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Maranhão

Realizada etapa maranhense do Fórum Mundial de Direitos Humanos

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A Secretaria de Estado de Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realizou, nesta terça-feira (26), em São Luís, a etapa estadual do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Um evento voltado para o diálogo entre o governo e a sociedade sobre as políticas públicas, garantia dos direitos e respeito às diferenças. O principal objetivo da etapa maranhense foi promover um debate público sobre direitos humanos a nível estadual, pontuando os principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

A abertura do evento contou com a apresentação cultural Grupo de Teatro Transformador, um projeto idealizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que inclui arte e cultura como medida socioeducativa, na promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescente.

A secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Maranhão, Luiza Oliveira, ressaltou a importância da presença das organizações da sociedade civil, de movimentos sociais, organizações internacionais, governos estadual e municipais, Poderes Legislativo e Judiciário, e instituições de ensino e pesquisa, entre outros. A secretária também apontou o quão necessário foi a realização do Fórum Estadual de Direitos Humanos. “Este Fórum é muito bem referenciado e muito bem-vindo, pois nos ajuda no fortalecimento das políticas públicas. O estado provou reconhecer a seriedade dos direitos humanos ao criar uma secretaria específica, com uma equipe técnica fomentada, e amplia o diálogo entre a assistência social e os direitos humanos nos beneficiando no processo de execução das políticas”, afirmou Luiza Oliveira.

Para a representante do Fórum Mundial, Salete Valesan, a criação da etapa estadual do fórum é uma admirável iniciativa do Governo do Maranhão. “Na etapa mundial, vamos dialogar sobreas políticas públicas de outros estados e países, ressaltando a importância de que, a partir da etapa do Maranhão, vamos levar as políticas públicas que deram certo por aqui, as dificuldades do enfrentamento na garantia dos direitos humanos e os diálogos entre o governo e sociedade civil”, enfatizou Salete Valesan.

Além do apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o fórum contou com a participação de importantes atores envolvidos nas questões dos direitos humanos, entre eles o Defensor Público Geral do Maranhão, Aldy Mello Filho que ressaltou o direito à assistência jurídica garantido pela Constituição. “Em 2010, o Maranhão detinha a menor cobertura geográfica do serviço de defensoria pública, apenas 2% das Comarcas. Hoje, essa realidade vem mudando e compreendemos a necessidade de dar ao interior do estado acesso à justiça, em apenas três anos já apresentamos 21% de comarcas atendidas”, relatou Aldy Mello Filho.

Quem também participou da abertura do evento foi o secretário do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão,José Antônio Barros Heluy, que parabenizou a Sedihc por intermediar o diálogo entre o estado e a sociedade no que diz respeito à garantia de direitos. “Este Fórum é um caminho de pactuação entre as esferas estaduais, federal e de justiça. Participamos deste evento, pois sabemos que o trabalho digno é um direito fundamental do cidadão”, informou o secretário.

O ponto alto do Fórum Estadual foi a realização de oficinas, que teve como objetivo promover debates com temas voltados para as políticas de direitos humanos. Os temas abordados variaram desde assituações de vulnerabilidade de povos e comunidades tradicionais, questões etnicorraciais, gênero e orientação sexual, até mobilidade urbana, moradia, questões ambientais e saneamento, além de questões agrárias e direito à memória e à verdade, combate à tortura, pessoas em privação de liberdade e políticas de criminalidade. Os trabalhos e documento criados nas oficinas serão catalogados e levados para a etapa nacional do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado de 10 a 13 de dezembro, em Brasília-DF.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sine Municipal já realizou mais de 60 mil atendimentos em 2020

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No primeiro semestre, o Sine Municipal de Imperatriz registrou a marca de 67 mil atendimentos realizados na cidade. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, Covid – 19, os trabalhos do órgão foram mantidos para garantir o atendimento de toda população.

Esses atendimentos dizem respeito ao encaminhamento para vagas no mercado de trabalho, convocações e seleções, entre outros serviços. Só de trabalhadores cadastros no sistema do Sine, são 49.457. Vale ressaltar que o Sine Municipal também atende pessoas de outros municípios.

O horário de funcionamento é das 8h até às 12h, de segunda-feira à sexta-feira. Para a solicitação do Seguro Desemprego, o trabalhador deve ter em mãos RG, CPF, Carteira de Trabalho e Requerimento do Seguro Desemprego (quem não possui, pode solicitar ao seu empregador).

O Sine Municipal está localizado na rua Coriolano Milhomem, sala anexa ao Estádio Frei Epifânio, no Centro.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Iluminação da nova Rua Cauamé no Parque Santa Lúcia recebe modernização

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Após receber obras de pavimentação em bloquetes, meios-fios e sarjetas, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, inicia trabalho de modernização do sistema de iluminação pública da Rua Cauamé, no Parque Santa Lúcia.

Objetivo é substituir antigas luminárias de vapor de sódio pelas econômicas e eficientes lâmpadas de LED que oferecem mais luminosidade e segurança aos moradores da Rua Cauamé. “Esse trabalho é essencial à população, pois gradualmente o município tem feito à modernização do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas de Imperatriz”, garante o secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho.

Ele informou também que o município modernizou para LED a iluminação da movimentada Avenida das Constelações, via de acesso a faculdades, órgãos da justiça e a diversos outros bairros.

“Essa avenida foi recentemente ampliada e recapeada pela Prefeitura de Imperatriz. Além disso, recebeu nova sinalização viária com divisão de fluxo, instalação de tachões refletivos e placas de regulamentação realizada pelas equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran”, destacou.

A Prefeitura expandiu ainda a iluminação de LED para a Avenida Tapajós, interligando a Avenida Itaipu, no Parque Santa Lúcia. Obra beneficiada centenas de moradores com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio. 

Vila Independência

A Prefeitura de Imperatriz entregou ainda a obra de modernização do sistema de iluminação pública das ruas do Parque Independência, substituindo as antigas luminárias, passando a oferecer mais luminosidade e segurança à população. As ruas do bairro também receberam reforço da sinalização viária.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Agentes de trânsito reforçam ações de fluidez de veículos na Beira Rio

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Em virtude do intenso movimento de veículos durante os finais de semana no circuito da Avenida Beira Rio, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, deslocou agentes para reforçar ações de orientações e fluidez de veículos para reduzir congestionamentos na Avenida João de Deus Fiquene.

De acordo com o coordenador de Trânsito, Raimundo Santos, o R. Santos, trabalho consiste na travessia segura de pedestres, passagens de veículos, desobstrução de via e evitar estacionamento irregular de fila dupla no circuito da Beira Rio. “Essa medida visa orientar os motoristas para evitar congestionamentos por causa do grande fluxo de pessoas que se desloca durante os fins de semana para cá”, ressaltou.

Segundo ele, a fiscalização de trânsito também é realizada com o reforço no patrulhamento em todo o entorno de ruas e avenidas do circuito da Beira Rio, como por exemplo, na Rua XV de Novembro. Objetivo é evitar o excesso de velocidade de veículos e motoristas dirigindo sob efeitos de bebida alcoólica ou drogas.

Em apoio ao cortejo religioso realizado neste domingo, 18 de outubro, na igreja Nossa Senhora Aparecida, no setor Entroncamento, agentes de trânsito deram apoio ao evento com deslocamento de viaturas para reforço da segurança viária dos fiéis durante o trajeto da procissão no bairro.

Devido à pandemia, a procissão teve que ser totalmente modificada para evitar os riscos de contaminação pela Covid-19. Porém, em ato de fé e devoção, fiéis acompanharam a procissão que saiu da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Entroncamento.

História da padroeira do Brasil

A aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida ocorreu em 1717, época das Capitanias Hereditárias. O governante das capitanias de São Paulo e Minas de Ouro estava de passagem pelo Vale do Paraíba, mais precisamente por Guaratinguetá. Animados com a visita, o povo daquela localidade resolveu fazer uma festa de boas-vindas e para isso chamaram três pescadores, Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso para lançar as redes no rio e pescar bons peixes.

O fato era que, naquela época, meados de Outubro, não era tempo de peixes. Porém, como não podiam contradizer o pedido, rezaram pela proteção e benção da Virgem Maria e de Deus para que pudessem voltar à terra firme com fartura. Depois de inúmeras tentativas sem sucesso, eis que surpreendentemente eles pescaram o corpo de uma imagem. Curiosos, lançaram novamente as redes e “pescaram” uma cabeça que se encaixou perfeitamente ao corpo. Depois deste encontro, que nos dias de hoje é representado em todo o Brasil no dia 12 de outubro emocionando os fieis, o barco se encheu tanto de peixes que ele quase virou!

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