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Pará

Queda de braço entre promotores e juízes leva Corregedoria do Interior a Marabá

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Há cerca de cinco anos, uma queda de braço silenciosa acontece entre alguns membros do Ministério Público e do Fórum de Marabá, o que já gerou vários pedidos de suspeição de um lado e de outro. Após os mais recentes episódios envolvendo a titular da 3ª Vara Cível, Maria Aldecy de Souza Pissolati, o titular da 1ª Cível, César Dias de França Lins e os promotores Júlio César Costa, Mayanna Queiroz e Josélia Leontina de Barros, o Tribunal de Justiça do Estado designou a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, para vir a Marabá realizar correição nestas duas varas e ainda na 2ª Vara Cível, que tem à frente a juíza Danielle Karen Araújo Leite.

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra veio acompanhada dos juízes auxiliares da Corregedoria, José Alencar Torquato Alencar e Marize Belline, e oito assessores e iniciaram a correição pela 3ª Vara Cível, por onde tramitam cerca de 8 mil processos.

A desembargadora confirma que a suspeição acontece em relação à grande quantidade de suspeições que foram arguidas pelos magistrados. “Estamos levantando ainda a contagem física dos processos sobre os quais foram arguidas as suspeições dos magistrados, mas ainda não temos números. Abrimos a correição

na terça-feira e fizemos a instalação, mas o trabalho iniciou na manhã de quarta-feira, 16”, explica. Em 24 de setembro último, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior determinou a redistribuição de todos os feitos em que os promotores Júlio César Costa, Mayanna Silva Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes atuassem, os quais acabaram remetidos à chancela da 2ª Vara Cível, cuja titular,

Danielle Karen da Silveira, estima que sejam pelo menos 2.500 os processos nos quais há presença do Ministério Público.

A arguição de suspeição é o processo para afastar de um caso um juiz, um membro do Ministério Público ou servidor da Justiça que pode, por algum motivo, ser parcial no caso, por estar interessado nele. Em Marabá, juízes que estão arguindo suspeições costumam pedir o afastamento de promotores, mas, conforme a desembargadora, se foi o juiz quem arguiu a suspeição, naturalmente o processo precisa ser redistribuído para outro magistrado. “O juiz precisa sair e não mudar o promotor do processo”, afirmou.

Lembrando que a 2ª Vara Cível possui competência privativa de Falência e Recuperação, além de Cível, Comércio e Família por distribuição, para a magistrada a redistribuição dos feitos para sua alçada “implicará no acréscimo de Competência da Vara, além de acúmulo de serviço, metas e responsabilidades”.

“A suspeição arguida pela MM. Juíza titular da Vara não deveria ter o condão de ensejar a redistribuição dos feitos, uma vez que a suspeição se refere tão somente à pessoa do juiz, devendo os autos serem remetidos ao Juiz Substituto”, pondera Danielle Karen da Silveira. E cita decisão do Tribunal de Justiça do Estado: “Tendo o Juiz Titular da Vara se declarado suspeito por motivo de foro íntimo, não devem os autos ser redistribuídos a uma outra Vara, mas sim remetidos ao Juiz Substituto. A suspeição não implica deslocamento de competência de juízo, vez que se refere tão somente à pessoa do juiz, não havendo que se falar, portanto, em redistribuição do feito”. (Paulo Costa)

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Pará

Remo está na final da Série C. Paysandu não consegue acesso

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Londrina vence o Remo e garante o acesso à Série B 2021

O Londrina venceu o Clube do Remo por 1 a 0 na tarde-noite deste sábado, no Estádio Mangueirão, em Belém, e garantiu o acesso à Série B do Brasileiro 2021. Antes do confronto iniciar, o Tubarão tinha a missão mais difícil do quadrangular da Terceirona. Só a vitória interessava e ainda teria que torcer por um tropeço do Paysandu contra o Ypiranga-RS. E deu tudo certo. Com gol contra de Gilberto Alemão, aos 42 minutos do segundo tempo, os paranaenses fizeram o resultado na capital paraense e contaram com a vitória do Canarinho gaúcho pelo mesmo resultado diante do Papão. O Leão Azul, mesmo derrotado em casa – já havia conquistado a vaga na Segundona com uma rodada de antecedência – está na final da competição nacional, aguardando as definições do Grupo C, neste domingo, para saber qual será o adversário.

Classificação final do quadrangular

O Remo terminou na liderança do Grupo D com 10 pontos em seis jogos, seguido pelo Londrina, com nove, fechando o G2 do acesso. O Ypiranga-RS ficou na terceira posição com sete, enquanto que o Paysandu se despediu do torneio na última colocação com os mesmos sete pontos, mas perdeu nos critérios de desempate: saldo de gol -2 contra -1 dos gaúchos.

Partidas da final da Série C

O Londrina, agora, irá se preparar para as competições de 2021, entre elas a Série B. O Clube do Remo ainda terá mais dois jogos pela frente na final da Série C, marcados para os dias 24 e 31 deste mês, dois domingos. O adversário ficará entre Brusque e Vila Nova, que jogam neste domingo, dia 17. Somente o Brusque poderia tirar a possibilidade de vantagem azulina de decidir a competição em casa. Se os catarinenses vencerem o Santa Cruz no Recife, se igualam aos paraenses em pontos (41), vitórias (11), mas teriam que tirar uma vantagem no saldo de gols que hoje é de 12 para o Remo contra apenas 2.

Paysandu fora

Em campo, o Papão jogou melhor o primeiro tempo, sofreu gol logo no início do segundo e viu o time Canarinho segurar o resultado. A vitória do Ypiranga garantia o clube na Segundona até os 42 minutos da etapa final, quando, no Pará, o Londrina abriu o placar sobre o Leão, mexendo em toda a tabela. Jogadores bicolores ficaram desolados em campo após o apito final, enquanto o time gaúcho esteve apreensivo até o término da partida em Belém. No fim, os dois clubes foram eliminados no Colosso da Lagoa.

O Paysandu dependia apenas de si para voltar à Série B. Bastava a difícil tarefa de vencer o Ypiranga-RS no Colosso da Lago. O Papão teve mais posse de bola, mas levou pouco perigo ao gol adversário. Deivity fez três defesa ao longo de toda partida. A derrota mantém o bicolor paraense por mais uma temporada na Série C, que disputa desde 2019. (Com informações GR / Foto: Silvio Garrido)

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas

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Está proibida, a partir desta quinta-feira (14), a circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação da Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto Estadual 1.273/2020.

A partir deste momento, os órgãos e as entidades enquadrados no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, assim como àqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos de transporte, ficam autorizados a aplicar sanções para os casos de descumprimento, que podem ser: advertência; multa de R$ 10 mil por embarcação, no caso de reincidência; até a apreensão da embarcação. 

A aplicação das penalidades previstas pelo decreto não exclui que os responsáveis pelas embarcações sofram, também, responsabilizações civis ou criminais.

“Esta é uma medida preventiva, porque estamos vendo que o Amazonas voltou a ter números altos de hospitalização pela doença. Por isto, o Pará decidiu proibir embarcações de passageiros, estando liberadas aquelas que fazem o transporte de cargas. Seguem liberados também os transportes terrestres”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho reforçou que a medida visa garantir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, oriundas do Amazonas, entrem em território paraense e acabem aumentando o número de casos da doença no Pará. 

“Isto é uma medida fundamental para evitar o contágio dentro do Estado e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia. Portanto, nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Pará e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”, informou o chefe do Poder Executivo.

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