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Pará

Regulariza Pará leva mutirão de validação do CAR a produtores do Xingu

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Uma ação conjunta entre Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa) promove, nos próximos dias 16 e 17, em Altamira, o primeiro mutirão de validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) com produtores rurais da região do Xingu/Transamazônica. Na ocasião, também será oficializada a entrega da habilitação para análise do CAR para o município de Brasil Novo. As reuniões terão a participação de secretários e técnicos de órgãos municipais de meio ambiente da região, técnicos da Semas, Emater e Iterpa.

O mutirão em Altamira é uma ação que faz parte do Programa Regulariza Pará, do Plano Estadual Amazônia Agora (Peaa), que tem como uma de suas práticas a regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais. A efetivação do Cadastro Ambiental Rural marca o início da regularização fundiária, pois atesta que não existe degradação ao meio ambiente na área cadastrada.

Desta forma, o Peaa promove o desenvolvimento sustentável, pois a efetivação do CAR garante benefícios aos pequenos produtores rurais, como acesso às linhas de crédito e seguro rural, apoio técnico, acesso a mercados consumidores, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental. O objetivo é potencializar a economia rural de maneira sustentável, mantendo a floresta em pé, unindo desenvolvimento econômico, preservação ambiental e suporte técnico e socioeconômico aos produtores.

As ações de validação de CAR acontecem em municípios pilotos da Região do Xingu/Transamazônica, como Brasil Novo, Altamira, Medicilândia, Anapu e Pacajá, onde 18 mil cadastros foram realizados pela Emater. A expectativa é de que, até o início de 2021, cerca de 3 mil cadastros sejam validados em mutirões. As ações são feitas dentro da metodologia construída como ação do Programa Regulariza Pará, que foca na regularização ambiental e fundiária e é um dos eixos de execução do Plano Estadual Amazônia Agora.

O mutirão com os produtores rurais de Altamira é de alta relevância, pois a região sempre esteve na liderança dos rankings de desmatamento do Pará. As ações preventivas de apoio a boas práticas ambientais são executadas pelo Peaa em conjunto com ações constantes de fiscalização e repressão a crimes ambientais. O objetivo é garantir o cumprimento das metas do Plano, de promover preservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável no Estado.

“Cerca de 40 mil cadastros inscritos na base de dados da Semas foram feitos por técnicos da Emater. Agora, a Semas faz a análise do CAR para a regularização ambiental e desenvolve com a Emater uma metodologia diferenciada e simplificada para o pequeno proprietário, possuidor de até quatro módulos fiscais, que é o público da Emater” – Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas. 

Segundo ele, com essa metodologia, quando um técnico da Semas analisar o cadastro feito por um técnico da Emater, poderá fazer uma análise de forma diferenciada, simplificada, para que haja fluidez na validação do cadastro. “Com essa parceria, queremos diminuir a quantidade de retificações e chegar à finalização da análise. Para isso, Semas e Emater criaram um formulário específico para análise e validação de CARs inscritos pela Emater”, explica o secretário adjunto.

De acordo com Cleide Amorim, presidente da Emater, a ação beneficia comunidades extrativistas e agricultores familiares da região, além de ser mais uma ação integrada, que foca na agenda do CAR, no sentido de fortalecer o processo de validação do documento, que é tão importante e que contribui, efetivamente, para o acesso a crédito rural.

“Garante ainda segurança jurídica para as atividades econômicas de quem trabalha no campo, por exemplo. Com o Regulariza Pará, é possível planejar os usos do território e garantir a recuperação das áreas degradadas” – Cleide Amorim, titular da Emater.

Responsável pelo trâmite dos processos de regularização fundiária, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também integra a força-tarefa do Programa Territórios Sustentáveis. Bruno Kono, presidente do Instituto, afirma que a parceria do governo do Estado com os produtores rurais é fundamental para garantir a regularização fundiária e uma melhoria na produção aliada à sustentabilidade ambiental.

“O Programa Regulariza Pará é uma ação que leva até ao campo, onde está de fato o produtor rural, a oportunidade de regularizar ambientalmente a sua atividade e de regularização fundiária do seu imóvel para que saia da informalidade e, com isso, possa acessar outros benefícios, tais como créditos e melhores mercados. Dessa forma, ações como a validação dos CAR’s e as visitas de campo, que integram a agenda do Regulariza Pará, são fundamentais para mostrar que o governo do Estado é parceiro nesse processo e tem a disposição para orientar o produtor rural em melhorar a sua atividade com sustentabilidade”, disse.

Segundo Kono, “trata-se de uma nova forma de se relacionar com as pessoas que querem de fato se regularizar e nunca tiveram oportunidade, bem como de ultrapassar a antiga fórmula utilizada de apenas fiscalizar e punir, que já demonstrou que é de baixa eficiência”.

Durante o evento em Altamira, técnicos de órgãos ambientais da região e responsáveis técnicos pela regularização de imóveis rurais irão participar de treinamento sobre a nova metodologia simplificada de análise e validação dos cadastros rurais. Os técnicos irão receber orientações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Pradas), regularização dos passivos de imóveis rurais, além de treinamento em Qgis (programa de computação SIG QuantumGIS), software de licença livre utilizado para análise de geoprocessamento. Agência Pará)

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Pará

MARABÁ: Tião Miranda peita Helder e vai manter bares abertos

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A prefeitura de Marabá informou que os bares da cidade continuarão abertos apesar do decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (21), que volta a proibir o funcionamento desse tipo de estabelecimento em todo o Pará para frear a disseminação da Covid-19. Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

Ainda segundo a Prefeitura de Marabá, os casos da doença na cidade estão sendo monitorados e os espaço fiscalizados. Uma reunião com representantes de bares e restaurantes dos municípios reforçou as medidas de segurança, como distanciamento entre as mesas, uso de máscara e álcool em gel.

O novo decreto estadual alterou o banderamento de algumas regiões do Pará e impôs medidas mais rígidas. Segundo o governador Helder Barbalho, as novas medidas estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informou em nota que o Governo tem sinalizado as taxas de ocupação de leitos e de contaminação pela Covid-19, em todas as regiões do Estado e que a partir daí cabe às prefeituras a determinação sobre a abertura ou não de serviços. A autonomia das prefeituras é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que cada gestor municipal defina atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

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Pará

Governador do Pará adota novas medidas contra Covid-19 e proíbe bares e festas em todo o Estado

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A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saem da bandeira verde e retornam à coloração amarela, de risco intermediário, segundo informou o governador Helder Barbalho, nesta quarta-feira (20), por meio de suas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a determinação tem o objetivo de evitar que ocorra, nos municípios do Pará, situação semelhante a que está acontecendo em cidades do Amazonas.

“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo no Estado do Amazonas e começamos a perceber uma pressão no sistema de saúde e um aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado vizinho. Por isso, estamos decretando, a partir do dia de amanhã, uma mudança de bandeiramento”, disse Helder Barbalho.

Ainda segundo o governador do Pará, estarão proibidos, também a partir de quinta-feira, festas, shows e o funcionamento de bares. Desta forma, serão permitidos apenas restaurantes, respeitando o espaçamento e a quantidade de pessoas permitida por ambiente, com horário de funcionamento autorizado até a meia-noite.

“Peço a você, por favor, consciência. Estamos chegando no momento da vacina e logo todo mundo estará imunizado. Enquanto isso não acontece, use máscara, tem muita gente que parou de usar máscara. O vírus continua e temos que ter solidariedade com o próximo”, reforçou o governador.

Decreto – As determinações anunciadas por Helder Barbalho serão atualizadas no Decreto Estadual 800/2020, com publicação prevista para esta quinta-feira (20). A última alteração na legislação ocorreu no dia 15 de janeiro, quando o Governo do Estado determinou mudança no bandeiramento da região do Baixo Amazonas,  que saiu da laranja para a bandeira vermelha, mais restritiva.

“Peço aos prefeitos que ajudem nessa conscientização, fazendo decretos municipais. E os órgãos de segurança estarão aumentando a fiscalização para que a proteção da população possa acontecer”, finalizou.

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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