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Bastidores

Projeto de Tiago Dimas cria Programa Emergencial de Apoio a Grupo de Risco

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Um Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus com uma rede de proteção para idosos, diabéticos, grávidas, comunidades indígenas, portadores de doenças no coração, imunossuprimidos e outras pessoas que o Ministério da Saúde entender ser necessário. Isso tudo em um só mecanismo amplo que possa fazer esse trabalho com várias iniciativas diferentes. Assim é o projeto de lei 3.065/2020, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO).

Na prática, o projeto estipula que a administração pública, sob o comando da administração federal, promova uma série de medidas e ações concretas que facilitem uma retomada das atividades no país, mas com prioridade absoluta na proteção à saúde das pessoas.

Entre os pontos, a proposta autoriza um plano extraordinário de hospedagem pelo executivo federal voltado a idosos e servidores da saúde pública, permite o delivery de medicamentos do programa “Farmácia Popular”, autoriza a entrega de medicamentos em geral pelos Correios, desobriga o reconhecimento de firma para a compra de remédios por procuração e receita, autoriza a modalidade drive-thru nas farmácias públicas e privadas, prioriza a telemedicina para o grupo de risco, estabelece um retorno gradual às aulas por grupos de alunos, regula o ensino à distância e aulas remotas para o grupo de risco durante a pandemia, estabelece parâmetros para a gestão de asilos durante a pandemia e cria o teletrabalho para grupo de risco.

“O projeto coloca em uma só lei todo um aparato de normas necessárias para que possamos enfrentar a doença e, ao mesmo tempo, ter uma atividade mais normalizada de trabalho e de relações sociais”, destaca o deputado.

Tiago Dimas acrescenta que há várias iniciativas falando em retomada, na necessidade de o país tentar voltar ao trabalho e em pagamento de auxílios, mas existe a necessidade de um programa que apoie diretamente todo o grupo de risco à Covid-19. “Qualquer ideia de voltar ao mínimo de normalidade possível passa por um apoio especial e concreto ao grupo de risco”, frisa.

Hospedagem

No plano extraordinário de hospedagem, um dos principais pontos do projeto, a proposta estipula que pessoas do grupo de risco, pessoas que exercem atividades essenciais e pessoas comprovadamente infectadas pela Covid-19 possam ser hospedadas em hotéis a partir de plano elaborado pelos ministérios do Turismo e da Economia.

Em compensação, os hotéis e similares participantes do programa, além de receberem uma justa contrapartida financeira, terão maior liberdade para escolher como passariam a pagar a tarifa de energia elétrica, dando margem para uma maior economia que pode vir a potencializar a sua margem de lucro durante a pandemia.

Educação

Na educação superior, a proposta prevê aulas à distância, inclusive com modelos de transmissão ao vivo, para as pessoas que estão no grupo de risco, bem como os próprios profissionais. No ensino básico, pede que o retorno às atividades presenciais dos alunos deva ser feito com cuidado, tendo em vista que a maioria das crianças são assintomáticas, e de forma gradual em grupos distintos, que deverá seguir cronograma estabelecido pelas autoridades educacionais competentes, que possuem mais expertise e conhecimento local para tanto.

Indígenas

O projeto ainda reconhece a situação especial dos indígenas brasileiros e suas comunidades. Por isso, Tiago Dimas pede que eles sejam considerados dentro da população de risco.

“Levando-se isso em conta, a presente proposição não se ocupa de imiscuir-se em detalhes, haja vista eles já serem tratados pelo Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas, lançado pela SESAI em março de 2020, mas visa a conceder às comunidades indígenas integradas o mesmo tratamento dispensado a qualquer pessoa integrante do grupo de risco no âmbito do Programa Emergencial de Apoio do Grupo de Risco”, destaca o congressista no texto.

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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