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Maranhão

Qualidade da saúde pública é tema de congresso em São Luís

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A melhoria do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), qualificação profissional e gestão em saúde foram assuntos abordados pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, na noite de segunda-feira (27), durante a abertura do I Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste, evento que acontece até esta quarta-feira (29), no Rio Poty Hotel, em São Luís. Participaram da solenidade autoridades e centenas de gestores públicos de saúde, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, representante do ministro Alexandre Padilha.

Além do I Congresso das Secretarias de Saúde do Norte e Nordeste, também, acontecem no mesmo local o IX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Nordeste e o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte.

Para Ricardo Murad, os eventos são importantes, pois trazem para o Maranhão discussões de questões da área da saúde nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. “Estes eventos tratam de muitos assuntos relevantes para nós, gestores, como a humanização do atendimento e do financiamento público da saúde no Brasil”, disse ele.

Sobre a distribuição de recursos financeiros aos estados brasileiros, o secretário destacou, em seu pronunciamento, a isenção tributária promovida pelo Governo federal sobre produtos industrializados. “Não estamos questionando o bem que isso traz à economia do país, mas temos que pensar que com essas medidas boa parte dos recursos que viriam para a saúde deixa de ser dividida por alguns estados brasileiros entre os quais o Maranhão, por isso precisamos repensar essa questão”, salientou.

Luiz Odorico Monteiro destacou que o SUS é um dos sistemas públicos de saúde mais descentralizados do mundo. “A base do SUS são os municípios, mas não se pode pensar o sistema de forma isolada, ele tem de ser interfederativo para dar certo”, disse.

Para a presidente do I Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Iolete Arruda, a realização desses eventos em São Luís fortalece a imagem do Maranhão, já que a maioria dos 217 municípios do estado está representada. “Nossa expectativa foi alcançada e vemos no evento uma oportunidade para discutirmos problemas que os gestores têm enfrentado em seu dia a dia”, frisou.

A solenidade de encerramento do congresso será, nesta quarta-feira (29), também no Rio Poty Hotel, às 17h. Na ocasião, será apresentada a Carta de São Luís, documento que reunirá propostas surgidas a partir das discussões durante os três dias de encontro.

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Maranhão

IMPERATRIZ: “Quem mais quer a verdade dos fatos sou eu mesmo”, diz Assis sobre operação da PF

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Esquema suspeito na Saúde teria usado empresa “laranja” para comprar refeições

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Nesta quarta, 3, a Polícia Federal começou a desmontar na Prefeitura de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária, Mariana Jales, que investiga a contratação de uma empresa de fachada em nome de “laranjas” para fornecer refeições para o Centro Municipal de Tratamento de Covid-19.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresas de fachadas, integradas por sócios ‘laranjas’, que foram beneficiados com contrato.

Estão sendo cumpridos, sete mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Imperatriz, em uma residência e em outros locais.

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