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Relatório aponta importância do debate sobre alimentação nas eleições

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Neste momento de eleições municipais, candidatos a prefeito e a vereador apresentam propostas para diversas políticas públicas. Mas para o Instituto Escolhas, a produção e o abastecimento de alimentos nos centros urbanos não recebem tanta atenção nos debates sobre as ações estatais no âmbito municipal.

A entidade lançou documento chamando a atenção para esta temática. Se considerado o setor alimentar como um todo (da produção ao consumo, incluindo comércios e restaurantes), o percentual de população ocupada chega a 24% em Manaus, 22% em Fortaleza e 20% e Salvador. Em outras capitais (como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre), este índice fica entre 12% e 16%.

De acordo como os autores do documento, a separação entre a produção em localidades no interior e os circuitos de consumo nos centros urbanos geram “vulnerabilidades”, como altos custos de transporte, volatilidade dos preços e distribuição injusta entre os elos da cadeia, desperdício de alimentos e baixo acesso da população, sobretudo dos mais pobres, à comida fresca e de qualidade.

O texto lembra que o Brasil viveu recentemente crises de abastecimento, como no contexto da pandemia do novo coronavírus ou na greve dos caminhoneiros. A pandemia também mudou hábitos, uma vez que forçou pessoas a cozinhar mais e depender menos de restaurantes. Com isso, o abastecimento ganhou relevância, seja na quantidade de alimentos ou na qualidade, passando pelos preços altos (como no caso do arroz).

Por isso, os autores defendem o apoio à agricultura local. Para isso, são necessárias políticas públicas de âmbito municipal, a serem desenvolvidas pelas prefeituras e órgãos públicos locais com vistas a estimular essa prática.

Medidas

O documento do Instituto Escolhas elenca um conjunto de medidas para apoiar a produção local. Uma delas é ofertar apoio financeiro e assistência técnica para modelos mais sustentáveis, com menos agrotóxicos e com estratégias de manejo preocupadas com a regeneração do solo.

Outra é facilitar o acesso à terra, uma vez que sem propriedades não há produção. Isso é possível pela regularização de áreas ocupadas e pela destinação de novas áreas públicas. Este esforço passa por reconhecer a agricultura urbana nos planos diretores das cidades.

Uma vez que o cultivo depende de água, o acesso a esse insumo é parte fundamental para promover a agricultura local. A redução da dependência de intermediários pode ser construída pelo estímulo a feiras públicas com os produtores locais.

O poder público pode usar seu poder de compra para privilegiar os produtores locais. E pode também dar visibilidade ao setor por meio de ações de levantamento de informações e mapeamento de demandas da população e dos próprios produtores.

Exemplos

O documento lista exemplos de experiências municipais. Em Curitiba, a prefeitura criou uma fazenda pública. O espaço é utilizado para oferecer treinamento a cidadãos para que possam desenvolver a prática de agricultura urbana em suas localidades.

Em Belo Horizonte, está em debate a criação de um sistema de garantia com o intuito de certificar produtores agroecológicos e facilitar o contato entre estes e outros entes da cadeia de valor dos alimentos, como comerciantes e estabelecimentos como restaurantes.

Mais recomendações

Os organizadores da Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar também divulgaram carta aberta com propostas na área. As entidades defendem a dinamização dos circuitos de abastecimento popular, com potencialização de ações como a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou criação de iniciativas semelhantes de âmbito municipal.

O abastecimento inclui também a atitude mais básica de garantir o acesso a alimentos a quem não tem condição de adquiri-los. Isso pode ser feito ampliando a capacidade de equipamentos públicos de alimentação (como restaurantes populares e Centros de Referência em Assistência Social), expandindo a busca ativa para inclusão de populações vulneráveis no cadastro único e pela criação ou fortalecimento de programas municipais de combate ao desperdício de alimentos.

Na carta aberta, as associações lembram que a preservação dos sistemas de abastecimento de água e do meio ambiente impactam diretamente na qualidade dos alimentos, assim como aditivos têm impacto prejudicial, como é o caso dos agrotóxicos. A comida e as práticas alimentares, acrescentam, devem ser também preservadas como cultura, valorizando sujeitos e coletivos vinculados à reprodução das tradições e práticas agroecológicas e de povos originários.

Para Elisabetta Recine, do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília, a temática ganhou importância nacional e internacionalmente. No Brasil, nas eleições e 2020, a visibilidade do assunto vem se dando também com medidas adotadas, como a decisão do governo federal de extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

Para a especialista, a agenda municipal passa por dar mais atenção para capilarizar o abastecimento (reduzindo a dependência de grandes hipermercados), criar programas para estimular a agricultura urbana como alternativa de produção alimentar e reocupação de espaços urbanos e delimitar áreas rurais nos planos diretores municipais como forma de ampliar o território agricultável.

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Enfermeira é a primeira vacinada do país contra Covid-19

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A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra a COVID-19 no país. Mulher, negra e com perfil de alto risco para complicações provocadas pelo coronavírus, não deixou de atuar nos hospitais da capital paulista para ajudar a salvar vidas. Para Mônica, a campanha de imunização é uma oportunidade de recomeço para toda a população do Brasil.

“Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa, sem preconceitos e com garantia de que todos nós teremos as mesmas condições de viver dignamente, com saúde e bem-estar”, afirmou a enfermeira, que é obesa, hipertensa e diabética.

Em maio, quando a primeira onda da pandemia entrava na fase de pico em São Paulo, Mônica decidiu se inscrever para vagas de enfermagem com contrato por tempo determinado. Entre vários hospitais, escolheu trabalhar no Instituto de Infectologia Emílio Ribas mesmo sabendo que estaria no epicentro do combate ao coronavírus. “A vocação falou mais alto”, afirmou.

Residente em Itaquera, na zona leste da capital, Mônica trabalha em turnos de 12 horas, em dias alternados, na UTI do Emílio Ribas, hospital de referência para casos graves de COVID-19. O setor tem 60 leitos exclusivos para o atendimento a pacientes com coronavírus, com taxa de ocupação média de 90%.

Mulher de muitos recomeços, Mônica atuou como auxiliar de enfermagem durante 26 anos e decidiu fazer faculdade já numa fase mais madura, obtendo o diploma aos 47 anos. “Quem cuida do outro tem que ter determinação e não pode ter medo. É lógico que eu tenho me cuidado muito na pandemia toda. Preciso estar saudável para poder me dedicar. Quem tem um dom de cuidar do outro sabe sentir a dor do outro e jamais o abandona,” disse.

Viúva, ela mora com o filho, de 30 anos, e cuida da mãe, que aos 72 anos vive sozinha em outra casa. Por isso, Mônica é minuciosa nos cuidados de higiene e distanciamento tanto no trabalho quanto em casa – até agora, nenhum dos três foi contaminado pelo coronavírus. Apesar disso, Mônica viu a COVID-19 afetar sua família quando o irmão caçula, que é auxiliar de enfermagem e tem 44 anos, ficou internado por 20 dias devido à doença.

Apesar da rotina intensa, a enfermeira mantém o otimismo e o equilíbrio emocional. Torcedora do Corinthians, Mônica aproveita as folgas no hospital para assistir aos jogos do clube de coração. Ela também é fã de de séries de TV e das canções de Seu Jorge, artista favorito da enfermeira.

Mônica se apoia na fé para manter a confiança e faz orações diariamente por si própria, familiares, colegas do trabalho e, principalmente, pelos pacientes. “Eu tenho sempre em mente que não posso me abater porque os pacientes precisam de mim. Tenho sempre uma palavra de positividade e de que vamos sair dessa situação. O que também me ajuda é o prazer que sinto com o meu trabalho”, concluiu.

Primeira vacinadora

A primeira vacinadora do Brasil também é mulher e enfermeira. Jéssica Pires de Camargo, 30, atua na Coordenadoria de Controle de Doenças e mestre em Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo.

Com histórico de atuação em clínicas de vacinação e unidades de Vigilância em Saúde, Jéssica já aplicou milhares de doses em campanhas do SUS contra febre amarela, gripe, sarampo e outras doenças. Para Jéssica, o início da vacinação contra a COVID-19 é um marco histórico na própria carreira e, sobretudo, para o Brasil.

“Não esperava ser a pessoa a aplicar esta primeira dose. Isto me enche de orgulho e esperança de que mais pessoas sejam protegidas da COVID-19 e que outros colegas de profissão possam sentir a mesma satisfação que sinto ao fazer parte disso. São mais de 52 mil profissionais de saúde mobilizados nesta campanha e cada um deve receber o devido reconhecimento”, afirmou Jéssica.

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Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik

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MOSCOW, RUSSIA – DECEMBER 28, 2020: Vials containing the Gam-COVID-Vak (Sputnik V) vaccine are on display during vaccination against COVID-19 at Branch No 8 of Moscow’s outpatient clinic No 121. Vladimir Gerdo/TASS.No use Russia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devolveu o pedido de uso emergencial da Sputnik V ao laboratório responsável pela vacina. Segundo a Anvisa, o pedido foi devolvido porque o laboratório não apresentou os requisitos mínimos para que o pedido de uso emergencial pudesse ser analisado pela agência. 

De acordo com a Anvisa, apenas vacinas que estejam na Fase 3 de estudos clínicos no Brasil podem solicitar permissão para uso emergencial. Esse não é o caso da Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. 

A Sputnik já solicitou pedido para que os testes de Fase 3 sejam realizados no Brasil, mas isso ainda não foi aprovado pela Anvisa, já que o laboratório responsável pela vacina não enviou informações que foram solicitadas pela agência.

A autorização para as pesquisas de Fase 3 da Sputnik foi solicitada à Anvisa no dia 31 de dezembro do ano passado. No dia 4 de janeiro deste ano, a agência constatou que faltam documentos e solicitou que o laboratório complemente as informações. A agência informou que aguarda a chegada desses dados. 

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CoronaVac recebe aval da área técnica da Anvisa

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Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa de 17/1/2021

O uso emergencial da CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, recebeu o aval da área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A recomendação está sendo analisada em reunião pelos diretores do órgão, que poderão aprovar ou rejeitar a vacinação em caráter emergencial antes de sair a autorização definitiva.

“A recomendação como área técnica é que, tendo em vista o cenário da pandemia, o aumento do número de casos, a ausência de alternativas terapêuticas, que é uma situação de muita tensão quanto aos insumos, a agência recomenda a aprovação do uso emergencial, condicionada ao monitoramento e acompanhamento próximo das incertezas”, disse o gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Na apresentação, o gerente da Anvisa informou que a área técnica confirmou a eficácia da CoronaVac. A taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%. Na semana passada, o Butantan tinha divulgado uma eficácia de 50,38%. O índice está acima da eficácia mínima de 50% exigida pela Anvisa e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acompanhamento

Segundo a área técnica da Anvisa, apesar da recomendação do uso emergencial, existem incertezas que deverão ser acompanhadas de perto pelo órgão. Os técnicos destacaram a duração da imunização, efeitos em idosos e em grupos específicos e eficácia em pessoas que tiveram a doença. A Anvisa também informou que aguarda as informações sobre os anticorpos gerados na Fase 3 do estudo.

Além da CoronaVac, a diretoria da Anvisa analisa o uso emergencial da vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, com acordo para ser fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No momento, a área técnica ainda faz a apresentação. Em seguida, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando depois. (Wellton Máximo)

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