Servidores públicos municipais envolvidos no processo de contratação e fiscalização do transporte escolar, membros dos conselhos de Educação, vereadores e representantes dos usuários do transporte escolar, participam nesta quinta, 28, do curso “Transporte escolar de qualidade” que ocorrerá no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. O curso tem o objetivo de auxiliar as gestões públicas nas boas práticas e no cumprimento das diretrizes legais relacionadas ao Transporte Escolar de alunos das redes Estadual e Municipais, residentes na Zona Rural.
O curso tem carga horária de 8 horas por turma com 35 a 40 vagas cada, e será ministrado pelo auditor de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca os gestores municipais e responsáveis pelo Transporte Escolar a participarem do encontro e destaca a importância do curso. “Estamos vivendo um momento de discursão e aperfeiçoamento do Transporte Escolar e acreditamos que o curso favorece esse processo e orienta os agentes municipais na eficácia da gestão desse benefício”, disse.
Ainda segundo o TCE, O conteúdo do curso é composto por oito temas: diagnóstico do transporte escolar municipal, legislação aplicada, noções de licitação e contratação públicas, edital (condições restritivas), acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, principais irregularidades detectadas pelo TCE e boas práticas no transporte escolar. O curso terá por base aulas expositivas com o uso de recurso tecnológico (computador/projetor), no qual se realizará apresentações sobre o conteúdo proposto (na forma de apostila) e abordagem de casos práticos, de forma a favorecer o aprendizado. Serão utilizados recursos áudios/visuais: computador, projetor, quadro negro ou similar e apostila. (Com informações do TCE)
