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Pará

Queda de braço entre promotores e juízes leva Corregedoria do Interior a Marabá

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Há cerca de cinco anos, uma queda de braço silenciosa acontece entre alguns membros do Ministério Público e do Fórum de Marabá, o que já gerou vários pedidos de suspeição de um lado e de outro. Após os mais recentes episódios envolvendo a titular da 3ª Vara Cível, Maria Aldecy de Souza Pissolati, o titular da 1ª Cível, César Dias de França Lins e os promotores Júlio César Costa, Mayanna Queiroz e Josélia Leontina de Barros, o Tribunal de Justiça do Estado designou a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, para vir a Marabá realizar correição nestas duas varas e ainda na 2ª Vara Cível, que tem à frente a juíza Danielle Karen Araújo Leite.

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra veio acompanhada dos juízes auxiliares da Corregedoria, José Alencar Torquato Alencar e Marize Belline, e oito assessores e iniciaram a correição pela 3ª Vara Cível, por onde tramitam cerca de 8 mil processos.

A desembargadora confirma que a suspeição acontece em relação à grande quantidade de suspeições que foram arguidas pelos magistrados. “Estamos levantando ainda a contagem física dos processos sobre os quais foram arguidas as suspeições dos magistrados, mas ainda não temos números. Abrimos a correição

na terça-feira e fizemos a instalação, mas o trabalho iniciou na manhã de quarta-feira, 16”, explica. Em 24 de setembro último, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior determinou a redistribuição de todos os feitos em que os promotores Júlio César Costa, Mayanna Silva Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes atuassem, os quais acabaram remetidos à chancela da 2ª Vara Cível, cuja titular,

Danielle Karen da Silveira, estima que sejam pelo menos 2.500 os processos nos quais há presença do Ministério Público.

A arguição de suspeição é o processo para afastar de um caso um juiz, um membro do Ministério Público ou servidor da Justiça que pode, por algum motivo, ser parcial no caso, por estar interessado nele. Em Marabá, juízes que estão arguindo suspeições costumam pedir o afastamento de promotores, mas, conforme a desembargadora, se foi o juiz quem arguiu a suspeição, naturalmente o processo precisa ser redistribuído para outro magistrado. “O juiz precisa sair e não mudar o promotor do processo”, afirmou.

Lembrando que a 2ª Vara Cível possui competência privativa de Falência e Recuperação, além de Cível, Comércio e Família por distribuição, para a magistrada a redistribuição dos feitos para sua alçada “implicará no acréscimo de Competência da Vara, além de acúmulo de serviço, metas e responsabilidades”.

“A suspeição arguida pela MM. Juíza titular da Vara não deveria ter o condão de ensejar a redistribuição dos feitos, uma vez que a suspeição se refere tão somente à pessoa do juiz, devendo os autos serem remetidos ao Juiz Substituto”, pondera Danielle Karen da Silveira. E cita decisão do Tribunal de Justiça do Estado: “Tendo o Juiz Titular da Vara se declarado suspeito por motivo de foro íntimo, não devem os autos ser redistribuídos a uma outra Vara, mas sim remetidos ao Juiz Substituto. A suspeição não implica deslocamento de competência de juízo, vez que se refere tão somente à pessoa do juiz, não havendo que se falar, portanto, em redistribuição do feito”. (Paulo Costa)

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Pará

MARABÁ: Divisa e órgãos de segurança realizam mais de 200 fiscalizações durante fim de semana

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A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) realizou 190 fiscalizações durante o final de semana para verificar o cumprimento dos horários estabelecidos pelo decreto municipal 195, de combate à Covid-19, principalmente em estabelecimentos como bares, lanchonetes, supermercados, depósitos de bebidas.

Durante todo o final de semana, a ação contou com o apoio dos órgãos de segurança da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e da Polícia Militar, foram mais de 60 orientações, um supermercado foi notificado e uma pizzaria vistoriada.

Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) garantiram a ordem e segurança em diversos pontos da cidade durante o final de semana.

Guarda e Patrimonial

O Departamento Municipal de Segurança Patrimonial seguiu com as rondas preventivas no Hospital Municipal de Marabá (HMM) e Hospital Materno Infantil (HMI) a fim de evitar furtos, resguardar o patrimônio público e promover segurança aos colaboradores e pessoas que utilizam os serviços. Além disso, também houve apoio aos agentes que atuam no trailer da central de distribuição de medicamentos em frente ao HMM.

Durante as ações foram utilizadas duas viaturas com seis agentes, além da atuação de oito agentes no HMI e seis agentes no HMM.

A GMM, por sua vez, realizou rondas diárias em diversos pontos da cidade como, por exemplo, Orla de Marabá, HMM, HMI e Rodoviária do KM 6. No domingo, ocorreram rondas nas feiras Laranjeiras e Folha 28, Pôr do Sol, NA Orla da Velha Marabá e avenida Paraíso no bairro Liberdade.

Na sexta-feira, 7, a guarda deu apoio ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) na realização de blitz entre 9h e 10h30 da manhã. Na ocasião, foram removidas ao pátio do DMTU, duas motos e um carro.

No sábado, a GMM auxiliou o posto de vacinação Maria Bico Doce, no Núcleo São Félix, entre 8h e meio dia.

Meio Ambiente

No final de semana, o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), da GMM, realizou patrulhamento em no Núcleo São Félix e no distrito de Morada Nova, além dos residenciais Tiradentes, Jardim do Éden e Tocantins.

O GPA também auxiliou a SEMMA em oito denúncias de poluição sonora. Foram 39 denúncias atendidas, resultando em dez notificações e a apreensão de um som automotivo. Os núcleos que lideraram em número de denúncias foram Nova Marabá com 32 e Cidade Nova com 26.

Trânsito

No domingo, a guarda deu apoio ao DMTU na fiscalização da Orla Sebastião Miranda e no HMI das 14h às 2 da manhã de segunda.

O DMTU também realizou rondas de rotina em todos os núcleos da cidade com fiscalização em ruas, praças e estabelecimentos. Também foi realizada operação de fiscalização de transporte nos Núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Marabá Pioneira resultando na remoção de cinco veículos ao pátio do órgão.

Para as ações, foram necessárias seis viaturas e 18 agentes de trânsitos.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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