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Pará

Receita de ICMS no Pará bate recorde em junho

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No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. O crescimento real foi de 22,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, maior arrecadação, em um mês, na história do Estado. O recorde anterior foi em novembro/2020, quando a receita do maior imposto estadual alcançou R$1,416 bilhão.

O crescimento real do ICMS em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4%, em termos reais, na comparação com junho de 2020. Desde 2019, é  a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 83,884 milhões em junho; em seis meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%, e o Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho, crescimento real de 84,0%.


A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre de 2021, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. A receita própria cresceu 21,4% em termos reais.

A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões e o crescimento real foi de 15,2% no semestre. Mas ficou negativa em 23,9%, no mês de junho, na comparação com o mesmo mês de 2020.

“Os recursos excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da pandemia da Covid-19, deixaram de ser feitos, causando a queda das transferências”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior. “Deixaram de ser repassados, este ano, o auxílio de recomposição FPE e do Programa Federativo Covid-19”.

Desafio  

René Sousa Júnior ressalta que o ano passado foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia de Covid-19, principalmente no primeiro semestre, mas o estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros estados, no entanto, tiveram quedas substanciais. “Este ano muitos estados apresentam crescimento da receita, pois a base de comparação, que é o ano passado, é baixa. Para o Pará o desafio é maior, pois temos que crescer sobre crescimento”, explica. As perspectivas do segundo semestre são otimistas, por causa da recuperação da economia, afirma o secretário da Sefa: “Ainda temos espaço para crescimento da receita”.   

Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. “O excelente resultado da receita própria também é explicado  pela retomada da economia, que está sendo estimulada pelos programas de apoio à população realizados pelo Governo do Estado, como vale alimentação digital para estudantes, Renda 400 e 500, com auxílio em dinheiro aos profissionais autônomos.

O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajuda no crescimento das vendas, explica o titular da Sefa, bem como a boa performance do setor mineral. Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

O Boletim Mensal da Arrecadação está disponível  no site Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br).  (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

Pará vai dar CNH para jovens de baixa renda de forma gratuita

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Com o objetivo de formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma gratuita, o Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), anunciou no último mês de junho a criação do Programa Social CNH Pai D’égua, voltado especialmente para a inclusão social e geração de emprego. E, nesta sexta-feira (17), será publicado no Diário Oficial o edital do programa, coordenado pelo Detran, que usará recursos próprios para a sua realização.

As inscrições vão começar na próxima terça-feira (21) e serão feitas exclusivamente pelo site do Detran, na opção “CNH Pai D’égua”, até o dia 30 de setembro. A relação final dos selecionados também será divulgada pelo site do órgão, no dia 4 de outubro.

“Esse é um momento especial. Foram dois meses de planejamento, desde o lançamento do programa, e agora a população já poderá se inscrever para tirar a sua habilitação de forma gratuita. Com isso, o Detran amplia seu raio de ação. Além de proteger as pessoas no trânsito, dando educação, sinalização e fiscalização, o órgão passa a auxiliar nessa agenda social, onde muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”, diz o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes.

Serão disponibilizadas, neste primeiro momento, cinco mil vagas para atender todo o Estado do Pará, divididas em três mil vagas para a “CNH Metropolitana” (que contempla Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará)  e duas mil vagas para a “CNH Interior” (demais municípios). Serão reservadas 10% das vagas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD); 30% preferencialmente para mulheres; e 30% para estudantes entre 18 e 25 anos, desde que tenham concluído o ensino médio, com certificado ou declaração que comprove a sua escolaridade, emitido pela Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc) ou equivalente. 

As categorias disponibilizadas aos candidatos são: primeira CNH categoria A ou B; adição das categorias A ou B; e mudança para categoria D, sendo que a quantidade de inscrições, por modalidade, é de 50% para a obtenção da primeira CNH; 25% para adição das categorias A ou B; e 25% para mudança para de categoria B para D.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos: ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente em outra Unidade Federativa; ter domicílio no Estado do Pará; não ter sofrido, nos 12 (doze) meses que antecedem a inscrição no programa, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave/gravíssima, ou não ser reincidente, no mesmo período, em infração média, da qual não caibam mais recursos na esfera administrativa; não ter sofrido, nos cinco anos que antecedem a inscrição no programa, condenações judiciais decorrentes de condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos; possuir Carteira de Identidade ou equivalente; estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.  

MATRÍCULA – Após a publicação da lista com os selecionados, o candidato à habilitação terá o prazo de cinco de outubro a 12 de novembro para realizar sua matrícula e abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Esse procedimento será realizado obrigatoriamente de forma presencial nas unidades do Detran, não sendo permitido que o procedimento seja realizado via internet ou através de procuração. Se o prazo não for respeitado ou faltar alguma documentação, o candidato será desclassificado. Todas as demais regras podem ser observadas no edital. (Eduardo Vilaça)

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Pará

PALESTINA: Moradores devem protestar contra a Equatorial este final de semana

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Moradores do município de Palestina, na região de Carajás, Pará, estão organizando para o próximo sábado, 18, uma manifestação contra a empresa de energia elétrica Equatorial, pelos péssimos serviços prestados pela concessionária e o descaso com clientes.

Conforme os organizadores, todos os dias o fornecimento de energia vem sendo suspenso, sem nenhum tipo de justificativa, fato que tem prejudicado comerciantes, empresário, órgãos públicos e sociedade em geral.

O grupo pretende fazer um bloqueio parcial na rodovia Transamazônica, no trevo de acesso à cidade, a partir das 16h,

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Pará

Pará recebe nesta quarta-feira quase 40 mil doses de vacina contra a Covid-19

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Chegou a Belém, na tarde desta quarta-feira (15), a 81º remessa de vacinas contra a Covid-19, enviada pelo Ministério da Saúde. São mais 39.780 mil doses da Pfizer. Com mais essa remessa, o Pará totaliza agora 9.561.580 milhões de doses de imunizantes recebidos e destinados à população paraense, das quais, 3.338.590 são da CoronaVac/Sinovac; 3.806.550 da Oxford/AstraZeneca; 2.277.990 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

De acordo com o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho, com mais remessa, o Estado segue avançando na imunização dos paraenses. “Nesse sentido, o Governo do Estado tem se esforçado para fazer a distribuição das doses de forma rápida e segura. Por isso, pedimos sempre que todos façam a sua parte e fiquem atentos aos calendários de vacinação dos municípios e não percam a oportunidade de se vacinar”, ressalta. 

A Sespa recomenda que as vacinas dessa remessa sejam utilizadas para a primeira dose de imunização de jovens entre 12 e 17 anos e o reforço para idosos com mais de 70 anos, imunodeficientes e transplantados. O calendário de aplicação das doses é definido e divulgado pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

A equipe técnica da Sespa já trabalha no planejamento de distribuição e logística de entrega das doses aos Centros Regionais de Saúde. Desde a chegada da primeira remessa ao Estado, o envio está sendo feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). As estratégias de aplicação serão definidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

Até às 12 horas desta quarta-feira (15), o Pará já havia aplicado 6.989.161 milhões doses de vacina contra a Covid-19. Desse total, 4.288.118 milhões foram primeiras doses e 2.701.043 milhões correspondem à segunda dose dos imunizantes.

As informações sobre a vacinação são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. A população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o Estado na página do Vacinômetro. (Mozart Lira)

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