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Bico do Papagaio

Promotores do Bico discutem estratégias para fiscalizar vacinação contra Covid-19

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Os promotores de Justiça do Bico do Papagaio e de outras regiões do estado, que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária, para que a atuação do Ministério Público do Tocantins ocorra de forma estratégica e uniforme em todo o Estado do Tocantins. O PGJ considerou que a quantidade de vacinas que chegou ao Estado é escassa e que deve haver uma fiscalização eficaz, para que as doses realmente cheguem ao seu público destinatário.

Sobre essa questão, a coordenadora do Caosaúde acrescentou que o grupo prioritário formado por profissionais da saúde é muito amplo, considerando o quantitativo de doses disponível, e que deve ser trabalhado o entendimento de que a vacinação contemple primeiramente aqueles que se encontram na linha de frente do diagnóstico e tratamento da Covid-19. Os outros grupos prioritários desta primeira fase de imunização são os idosos em instituições de abrigo e a população indígena que vive em aldeias e que possui idade a partir de 18 anos.

Entre os pontos discutidos na reunião, foi pontuada a necessidade de que se verifique se todas as gestões instituíram plano municipal de imunização, já que a execução do trabalho de vacinação é responsabilidade dos municípios. Onde ainda não existe um plano, o promotor de Justiça deve atuar para que seja instituído o planejamento.

Além das diversas estratégias para o acompanhamento da imunização, também foi discutido o andamento, no âmbito do Ministério Público, das possíveis denúncias relacionadas à burla da fila prioritária ou ao extravio das doses. Será estabelecido um trâmite diferenciado, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, para que as reclamações feitas à Ouvidoria cheguem de forma imediata aos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

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Bico do Papagaio

Segunda parcela do FPM é antecipada para sexta, 18. Valores continuam em alta

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Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nas contas das Prefeituras do Bico do Papagaio e restante do país, nesta sexta-feira (18).

O segundo decêndio de junho de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No acumulado deste mês, em relação ao mesmo período de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou os motivos desse crescimento.

“Ano passado, nessa época, estávamos com uma economia bem mais fechada, vários lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econômica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano já há uma melhoria na atividade econômica, e houve também o fator inflação, que pressionou bastante os preços.”


Mas segundo o especialista, os resultados referentes ao crescimento só poderão ser comprovados no próximo ano. “Nós só vamos conseguir comparar se houve um crescimento real da economia em 2022 (muito provavelmente já com uma população quase que completamente vacinada e uma normalidade da atividade econômica) com 2019, que é o período pré-pandemia. Por enquanto, 2020 e 2021 são pontos fora da curva, só que este ano apresenta uma melhora significativa em relação ao ano passado, por conta da atividade bem mais liberada em todos os estados”, explica. 

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em junho a data cai no domingo, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

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Bico do Papagaio

BURITI: 15ª morte por Covid é confirmada pela SES

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Nesta terça, 17, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou o 15º óbito por Covid-19, em Buriti, no Bico do Papagaio.

A vítima é uma mulher, 30 anos, tendo como fator de risco uma gravidez complicada por Covid-19, puérpera. Ela faleceu no dia 4 de junho, no Hospital Materno Infantil de Imperatriz (MA).

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Evangelista repudia deboches de Aquiles e pede respeito às vítimas da Covid

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Antônio Evangelista (SD), foi o único vereador de Araguatins a se pronunciar sobre as declarações do prefeito Aquiles da Areia (PP), ironizando as mortes por Covid-19. Os demais parlamentares presentes ao evento aplaudiram as chacotas do prefeito e os que não compareceram, se calaram.

Para Evangelista, só quem perdeu sabe a dor que enfrenta e que todo cidadão tem o dever de se solidarizar. De Aquiles, o vereador exigiu coerência e decência.

Com a palavra vereador Antônio Evangelista:

O vereador de Araguatins, Antônio Evangelista (SD) repudia a fala do Prefeito Aquiles Pereira (PP), que ocorreu na manhã da última terça-feira, 15, durante a ordem de serviço da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de Araguatins.

Primeiramente nos solidarizamos com as famílias que perderam seus membros ao longo destes meses de pandemia e que só quem perdeu sabe a dor que enfrenta e nós como cidadãos desta cidade nos solidarizamos com os companheiros e amigos que diariamente perdem seus familiares na batalha contra o coronavírus.

Como comandante do executivo, o senhor Aquiles deveria tomar medidas cabíveis e agir com coerência e decência, algo que não vem fazendo e deixando nossa gente sofrer e padecer, pois não temos um Hospital para atendimento a casos graves e ficamos a depender das vagas do Hospital Regional de Augustinópolis, Araguaína, Palmas ou a rede particular de Imperatriz.

Temos que agir, cuidar da nossa gente e nos preocupar com as vidas, pois só quem perdeu um familiar sabe a dor e como é difícil, ainda mais no momento terrível que temos passado.

É hora do executivo, juntamente com seu Secretariado agir em harmonia com a Câmara Municipal e alinhar os pensamentos, e se for o caso ter estratégias rígidas para que se tenha resultados para coibir as aglomerações e a proliferação deste vírus.

Eu como parlamentar me coloco a disposição da minha comunidade e repudio veementemente toda e qualquer afronta contra a nossa gente e o que devemos fazer é cuidar da nossa gente.

Previna-se!

Cuide-se!

Use máscaras, álcool em gel e evite aglomerações!

Araguatins – Tocantins, 16 de junho de 2021

ANTÔNIO EVANGELISTA
Vereador – Solidariedade

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