, se a pessoa for flagrada novamente na mesma situação, será multada em um salário mínimo.

Conforme a lei, o dinheiro arrecadado com as multas deverá ser destinado a programas de conscientização e educação. (Com informações do G1)

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Bastidores

“Auxílio Emergencial precisa chegar à população ainda este mês de março”

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“Boa notícia para quem aguarda a chegada do novo auxílio emergencial. Concluímos no Senado a votação da PEC 186/2019, que abre caminho para o governo federal pagar novas parcelas do benefício para a população mais atingida pela ”pandemia” da fome que estamos vivendo no Brasil”

“Agora, o texto precisa ser votado pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo. Tenho conversado com as principais lideranças do Congresso e a expectativa é de que a proposta seja aprovada em definitivo na semana que vem. Temos que dar uma resposta rápida para que o dinheiro chegue à população ainda este mês”

As falas são do senador Irajá Abreu (PSD).

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Bastidores

Turismo da região Norte deve criar roteiros amazônicos integrados com foco na pesca esportiva

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A parceria entre os estados da Amazônia Legal para o fortalecimento do turismo e a construção de ações integradas, a serem coordenadas pelos atores do desenvolvimento em suas regiões, foi pauta de reunião ocorrida nesta sexta-feira, 5.

A reunião dos secretários de turismo da região Norte do país buscou alternativas para a inclusão dos produtos turísticos divulgados individualmente pelos estados, em uma proposta de integração para o fortalecimento da Amazônia Legal. O objetivo é unir os roteiros com perfis turísticos similares e, assim, elevar a atração de turistas nacionais e estrangeiros.

Dentre os produtos turísticos, que devem ser impulsionados com a integração dos roteiros amazônicos, está a pesca esportiva, um segmento que proporciona, aos turistas, grandes emoções e um contato direto com a natureza. Além disso, propicia uma aproximação com outros segmentos, como turismo rural, etnoturismo, turismo de experiência e turismo de aventura, com um grande impacto na economia local.

Já as ações de promoção, a serem realizadas pelos gestores, contemplam a criação de um portfólio de produtos turísticos unificado com os principais atrativos de cada Estado, com divulgação em revistas, mapas, redes sociais, sites, feiras, congressos e demais eventos direcionados ao turismo.

Novas ações

Dentre as ações pactuadas pelos estados durante a reunião, e que devem ser executadas pelos gestores, está a de construir uma agenda de produção de informações para compartilhamento, visando à integração de conteúdo promocional para peças publicitárias; propor um calendário de eventos híbridos (presencial e virtual) da região, para lançar os segmentos prioritários em cada estado e à elaboração da Carta Turismo na Amazônia – Roteiros Amazônicos Integrados pelos Secretários de Turismo da Região Norte.

Participantes

A reunião contou com a participação da superintendente do Turismo, Maria Antônia Valadares; do superintendente Estadual de Turismo de Rondônia, Gilvan Pereira Júnior; do diretor do Departamento de Turismo de Roraima, Bruno Muniz de Brito; e do secretário de Estado de Turismo do Pará, André Orengel Dias, além de técnicos das pastas de turismo dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. (Henrique Lopes)

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“Falta de gestão ou incompetência”, indaga Janad para Cinthia

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