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Quem trabalhou diretamente nas Eleições 2020 pode ter Bolsa Família cancelado

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O Ministério da Cidadania iniciou uma ação de verificação das informações de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família que, de alguma forma, participaram das campanhas eleitorais de 2020. Serão analisados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços em campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art. 2° da Lei n° 10.836/2004) ou candidatos eleitos nas eleições de 2020.

Desta maneira, foram encontradas incoerências que acarretaram o cancelamento de algumas contas do programa, como destaca a diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marina Carvalho de Lorenzo.

“Com base em um cruzamento de informações do Cadastro Único e dos registros do Tribunal Superior Eleitoral, foram identificados quatro tipos de situações: pessoas que fizeram doação de recursos para as campanhas; prestadores de serviço; candidatos que declararam patrimônio superior à renda permitida no Bolsa Família; e candidatos que se elegeram. Essas famílias tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados, e serão avisados por meio de mensagem no extrato de pagamento”, explicou a diretora.

As pessoas que tiveram o bloqueio ou cancelamento no Bolsa Família, devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Atendimento do Bolsa Família no seu município para realizar uma atualização do cadastro. As informações mais detalhadas sobre esse procedimento podem ser conferidas na Instrução Normativa Nº02/2021 no Diário Oficial da União ou pelo portal do Ministério da Cidadania.

Essa avaliação do governo federal é importante, também, para evitar que novos políticos eleitos sejam beneficiados de forma errônea. Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque, quando estamos falando sobre representantes eleitos que utilizam programas sociais, como o Bolsa Família ou acesso ao Auxílio Emergencial, é importante levantar a questão da figura pública e sua função na sociedade.

“O papel do representante eleito não é somente o de executar o mandato, mas também exemplo do que é ser um bom cidadão. E, nesse sentido, quando um candidato eleito se utiliza de programas sociais de forma indevida, de certa forma ele impulsiona os seus eleitores a fazerem o mesmo. Isso cria uma lógica de desconfiança, o que é prejudicial para todo o sistema eleitoral, democrático e de avanços”, detalhou o analista.

Camila Fidélis Gomes tem 25 anos e mora no município de Jundiaí, localizado no interior de São Paulo. A moça passa por dificuldades financeiras e, por isso, é beneficiária do Bolsa Família. Diante da suspeita de políticos fazendo uso indevido do programa, Camila defende uma fiscalização rigorosa. “Eu recebo o Bolsa Família e acho certo ter uma fiscalização, principalmente para não ter políticos recebendo os benefícios que são para pessoas que precisam realmente dessa ajuda”, ressaltou a jovem.  

Segundo o Ministério da Cidadania, essa ação está sendo realizada com o objetivo de aprimorar o Cadastro Único e, desta forma, garantindo que os benefícios do programa Bolsa Família cheguem às pessoas com maior necessidade de ajuda do governo. (Brasil 61)

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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