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Pará

Rede pública do PA tem 1.400 leitos clínicos e de UTI para pacientes de coronavírus

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A rede de saúde pública do Pará conta com 250 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para pacientes com sintomas de Covid-19, além de 1.150 leitos clínicos, confirmou nesta sexta-feira (1º) o governador Helder Barbalho, em entrevista à Rádio Liberal. Como 80% dos casos registrados da doença estão na Região Metropolitana de Belém, ele disse que as atenções estão voltadas para a capital e municípios do entorno, mas garantiu que o interior não está desassistido, pois há hospitais de Campanha em Marabá (no sudeste) e Santarém (no oeste) – já em funcionamento -, e em Breves (no Marajó), além dos hospitais referenciados para pacientes em situação grave.

Ele explicou que o Hospital de Campanha do Marajó é o único ainda não aberto por questão de logística, que impediu a entrega dos tanques de oxigênio, mas que a estrutura está pronta há 10 dias. “Não podemos abrir uma unidade para atenção respiratória sem isso”, ressaltou o governador, que na quinta-feira (30) falou com o dono da empresa fornecedora em Pernambuco e conseguiu o envio dos itens, previstos para chegar ao Estado na próxima segunda-feira (4). Com isso, a previsão de abertura da unidade no Marajó passa a ser 6 de maio.

Helder Barbalho também explicou a necessidade de mudança no perfil de várias unidades hospitalares, bem como a inclusão de hospitais, nos últimos dias, para ampliar o atendimento e enfrentar a demanda crescente. “Nós não prevíamos. E isso não é falta de planejamento. É o fato, é o dia a dia, que as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Prefeitura de Belém e os prontos-socorros da capital pudessem chegar ao ponto de fechar as portas porque não dão conta da quantidade de pessoas”, frisou, acrescentando que “só ontem foram internadas 95 pessoas no Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, em estado grave. Foi uma medida para salvar a vida das pessoas”.

Fake news – Helder Barbalho voltou a reforçar que todos os pacientes que são atendidos na Policlínica Metropolitana já saem com a medicação para fazer o tratamento em casa. “Há muita fake news dando conta de que o Governo estaria estocando medicamento. Isso não é verdade. Os que possuímos estão sendo utilizados na Policlínica, no HRAS, na Santa Casa, no Hospital de Clínicas, no Hospital Galileu, em Ananindeua, nas UPAs e prontos-socorros, e até nos hospitais privados, que não fizeram planejamento para conseguir esses remédios”, afirmou. O Estado também está comprando mais lotes, direto dos laboratórios que produzem Azitromicina e Hidroxicloroquina.

O governador lamentou a falta de planejamento das redes farmacêuticas em oferecer os medicamentos para compra, e reiterou que não há entrega de remédios sem consulta e prescrição médica.

Mudança – Desde a abertura do Hospital Abelardo Santos como pronto-socorro, na última quinta-feira (30), já são centenas de atendimentos. O próprio governador anunciou a mudança na rotina de atendimento, em redes sociais, com 24 horas de antecedência. “Era o tempo que precisávamos para transferir os outros pacientes que tínhamos lá. E tínhamos gestantes, recém-nascidos, cardíacos, pacientes da traumatologia. Eu não podia ter essas diferentes especialidades junto de pacientes com uma doença altamente contagiosa”, frisou. Os pacientes foram transferidos para a Santa Casa, o Hospital Jean Bitar e hospitais do interior, onde os tratamentos continuam. 

No estacionamento do “Abelardo Santos” estão três ônibus com consultórios clínicos para reforçar a estrutura de atendimento, além de tendas para a triagem. Já são quase 1,2 mil atendimentos em 48 horas, enquanto a Policlínica Metropolitana chegou a 1,5 mil atendimentos diários.

‘Fique em casa’ – “O que as pessoas precisam entender é que todo esse investimento, as ações do governo do Estado são importantes, mas o isolamento é tão importante quanto. É preciso ficar em casa para não ser contaminado”, ressaltou.

Helder Barbalho confirmou que o Hospital Regional dos Caetés, no nordeste paraense, está com 40 leitos clínicos e cinco de UTI específicos para pacientes com o novo Coronavírus. A demanda na região também está sendo atendida no Hospital Regional de Salinópolis. Mais próximo ao município de Castanhal, os hospitais Magalhães e São José, ambos privados, estão recebendo pacientes com os sintomas da Covid-19.

Ainda em Castanhal, o Hospital Regional teve o 3º andar concluído, com capacidade para 60 leitos, e agora está sendo equipado. A Organização Social (OS) que vai gerenciar a unidade já foi contratada, e a previsão é que, a cada 30 dias, um novo andar fique pronto. A previsão de abertura para funcionamento é de dois meses e meio, com um andar inteiro só de UTI.

Uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) estará neste sábado (2) em um hospital do Estado em São Caetano de Odivelas, no nordeste, para iniciar o processo de adequação de 40 leitos com equipamento de oxigênio. O Hospital de Ipixuna deve ser aberto nos próximos dias, e o de Paragominas já está funcionando.

Mais UTIs – O governador voltou a dizer que pretende transformar todos os leitos do Hospital de Campanha de Belém, no Hangar, em leitos de UTI a partir da chegada dos 400 respiradores comprados na China com recursos do Tesouro estadual. No momento, somente a burocracia de alfândega impede o envio dos equipamentos.

Ao fim da entrevista, Helder Barbalho lamentou as disputas políticas em meio ao que considerou a maior crise sanitária dos últimos 100 anos. “É lamentável que em um momento de dor, de sofrimento, com mais de 250 mortes, mais de 3 mil infectados, tenha quem fique propagando fake news, torcendo pelo caos para obter dividendos políticos. Só que esse caos significa vidas perdidas. Tenho buscado a serenidade, porque sei que há aqueles que desejam que eu me desestabilize e pare de trabalhar para salvar a vida das pessoas. Tenho certeza de que a população paraense sabe quem está trabalhando por ela, na linha de frente”, destacou.

O chefe do Executivo falou ainda sobre as supostas diferenças de preços de respiradores comprados pelos estados. “Não compramos nenhum a R$ 250 mil, e sim a US$ 24 mil (algo próximo a R$ 132 mil). Eu liguei pro Romeu Zema, governador de Minas Gerais, para saber se ele realmente tinha pago menos. Esta molecagem, esta irresponsabilidade divulgada, deixou de lado que os respiradores que ele comprou são de ambulância, um outro tipo. É a maldade das pessoas de comparar respirador de UTI com respirador de ambulância. Desejo compaixão a essas pessoas, e que nenhum de seus familiares adoeça e precise de leito. Ele (Romeu Zema) me disse que chegou a comprar alguns para UTI, mas que só serão entregues em junho, julho e agosto. Aí eu te pergunto: compro para pronta entrega e pago um pouco mais, ou me omito, espero o povo morrer e a entrega daqui a três meses?”, questionou. (Carol Menezes)

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Pará

PARAUAPEBAS: Darci Lermen e Gilberto Laranjeiras tem bens bloqueados por compra irregular de respiradores

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A Justiça estadual acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado, em ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo promotor de Justiça de Parauapebas Emerson Costa de Oliveira, no caso do fornecimento de 20 respiradores mecânicos para atender a demanda dos leitos de UTI da ala covid-19, do Hospital Geral Evaldo Benevides (HGP), e determinou nesta terça (2), liminarmente, o bloqueio de bens no valor de R$ 1.300.000,00 dos ativos imobilizados dos réus, responsáveis pelo prejuízo ao erário.

A ação foi movida contra o Município de Parauapebas, o prefeito Darci José Lermen, o secretário de Saúde Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, o assessor especial da secretaria José Antônio Nóbrega Maia, a empresa Máxima Distribuidora de Medicamentos Ltda e seu representante legal Moisés Alves de Oliveira Neto.

O pedido de afastamento liminar do gestor público foi indeferido por ora, enquanto não ficar demonstrada a efetiva interferência que possa prejudicar a instrução probatória.

Ao secretário de Saúde foi dado o prazo de 72h para comprovar o pleno funcionamento dos 20 respiradores, devendo ser demonstrada a data da efetiva funcionalização desses equipamentos.

A medida judicial foi necessária após o Ministério Público do Estado apurar a existência de irregularidades na aquisição e disponibilização à população desses respiradores, comprados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

As investigações apontaram que no dia 28 de abril deste ano foi aberto procedimento administrativo para dispensa de licitação com a finalidade de contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de respiradores mecânicos para atender a demanda dos leitos de UTI referentes à covid-19, do Hospital Geral Evaldo Benevides (HGP).

O procedimento foi finalizado apenas dois dias depois, ou seja, em 30 de abril, resultando na contratação da empresa Maxima Distribuidora de Medicamentos para aquisição de 20 respiradores mecânicos de valor unitário de R$ 130.000,00, totalizando o custo de R$ 2.600.000,00.

Em visita de inspeção, na data de 13 de maio, aos locais de atendimento médico, o Conselho Municipal de Saúde constatou e fez registros fotográficos de que 10 dos respiradores adquiridos estão armazenados no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) desde 1º de maio, sem que a administração municipal providenciasse a sua instalação.

Em análise preliminar do equipamento, por meio do manual de fabricante, verificou-se que os respiradores adquiridos são indicados para pressão positiva contínua nas vias aéreas (Continue Positive Airway Pressure – CPAP), que é a ventilação não invasiva, utilizada predominantemente no tratamento domiciliar. Conforme o manual, para que seja utilizado no tratamento de pacientes graves, internados em Unidade de Terapia Intensiva, como descrito no objeto da dispensa de licitação, os equipamentos teriam que ser adaptados por meio da instalação de uma válvula específica.

“Portanto, os equipamentos não foram instalados até o momento por serem ineficazes para a finalidade observada na contratação, que seria atender a demanda dos leitos de UTI da ala covid”, frisou na ação o promotor de Justiça Emerson Oliveira.

O relatório de inspeção do Conselho Municipal de Saúde demonstrou ainda, após colher relato de médicos, enfermeiros e técnicos em saúde, que os respiradores entregues e recebidos não servem para procedimentos invasivos, caso um paciente necessite de oxigenação superior a 75%.

“Está, portanto, comprovado o gravíssimo dolo da administração municipal em adquirir, atestar e receber produto diverso do objeto da contratação, imprestável para uso a que se destina (UTI), gerando dano ao erário em equipamentos inúteis para finalidade desejada, causando, por via de consequência, irreparáveis danos à saúde e à vida da população”, enfatizou Emerson Oliveira.

Com a decisão desta terça o prefeito será intimado e terá o prazo de 10 dias para apresentar à Justiça as seguintes cópias: do procedimento licitatório relativo à aquisição dos 20 respiradores; da nota fiscal da entrega dos respiradores e de quaisquer peças posteriormente entregues; de documento que comprove o momento da instalação e funcionamento dos respiradores, como o instrumento que atestou sua conformidade técnica ou a ART, expedida pelo CREA; do procedimento de sindicância ou expediente similar deflagrado pelo atraso dos respiradores; do procedimento de liquidação realizado previamente à ordem de pagamento; de todas as atas confeccionadas pelo fiscal nomeado para acompanhar a execução contratual; de todos os e-mails enviados e recebidos com a empresa; além de outros documentos constantes da decisão.

Além desses documentos, a empresa Máxima Medicamentos terá o prazo de cinco dias para apresentar cópia da nota fiscal de aquisição dos respiradores junto ao fabricante dos aparelhos ou seus representantes no Brasil.

Esse último pedido se deve a apuração de superfaturamento na compra dos respiradores.

Acesse aqui a ação na íntegra.

Leia aqui a decisão na íntegra.

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Pará

JACUNDÁ: Assistente social é acusada de desviar e vender medicamentos da farmácia pública

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A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante nesta terça-feira (2), uma assistente social no município de Jacundá, na região Lago Tucuruí. A suspeita é de que a profissional estaria desviando medicamentos e realizando cobranças indevidas por serviços fornecidos gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Jacundá, no que se refere as medidas de contenção e combate à pandemia da Covid-19 na cidade.

A ‘Operação Comerciante do Alheio” cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário do município, após o parecer favorável do Ministério Público local. Na casa da assistente social, os policiais civis apreenderam medicamentos, prontuários, receitas médicas e uma caixa de munição com 13 cartuchos intactos.

Segundo os depoimentos já colhidos, a mulher cobrava valores dos pacientes com suspeita da doença, bem como dos seus familiares, para realizar a transferência do enfermo para hospitais regionais nos municípios de Marabá e Tucuruí e também para um suposto “acompanhamento especial” do paciente no hospital.

“Nos casos de óbitos, há relatos que a suspeita cobrava da família valores para que se realizasse a transferência do corpo de volta à cidade de Jacundá, chegando, inclusive, a vender caixões para o sepultamento”, explicou o delegado Rommel Souza, superintendente da 9° RISP do Lago Tucuruí.

Investigação – Nas salas da Assistência Social no Hospital Municipal de Jacundá e no Hospital de Campanha de Jacundá foram apreendidos computadores e listagens de pacientes, além de outros documentos que já estão sendo analisados pelos policiais civis.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Jacundá, onde o inquérito policial tramita, juntamente com a assistente social, que foi presa em flagrante.

Participaram da ação os policiais civis da Superintendência Regional, da 15° Seccional Urbana de Polícia Civil, e das delegacias de Goianésia do Pará e Jacundá, sob a coordenação da Diretoria de Polícia do Interior.

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Pará

PARAUAPEBAS: Concurso destina R$ 220 mil para incentivo à música e à dramaturgia

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O segmento cultural, assim como tantos outros, foi afetado pelo distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. E algumas ações têm buscado dar um novo ânimo à classe artística de Parauapebas. A mais nova iniciativa é o lançamento de dois editais de um concurso que faz parte do Projeto “Movimenta Pebas”, uma iniciativa do Centro Cultural de Parauapebas, patrocinada pela Vale com o apoio da Prefeitura de Parauapebas e Instituto Vivas. Acesse AQUI o edital para músicos e AQUIpara teatro.

“A cultura ganhou uma ação virtual direcionada aos artistas de teatro e música. Este concurso se propõe a valorizar o trabalho criativo, distribuir renda e aprimorar o trabalho criativo a criar produções artísticas que virão a ser difundidas pelo Centro Cultural”, diz Christiano Cerqueira, coordenador do Centro Cultural de Parauapebas.

O concurso prevê mais de R$ 220 mil entre premiações, ações de formação profissional e outros incentivos. São dois editais: um de premiação de música e o outro de dramaturgia, cada um contará com quatro etapas. As inscrições ocorrerão no período de 8 a 19 deste mês. Para se inscrever, o artista precisa ter 18 anos, residir em Parauapebas há, no mínimo, seis meses, e inscrever peças teatrais e músicas próprias e inéditas.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente no site do prosas.com, pelos links https://prosas.com.br/editais/7311-movimenta-pebas-edital-de-selecao-de-composicoes-musicais-2020 e https://prosas.com.br/editais/7312-movimenta-pebas-edital-de-selecao-de-grupos-teatrais-2020.

“O objetivo é investir em oportunidades de formação, dar visibilidade as suas produções e fomentar a cultura da cidade a partir do Centro Cultural”, destaca a gerente de Patrocínios da Vale, Christiana Saldanha.

“Este projeto valoriza a arte, contribui com o fortalecimento da produção cultural do município, mesmo em época de pandemia”, afirma o secretário municipal de Cultura, Saulo Ramos, que destaca ainda a o fomento concedido a músicos de Parauapebas por meio do Banco do Povo, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden). “Não medimos esforços para buscar alternativas de beneficiar nossos artistas, seja com ações diretas realizadas pela gestão ou mesmo apoiando boas iniciativas”, declara o titular da Secult.  Texto: Anne Costa

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