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sexta-feira, 01 / julho / 2022
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Recesso Forense do Judiciário biquense segue até 6 de janeiro

JUSTIÇA

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O Poder Judiciário biquenses entrou em recesso forense na quarta-feira, 19. Até o dia 6 de janeiro de 2019, o atendimento será mantido em regime de plantão de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça. Os prazos também se estendem a todo o restante da Justiça tocantinense.

As Comarcas biquenses são localizadas em Araguatins, Tocantinópolis, Augustinópolis, Ananás, Xambioá, Axixá, Itaguatins e Wanderlândia.

Os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia.

A suspensão dos prazos, contudo, não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atinge os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.

Para conferir a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição, clique aqui.

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