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Pará

Quase 19 mil empregos gerados no Pará em 12 meses

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Quase 19 mil empregos foram gerados em todo o Pará nos últimos 12 meses. O destaque na geração dos postos de trabalho continua sendo a Região Metropolitana e, dentro dela, a capital Belém. A constatação é do Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Após o primeiro semestre de 2009 ainda sob os efeitos da crise econômica, as oportunidades de emprego melhoraram a partir do segundo semestre do ano passado e se mantêm em alta nos primeiros meses de 2010. O estudo ‘Mapa do emprego formal no Pará’ mostra que em fevereiro deste ano, o Pará voltou a apresentar saldo positivo de empregos formais no comparativo entre admitidos em desligados.

No período foram 22.444 admissões contra 18.241 desligamentos, gerando um saldo positivo 4.203 empregos, com crescimento de 0,73% em relação a janeiro. Todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento de empregos formais, com destaque para o setor extrativo mineral, com alta de 4,69% e saldo positivo de 546 postos de trabalho.

Em seguida está a construção civil, com acréscimo de 1% e saldo positivo de 557 empregos; agropecuária, com crescimento de 0,91% e saldo positivo de 376 postos de trabalho; serviços, com crescimento de 0,84% e saldo positivo de 1.627 postos de trabalho; comércio, com crescimento de 0,52% e saldo positivo de 810 empregos. No mês, do saldo total de empregos gerados no Estado, cerca de 44,23% foi obtido na Região Metropolitana de Belém (1.859 postos de trabalho).

Municípios

Também foi analisada a geração de emprego em 51 municípios com mais de 30 mil habitantes. Nos dois primeiros meses do ano, essas cidades registraram 39.446 admissões contra 33.663 desligamentos, gerando um saldo positivo de 5.783 postos de trabalho. No mesmo período foram feitas em todo o Pará (abrangendo todos os 143 municípios) 43.340 admissões contra 37.421 desligamentos, gerando um saldo positivo de 5.883 postos de trabalho, com alta de 1,03%.

Os municípios destaques na geração de postos de trabalho foram: Marabá, com saldo positivo de 761 postos de trabalho; Ananindeua, com saldo positivo de 468 postos de trabalho; Castanhal, com geração de 343 empregos; Paragominas, com 297 postos de trabalho; Parauapebas, com 292 postos de trabalho; Santarém, com 259 postos de trabalho; Almeirim. com 252 empregos gerados; Barcarena, com 232 postos de trabalho; Igarapé-Açu, com 226 postos de trabalho; Redenção, com 202 postos de trabalho; Tailândia, com 117 postos de trabalho; e Marituba, com um saldo positivo de 83 empregos formais.

O destaque continua sendo a capital do Estado, que no comparativo entre admitidos e desligados apresentou um saldo positivo de 1.897 postos de trabalho. Este saldo corresponde a 32,25% do saldo total de postos de trabalho gerados em todo o Estado nos dois primeiros meses deste ano.    

Em janeiro e fevereiro, do total de empregos gerados no Pará, cerca de 42% (2.470 postos de trabalho) foram na Região Metropolitana de Belém e o restante 58% (3.413 postos de trabalho) foi gerado no interior do Estado.

12 meses

De março de 2009 a fevereiro de 2010, nos 51 municípios pesquisados, foram feitas 236.216 admissões contra 217.361 desligamentos, gerando um saldo positivo de 18.855 postos de trabalho. Nos 143 municípios do Estado foram 259.528 admissões contra 240.249 desligamentos, gerando um saldo positivo de 19.279 postos de trabalho, com alta de 3,52% no emprego formal. ‘Neste cruzamento de informações é possível observar a importancia  dos 51 municipios analisados no estudo, pois o saldo do emprego formal dos mesmos chega a mais de 90% do total gerado no Pará’, ressalta Sena.

Segundo os dados do Dieese, a maioria dos municípios apresentou saldos positivos de empregos formais, com destaque para Belém, que no comparativo entre admitidos e desligados apresentou saldo de 8.723 postos de trabalhos. Este saldo corresponde a 45,25% do saldo total de postos de trabalho gerados em todo o Estado nos últimos 12 meses.

As estimativas do Dieese para o ano de 2010 no campo do emprego no Estado do Pará são de crescimento. ‘Os dados até agora divulgados dos dois primeiros meses do ano vão nesta direção. Se este crescimento no Estado acompanhar as previsões do crescimento nacional (em torno de 5%) é possivel que a geração de postos de trabalho no final de 2010 possa chegar entre 25 mil a 30 mil empregos, com ênfase na construção civil, indústria, serviços e comércio’, conclui o economista Roberto Sena. (Portal ORM)

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Pará

PARAUAPEBAS: Educação vai discutir nesta quinta, 5, plano de retorno das aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.

No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.

As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.

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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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Pará

Pará adere à campanha global para zerar emissões de gases do efeito estufa até 2050

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O governador Helder Barbalho no ato de assinatura da adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), da ONU

O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.  

Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder. 


O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.

“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo. 

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
 
COALIZÃO

O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.

“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

AMAZÔNIA AGORA

A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
 
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
 
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.

BIOECONOMIA
 
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
 
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)

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