Bastidores
Regras sobre o Fundo Partidário e Eleitoral são alteradas
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.
O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.
O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.
Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.
O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa. (Agência Brasil/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
“Boa notícia para quem aguarda a chegada do novo auxílio emergencial. Concluímos no Senado a votação da PEC 186/2019, que abre caminho para o governo federal pagar novas parcelas do benefício para a população mais atingida pela ”pandemia” da fome que estamos vivendo no Brasil”
“Agora, o texto precisa ser votado pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo. Tenho conversado com as principais lideranças do Congresso e a expectativa é de que a proposta seja aprovada em definitivo na semana que vem. Temos que dar uma resposta rápida para que o dinheiro chegue à população ainda este mês”
As falas são do senador Irajá Abreu (PSD).
Bastidores
Turismo da região Norte deve criar roteiros amazônicos integrados com foco na pesca esportiva
A parceria entre os estados da Amazônia Legal para o fortalecimento do turismo e a construção de ações integradas, a serem coordenadas pelos atores do desenvolvimento em suas regiões, foi pauta de reunião ocorrida nesta sexta-feira, 5.
A reunião dos secretários de turismo da região Norte do país buscou alternativas para a inclusão dos produtos turísticos divulgados individualmente pelos estados, em uma proposta de integração para o fortalecimento da Amazônia Legal. O objetivo é unir os roteiros com perfis turísticos similares e, assim, elevar a atração de turistas nacionais e estrangeiros.
Dentre os produtos turísticos, que devem ser impulsionados com a integração dos roteiros amazônicos, está a pesca esportiva, um segmento que proporciona, aos turistas, grandes emoções e um contato direto com a natureza. Além disso, propicia uma aproximação com outros segmentos, como turismo rural, etnoturismo, turismo de experiência e turismo de aventura, com um grande impacto na economia local.
Já as ações de promoção, a serem realizadas pelos gestores, contemplam a criação de um portfólio de produtos turísticos unificado com os principais atrativos de cada Estado, com divulgação em revistas, mapas, redes sociais, sites, feiras, congressos e demais eventos direcionados ao turismo.
Novas ações
Dentre as ações pactuadas pelos estados durante a reunião, e que devem ser executadas pelos gestores, está a de construir uma agenda de produção de informações para compartilhamento, visando à integração de conteúdo promocional para peças publicitárias; propor um calendário de eventos híbridos (presencial e virtual) da região, para lançar os segmentos prioritários em cada estado e à elaboração da Carta Turismo na Amazônia – Roteiros Amazônicos Integrados pelos Secretários de Turismo da Região Norte.
Participantes
A reunião contou com a participação da superintendente do Turismo, Maria Antônia Valadares; do superintendente Estadual de Turismo de Rondônia, Gilvan Pereira Júnior; do diretor do Departamento de Turismo de Roraima, Bruno Muniz de Brito; e do secretário de Estado de Turismo do Pará, André Orengel Dias, além de técnicos das pastas de turismo dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. (Henrique Lopes)
