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Pará

Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte

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A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas e vegetais foi posta em risco pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, abaixo da cidade de Altamira (PA). Essa é a principal conclusão do relatório que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta semana em conjunto com várias instituições que participaram de uma vistoria na região em fevereiro de 2019. Com o desvio de 80% da água do rio para alimentar as turbinas da usina, diz o documento, “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”.

O relatório produzido pelo MPF afirma que a vistoria verificou “a desestruturação da vida econômica e social da região da Volta Grande do Xingu, que impulsiona evidente processo de expulsão silenciosa das populações locais”, com muitas famílias tendo saído do local pela falta de condições de sobrevivência, sem receber nenhuma indenização ou compensação. As comunidades estão em situação de abandono e emergência e a concessionária de Belo Monte, a Norte Energia, “resiste em assumir, perante os moradores, a responsabilidade pelos impactos decorrentes de suas atividades”.

A empresa, constata o relatório, não adota mecanismos eficientes de mitigação, aferição e reparação quanto às violações de direitos humanos decorrentes de suas atividades, não dá acesso à informação nem a mecanismos de participação das comunidades, e não tem instrumentos adequados para informar os moradores sobre as variações constantes na vazão do rio Xingu, que passou a ser controlada exclusivamente pela Norte Energia. As mudanças na vazão do rio são bruscas e muitas vezes perigosas: a empresa libera ou desvia as águas sem conseguir informar adequadamente os moradores. Pessoas que há gerações se locomovem e retiram o sustento do rio encontram sérias dificuldades para navegar e se alimentar. Quando o rio sobe, sem respeitar os ciclos naturais, os peixes se aproximam das margens alagáveis em busca de alimento e, de repente, a vazão é reduzida, deixando muitos para morrer, presos em armadilhas. Os indígenas dizem que a Volta Grande virou um cemitério de peixes.

Em todas as 25 comunidades visitadas pela vistoria – indígenas e não-indígenas – se falou do temor de um rompimento da barragem e o desastre em Brumadinho foi lembrado. Os moradores da Volta Grande foram afetados, logo após a licença de operação de Belo Monte, por uma grande enxurrada artificial, provocada pela liberação súbita e sem aviso de um grande volume de água. O incidente provocou muitos prejuízos materiais e instalou em definitivo o medo na região – o que se agrava pela ineficácia dos sistemas de informação montados pela Norte Energia. Para se ter uma ideia, em quase todas as comunidades não existe sinal de internet ou celular.

No total, o relatório apresenta 74 constatações feitas por equipes multidisciplinares e interinstitucionais que percorreram a Volta Grande do Xingu durante dois dias, 25 e 26 de fevereiro de 2019. As conclusões se organizam por eixos, incluindo violações a direitos básicos como saúde, educação e acesso à água, e chega às ameaças concretas à vida dos moradores, pelas consequências ecológicas graves do desvio das águas do rio. “A instalação da UHE Belo Monte se deu sem avaliação segura quanto à viabilidade econômico-financeira do empreendimento; se deu sem avaliação segura quanto à viabilidade ambiental”, afirmam os relatores.

Condições ecológicas mínimas para reprodução da vida – esses são os termos usados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para conceder as licenças ambientais para a construção e operação de Belo Monte, quanto ao desvio da água da Volta Grande do Xingu. Nos documentos oficiais, a região passou a ser chamada de Trecho de Vazão Reduzida, mas deveriam ser garantidas as ditas condições mínimas. Para os relatores da vistoria, essas condições já estão ausentes hoje, quando a usina ainda não está completamente operacional.

Especialistas em ecologia constataram que, mesmo antes de Belo Monte começar a operar em sua capacidade máxima – a previsão oficial é que isso ocorra em dezembro de 2019 – as vazões liberadas hoje para a área não estão garantindo as cotas mínimas de inundação das planícies aluviais e das corredeiras. Com isso, os peixes estão visivelmente magros e sem carne, não conseguem se alimentar, além de terem reduzido significativamente os volumes, o que coloca em risco diretamente a subsistência das comunidades.

“O ritmo de enchente e vazante atual da Volta Grande é inconstante e imprevisível, com variações abruptas diárias, sem respeitar o sincronismo do ciclo sazonal, impactando diretamente a fauna aquática (peixes e quelônios); os povos da Volta Grande do Xingu, cujo modo de vida ancestral sempre esteve relacionado ao rio Xingu, hoje não conseguem entender as alterações de vazão, que seguem sob o controle total da concessionária Norte Energia; os comunicados técnicos da empresa não são feitos em linguagem compreensível pelos moradores; a forma atual de gerenciamento da vazão liberada para a Volta Grande, que se baseia no uso de valores médios mensais e variações abruptas diárias, é claramente incapaz de prover as condições ecológicas necessárias para a manutenção dos ciclos biológicos da fauna aquática (alimentação e reprodução)”, enumera o documento, concluindo que não há segurança quanto à capacidade da região de sobreviver aos sacrifícios exigidos pelo chamado hidrograma de consenso.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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