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Pará

Promotores e deputados cobram posse de representante da COOMIGASP em Conselho

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Cobrar da empresa canadense Colossus, em processo de falência, a imediata posse de um representante dos garimpeiros no Conselho Administrativo da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Esta foi a principal decisão tomada pelos deputados federais Domingos Dutra (SDD-MA) de Arnaldo Jordy (PPS-PA), após visitarem na segunda-feira, 10, o projeto da mina de Serra Pelada(PA) em companhia do interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), Alexandre Mendes, lideranças garimpeiros, representantes dos governos federal e estadual, do promotor de Justiça, Hélio Rubens, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), geólogos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria de Mineração do Estado do Pará, e de um grupo de garimpeiros, incluindo uma comissão de Imperatriz-MA, coordenada pelo Pastor Alexandre Viera.

Os deputados alegaram que desde o afastamento do ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, Gessé Simão, acusado pelo Ministério Público de desvio de dinheiro, a cooperativa não está sendo representada no Conselho da SPCDM, “apesar de os garimpeiros serem os verdadeiros donos da mina”.

Domingos Dutra e Jordy e os demais integrantes da comitiva, citados acima, visitaram o túnel da mina de Serra de Pelada, cuja escavação, segundo técnicos da SPCDM, chega a 2.394 metros de extensão e 199 metros de profundidade. Os deputados federais e os geólogos garantiram que “não houve nenhuma retirada de ouro do projeto da mina até agora”. De acordo com o Gerente Administrativo da SPCDM, Alexandre Cancian, “foram retiradas 283 mil toneladas de material estéril”, ou seja, sem atingir o ouro que está lá em baixo. “Enquanto não se chegar na parte mineralizada, este material retirado do túnel não pode ser considerado ouro. Foram feitas até análises que comprovam que ainda não atingimos a parte do ouro”, frisou Cancian.

“Constatamos in loco que o trabalho na área do túnel se desenvolve dentro dos padrões técnicos e que não houve nenhuma retirada de ouro do local, até porque as próprias paredes do túnel foram lacradas com ciumento pela Colossus para evitar acidente”, declarou o geólogo José Pestana, da Secretaria de Mineração do Estado do Pará.

Após a visita ao túnel, os deputados federais e comitiva ouviram explicações sobre o andamento do projeto da mina de Serra Pelada e questionaram sobre os investimentos e a prestação de contas da Colossus. Alexandre Cancian explicou que até o final de março será tomada uma decisão sobre o que fazer no sentido de se buscar parceria externa para investir no projeto e sobre a aceleração da parte de sondagem e rebaixamento do túnel.

CPI na Câmara dos Deputados

Mais tarde, já no acanhado auditório da COOMIGASP na vila de Serra Pelada, os deputados Dutra e Jordy discursaram para quase mil garimpeiros e fizeram um breve relato sobre a visita, alegando que o relatório final será apresentado posteriormente, após ser discutido e elaborado por todos os integrantes da comitiva que visitou o garimpo na segunda-feira.

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Os deputados anunciaram que já obtiveram assinaturas suficientes para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar o contrato assinado entre a Colossus e a COOMIGASP, o desvio de recursos dos garimpeiros e todas as irregularidades ocorridas em Serra Pelada. “Falta apenas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, determinar a instalação da CPI. E ao chegarmos a Brasília vamos reforçar este pedido ao presidente da Casa”, disse o deputado Jordy. “A investigação sobre a conduta dos ex-presidentes e ex-diretores da COOMIGASP está avançando por parte do Ministério Público e depois vamos discutir se propomos a anulação total do contrato entre a Colossos e a COOMIGASP ou se voltamos para o contrato anterior que previa 51% do lucro da produção para a empresa canadense e 49% para os garimpeiros”, informou o procurador de Justiça, Hélio Rubens. (O contrato em vigor prevê 75% para a Colossus e 25% para os garimpeiros).

Interventor

O interventor da COOMIGASP, Carlos Alexandre Mendes, admitiu que houve erros de comunicação para com os garimpeiros, mas deixou bem claro que a equipe de técnicos que atualmente presta serviço para a cooperativa é altamente capacitada e trabalha com total transparência. “Vamos manter um canal de comunicação permanente com o garimpeiro para informar sobre tudo o que está acontecendo em Serra Pelada; vamos preparar a visita de grupos de garimpeiros à mina; exigimos respeito ao garimpeiro, isto é, o garimpeiro precisa ser respeitado como parceiro do projeto”, afirmou.

Alexandre Mendes disse ainda que está tomando todas as medidas cabíveis para se alcançar a melhor alternativa de viabilidade do projeto. “Não podemos e nem queremos que todo o trabalho feito até agora se perca. Independente da solução que vamos encontrar para esse momento, o importante é ressaltar que o garimpeiro estará envolvido em todas as decisões relacionadas à viabilidade do projeto. Estamos fazendo uma administração com bastante transferência em respeito ao garimpeiro”, destacou o interventor da COOMIGASP.

Alexandre Mendes completará o prazo de seis meses à frente da COOMIGASP dia 11 de abril deste ano, e pode até continuar por mais seis meses, de acordo com decisão da Justiça de Curionópolis. Ele fez um balanço positivo para os garimpeiros presentes à reunião.

– “Todas as ações designadas no termo de nomeação da intervenção já estão em andamento, como por exemplo: Já iniciamos a auditoria no cartório; fizemos levantamento do passivo da cooperativa; iniciamos auditoria financeira e contábil; estamos com uma equipe técnica de engenheiro de Minas e Geólogo atuando em Serra Pelada; estamos implantando um modelo de gestão a ser seguido nas próximas gestões, um sistema de gestão integrado; estamos avaliando a licitude de todas as dívidas contraídas pela cooperativa; encerramos com todas as delegacias, centralizando as operações no escritório de Curionópolis; implantamos um sistema online de pagamento das mensalidades”, declarou o interventor.

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Segundo ele, estão sendo analisados todos os contratos da cooperativa, começando pelo da Colossus. “Entramos com uma ação de nulidade em função das várias irregularidades encontradas; fizemos um plano de redução de custos da cooperativa; implantamos ponto eletrônico para todos os funcionários; buscamos parcerias com o Governo do Estado para atuar nas questões sociais de Serra Pelada; estamos analisando toda documentação para iniciar o beneficiamento da montoeira; além de diversas outras ações de melhorias”, afirmou o interventor, sob os aplausos dos garimpeiros.

O interventor anunciou ainda que em garimpeiros passarão por um recadastramento e que será aberto “o processo de abertura de contas no Banco do Brasil para que vocês possam receber os dividendos oriundos da produção mineral direto em suas contas bancárias”.

A maioria dos garimpeiros ouvidos pela reportagem, após a reunião em Serra Pelada, “está confiante no trabalho do interventor e do Ministério Público do Estado do Pará e acredita que agora tudo dará certo”.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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