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Tocantins

Reforma administrativa no TO pode impactar 5 mil servidores

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Cerca de cinco mil servidores estaduais devem ser impactados com as medidas de desoneração da folha de pagamento que o governo do Estado prepara. Uma fonte do Jornal do Tocantins adiantou que as medidas vão passar pela reestruturação dos cargos em comissão com alguns servidores alocados para cargos com remuneração menor, além de demissões. Boa parte dos contratos temporários não deve ser renovada e a concessão das funções gratificadas aos servidores efetivos deve ser reduzida.

Todas as medidas são para viabilizar a meta estabelecida pelo Palácio Araguaia de economizar R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento.

Não é novidade as medidas, consideradas impopulares, tomadas pelo governo Marcelo Miranda desde o ano
passado, mas as informações dão conta que a reestruturação é “extremamente” necessária para a sobrevivência da máquina pública. Com a reforma administrativa de janeiro de 2015, o governo informou uma economia de R$ 62,8 milhões até abril de 2016.

Qualquer mudança gera um certo desconforto e quando o assunto é a população, a situação é bem mais delicada. Por isso as conversas no governo se estenderam, segundo a fonte palaciana, para garantir que o impacto das medidas não prejudique os serviços públicos. A ideia é o menor dano possível ao cidadão e às pastas envolvidas.

A proposta, que já teria chegado a um consenso dentro do governo, inicia com as exonerações simples com os servidores efetivos deixando de ocupar cargos em comissão, bem como os cortes das funções gratificadas, que geralmente são concedidas aos efetivos que ocupam cargo de gerenciamento.

As funções comissionadas devem passar por uma reestruturação no sentido de diminuir a quantidade de cargos, o que vai gerar algumas demissões, ainda sem a divulgação de um número geral. Quanto à realocação de comissionados deve se dar com a exoneração de um cargo com remuneração maior para outro com remuneração menor.

Os contratos temporários são firmados ao longo do ano e a previsão do governo é não renovar os que forem encerrando. A justificativa é que com a rescisão antes do tempo, há um custo elevado para o governo.

No fim de outubro o secretário-geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano, adiantou em entrevista ao JTo que as demissões aconteceriam e que secretários e presidentes de autarquias haviam entregado as listas com os cortes. De acordo com ele, a prioridade de Marcelo Miranda é manter o funcionamento da máquina pública e buscar, com os cortes, garantir recursos para conceder a data-base de 2016 e 2017 aos servidores estaduais. Hoje, somente o passivo de 2015 e de 2011 dos militares, somados aos passivos de adicionais da Saúde e progressões devidas até 2014 chegam a R$ 210,3 milhões.

Com uma boa situação econômica, mas em contrapartida uma capacidade financeira não tão favorável, além da desoneração da folha, o governo age também na modernização da arrecadação do Estado no sentido de melhorar a eficiência. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Inquérito vai acompanhar nomeações de comissionados em lugar de aprovados em concurso

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados no município de Araguaína, visando apurar possíveis irregularidades, em razão de existir um concurso público em vigência para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo.

Para evitar eventual violação ao princípio do concurso público, uma recomendação foi expedida anteriormente para que o município se abstivesse de celebrar contratos temporários para o exercício de funções com atribuição idêntica ou assemelhada às dos cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público. Na recomendação, foi destacado que as contratações temporárias dessa natureza só poderiam ser cogitadas após a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso, inclusive daqueles que compõem o cadastro reserva.

Em resposta, o Município informou, com documentos comprobatórios, ter efetuado a nomeação e posse da quase totalidade dos candidatos que foram aprovados, inclusive além da quantidade de vagas estabelecida no edital. Dessa forma, teria atendido à recomendação do MPTO e obedecido ao princípio do concurso público.

O MPTO, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, continuará vigilante quanto às contratações temporárias, sendo que, no momento, não existem indicativos de irregularidades, haja vista que as contratações temporárias vêm sendo realizadas para o desempenho de atividades diversas dos cargos efetivos ofertados no último concurso público, de acordo com as informações prestadas. Também é considerado o fato de que, dentro do prazo de validade do concurso, a administração deve escolher o melhor momento para novas nomeações, notadamente no que se refere aos aprovados fora do número de vagas do edital.

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Tocantins

PALMAS: Ponto de armazenagem e distribuição de drogas é desmantelado na capital

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Sete quilos de maconha e aproximadamente um quilo de crack foram apreendidos na noite desta segunda-feira, 19, no setor Aureny IV, região sul de Palmas, em uma ação da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª Denarc  – Palmas) da Polícia Civil do Tocantins. A ação que retirou de circulação um quantitativo de drogas avaliadas em aproximadamente R$ 25 mil reais, resultou também na prisão em flagrante de dois homens pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com o delegado-chefe da 1ª Denarc de Palmas, Enio Walcácer de Oliveira Filho, as investigações começaram quando o Núcleo de Inteligência Policial da unidade especializada identificou um responsável por armazenar e distribuir drogas para uma facção criminosa na região Sul de Palmas. O Delegado explicou que cruzamentos de dados possibilitou a identificação de um local naquele bairro que seria usado para a estocagem e distribuição.

Logo, a busca foi empreendida em uma kitnet naquele setor por agentes da 1ª Denarc, resultando na apreensão da droga e na prisão de dois homens que, após os procedimentos legais cabíveis, foram recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. 

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Tocantins

Mais 35.900 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao Tocantins nesta sexta

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Trabalhadores da saúde, população de 60 a 69 anos e forças de segurança, salvamento e armadas serão os grupos beneficiados com as 35.900 doses de imunizantes recebidas pelo Tocantins. As vacinas fazem parte da 13ª pauta de distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde (MS). A nova remessa é composta por 14.400 unidades da CoronaVac/Butantan e 21.500  da AstraZeneca/Fiocruz, chegou nesta sexta, 16, na capital tocantinense.

Seguindo as orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, do MS, as 14.400 CoronaVac vão para as segundas doses dos trabalhadores da saúde e população de 65 a 69 anos e, ainda, para as primeiras doses de mais trabalhadores da saúde, além das forças de segurança, salvamento e armadas e pessoas de 65 a 69 anos.

Já as 21.500 AstraZeneca serão aplicadas em primeiras doses da população de 65 a 69 anos, como também pequeno percentual das pessoas de 60 a 64 anos e, ainda, comporão 100% do fundo estratégico relacionado à 2ª pauta de distribuição de vacinas, como reservas técnicas.

“Hoje totalizamos 332 mil doses recebidas no Tocantins e continuamos a trabalhar, junto ao Ministério da Saúde, para que o Estado seja sempre incluído nas pautas de distribuição de vacinas contra a Covid-19. Aliado a isso, seguimos com as orientações para que os municípios realizem o processo de vacinação da forma mais célere possível e, assim, consigamos imunizar a nossa população de forma ordenada”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini.

A gerente de Imunização da SES, Diandra Sena informou que “já distribuímos 289.724 doses aos municípios e temos a informação – conforme alimentação do sistema, feita pelas secretarias municipais de saúde – que 182.486 doses já foram aplicadas em primeiras e segundas etapas do processo de imunização”, afirmou, acrescentando que “as novas doses serão entregues aos municípios, com a mesma logística das remessas anteriores, logo que concluirmos os protocolos pertinentes. Divulgaremos a data exata de distribuição e entrega no momento oportuno”, concluiu. (Aldenes Lima / Foto: Paulo Schueler)

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