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Pará

Promotor diz que desvio na COOMIGASP ultrapassa os R$ 50 milhões

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A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e do interventor nomeado pela Justiça, Marcos Alexandre Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. “Esta intervenção vai ser um marco na história da COOMIGASP. O objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor Alexandre Mendes, em entrevista coletiva concedida ao final da tarde da última terça-feira, 15, no auditório do Fórum de Parauapebas.

Segundo ele, “os garimpeiros aguardam tudo isto e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado”.  O interventor nomeado da COOMIGASP é paraense de Marabá, tem 34 anos, a família dele mora em Curionópolis, é formado em Administração e especialista em Gestão Administrativa, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. A partir de agora, Mendes irá administrar 2% da receita do garimpo. Os outros 98% serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Desvio de R$ 50 milhões

A entrevista coletiva contou com as presenças do Procurador de Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça, Hélio Rubens, que, juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin Jones foram os responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.

“Constatamos um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a COOMIGASP não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o promotor Nelson Medrado.

O promotor Hélio Rubens informou que “será feito um levantamento rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que “será feito um acordo entre a COOMIGASP e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet”. O promotor ainda acrescentou que “o trabalho de Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na COOMIGASP”.

Novo modelo de administração

Os promotores anunciaram que a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada passará por um novo modelo de administração, que também se preocupará com a questão social em Serra Pelada. “Quando a coisa começa errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na COOMIGASP, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o promotor Medrado, acrescentando que “a meta é que a COOMIGASP conviva de igual para igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela exploração mineral em Serra Pelada. “A COOMIGASP, dona área do garimpo, é tão rica quanto à Colossus”, frisou Medrado.

“Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a COOMIGASP, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados”, afirmou o promotor Hélio Rubens.

Entenda o caso

A  intervenção na COOMIGASP foi decretada na sexta-feira (11) pelo juiz Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.

No começo deste ano foi afastado da presidência da COOMIGASP o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da COOMIGASP, que era localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da COOMIGASP e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.

“Ninguém sabia quem era o presidente da COOMIGASP. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a COOMIGASP sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça, Hélio Rubens. (ASCOM COOMIGASP).

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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Pará

Pará alerta para surgimento de possíveis golpes com oferta de vacinação

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Após a chegada da vacina CoronaVac no Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará alerta para que a população esteja atenta a possíveis golpes que podem vir a surgir com a oferta de imunizantes, seja por abordagens pessoais ou de empresas, e conta com a contribuição da população para que ao detectar uma ação suspeita encaminhe informações para os canais oficiais de denúncia da Segup, por meio da ligação no número 181ou pelo Whatsapp 91 98115-9181. Os dois garantem o sigilo e o anonimato de quem fornece as informações. 

Qualquer denúncia que chegue à Segup será averiguada, sejam relatos apontando furtos, estelionato, peculato, apropriação indébita ou outros tipos de crimes. Todos estes possuem pena que variam de quatro a cinco anos, podendo o período ser até maior. Destaca-se que não existe vacina no mercado informal e nem na rede privada. Todas as vacinas foram adquiridas pelo Ministério da Saúde e são distribuídas pelo Estado, então, não há outra forma de conseguir o imunizante para a Covid-19, se não pelo calendário de vacinação estadual.

“Qualquer outra maneira de você tomar, sem que você seja do grupo de risco, é na verdade um cometimento de crime e nós iremos apurar com muito rigor, lembrando que o golpe também pode existir, seja com pessoas oferecendo vacinas como se tivessem conseguido no mercado privado ou como se tivessem outro fabricante, e não há outro fabricante além do fornecido pelo Ministério da Saúde, então as pessoas podem ser vitimas também de golpes, que podem causar mal à saúde, dizendo que é a vacinação e não é. Pedimos que a população nos ajude fiscalizar. Distribuímos a vacina nos 144 municípios do Estado do Pará, cada prefeitura é responsável por gerir a campanha de vacinação que é muito importante para todos nós”, ressaltou o titular da Segup, Ualame Machado.

“Qualquer desvio de conduta ou encaminhamento da vacina para um grupo que ainda não é o prioritário, a população deve entrar em contato com os canais de denuncias da segurança pública do Pará, tanto pelo 181, que é o número convencional do Disque Denúncia, ligação gratuita, sigilosa e anônima. Além da Iara, pelo Whatsapp (91 98115-9181), a população pode colaborar enviando foto, vídeo, mapa, áudio”, explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

POLÍCIA CIVIL 

Enquanto a vacina é aguardada com ansiedade pelos paraenses, golpistas aproveitam o momento para praticar crimes utilizando os nomes das secretarias municipais de Saúde. A Polícia Civil chama atenção da população para não cair em golpes.

Por telefone, o estelionatário entra em contato com a vítima sob o pretexto de agendar a data e o horário para aplicar a dose do imunizante. Para garantir o suposto procedimento, o criminoso induz a pessoa que está do outro lado da linha a fornecer um código de confirmação, que chega por meio de mensagem de texto. Entretanto, a vítima acaba repassando uma senha para clonar o aplicativo de mensagens instantâneas, o WhatsApp. 

O titular da Divisão de Investigações e Operações Policiais (Dioe), delegado Neyvaldo Silva, orienta sobre a importância de fazer o registro de ocorrência policial, caso a pessoa seja vítima do golpe. “É  necessário ir até uma Seccional de Polícia ou à Delegacia Especializada em Estelionato e Outras Fraudes (Deof) fazer o registro do crime, para que possamos investigar as denúncias e chegar até os golpistas”, pontuou.

O secretário adjunto de Saúde, Sipriano Ferraz, aproveitou a oportunidade para alertar a população para ter calma e não sair à procura da vacina neste momento. 

“Não é uma corrida pela vacina, temos indicação dos profissionais que vão ser vacinados agora. A vacina vai ser nominal e os prefeitos vão prestar contas de quem foi vacinado. Os vacinados serão cadastrados pelo CPF ou cartão do SUS. Os municípios vão fazer o controle e, quando possível, vacinar dentro das unidades de saúde, para evitar aglomeração”, diz Sipriano.

Fases da vacinação:

1ª Fase: trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: profissionais da segurança pública na ativa; idosos a partir de 60 anos de idade; e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

Pará recebe mais quatro pacientes do Amazonas para tratamento de Covid

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Mais quatro pacientes com Covid-19, em estado grave, que saíram do estado do Amazonas, chegaram a Belém nesta terça-feira (19). São três mulheres e um homem, que foram transferidos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital de Campanha, instalado no Hangar, em Belém. 

De acordo com Camylla Rocha, diretora da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), a solidariedade e a união são fundamentais em um momento tão difícil como o da pandemia. 

“É muito importante que a gente estenda as nossas mãos. Vamos cuidar deles como se fossem nossos parentes, com o melhor atendimento possível. Destinamos uma ala específica para os pacientes amazonenses no Hospital de Campanha do Hangar e todos os cuidados estão sendo tomados”, informa a diretora. 

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) veio de Parintins, local de origem dos quatro pacientes, e pousou por volta das 9h45 na Base Aérea de Belém. Cada paciente veio com um acompanhante.  

Ao todo, o Pará já recebeu seis amazonenses. Na segunda-feira (18), duas mulheres vindas também de Parintins, cidade do estado vizinho, já haviam sido recebidas.

Segundo Sipriano Ferraz, secretário adjunto da Sespa, a situação da pandemia na Região Metropolitana de Belém (RMB) é, de acordo com o monitoramento diário de casos e internações, estável e a retaguarda de leitos no Hangar permitiu o auxílio aos doentes do estado vizinho.

AMAZONAS

O Governo do Estado do Amazonas enfrenta problemas no abastecimento de oxigênio na rede hospitalar. No último dia 14 de janeiro, a média móvel de mortes havia aumentado em 187% e os hospitais lotados não tinham oxigênio para todos os pacientes internados com a doença.

O governador Helder Barbalho ofereceu ajuda ao Amazonas diante do colapso no sistema de saúde do estado vizinho, com a disponibilização de 40 leitos aos pacientes amazonenses. São 20 leitos clínicos e 10 de UTI, no Hospital de Campanha de Belém; e mais 10 leitos de UTI neonatal na Fundação Santa Casa, em Belém. 

HOSPITAL DE CAMPANHA DO HANGAR

O Hospital de Campanha do Hangar tem capacidade para expansão de até 420 leitos (clínicos e de UTI). O Governo do Pará informa que os níveis de oxigênio no Estado seguem regulares, atendendo todas as demandas.

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